Hoje, 12 de agosto, é celebrado o Dia Internacional da Juventude. Criado por iniciativa da ONU, em 1999, o objetivo da data é focar na educação e conscientização dos jovens sobre a responsabilidade que assumem como representantes do futuro (e do presente) do planeta.
Os governos petistas entenderam e reconheceram a importância fundamental de investir e acreditar no futuro e no presente do Brasil e, por isso, avançaram em ações e políticas públicas voltadas para a juventude.
Com os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, foram reconhecidos direitos básicos, desenvolvidas políticas de combate à violência e à promoção de cultura e esportes e promovida uma revolução no acesso à educação e na geração de empregos.
Direitos e Garantias Fundamentais
Lula e Dilma foram autores de uma série de ações e políticas públicas que garantiram mais espaço, direitos e dignidade aos jovens brasileiros. Em 2005, foi criada a Secretaria Nacional da Juventude, vinculada à Secretaria Geral da Presidência, um grande avanço na garantia de direitos e formulação de políticas.
Também em 2005, o Conjuve (Conselho Nacional de Juventude), foi criado por Lula, e teve papel fundamental na organização, mobilização e realização das conferências nacionais de juventude (2008 e 2011), e se tornou referência na articulação com movimentos.
Em julho de 2010, foi promulgada a Emenda Constitucional 65, que inseriu o termo “jovem” no capítulo de Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição. Em, 2013, foi instituído no Brasil o Estatuto da Juventude, o primeiro marco legal específico a reconhecer as pessoas com idade entre 15 e 29 anos como sujeitos de direitos no nosso país. O Estatuto foi fruto de uma luta histórica dos movimentos de juventude organizados.
Ao todo, 11 direitos estão previstos na lei: à diversidade, igualdade, ao esporte e lazer, comunicação, liberdade de expressão, à cultura, ao território e mobilidade, à segurança pública e Justiça, à cidadania, participação social e política, à representação juvenil, à profissionalização, trabalho e renda, à saúde e à educação, à sustentabilidade e ao meio ambiente.
Estão previstos também os direitos à meia entrada em atividades culturais para jovens de baixa renda e também de pagar meia passagens nos ônibus estaduais.
Renda, emprego e educação
No último mês de Julho, Jair respondeu aos jovens que cobram que o governo cumpra sua obrigação na geração de empregos com mais uma de suas asneiras: “Os jovens têm que correr atrás. Eu não crio emprego”. Não é novidade pra ninguém que ele não tem a mínima ideia de quais são as atribuições de um presidente da República. É difícil correr atrás em um País assolado pela fome, pela inflação galopante e sem oportunidades.
Segundo o IBGE, a taxa de desocupação de pessoas de 18 a 24 anos no primeiro semestre de 2022 fechou em 22,8%. E o rendimento real dos salários caiu por causa da inflação de 11,89% acumulada de junho de 2021 a maio de 2022, e também por causa da quantidade maior de profissionais com remunerações inferiores. A informalidade também aumentou – os desalentados, aquelas pessoas que desistiram de procurar trabalho, já chegam a 4,3 milhões.
Nos governos petistas, a situação é bem diferente. Por entender a importância dos jovens para o desenvolvimento do País, o governo fazia questão de trabalhar na criação de oportunidades de crescimento e desenvolvimento para esse grupo de cidadãos.
Em 2005, o governo criou o ProJovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens), concebido para articular programas e ações voltados para o desenvolvimento do jovem brasileiro, principalmente os de baixa renda e em situação de vulnerabilidade. O Projovem beneficiou 2 milhões de pessoas, entre 2007 e 2010, em suas quatro modalidades (Urbano, Campo, Adolescente e Trabalhador).
Outro programa que teve êxito para a juventude foi o Bolsa Família, com o benefício variável jovem. Uma das condicionalidades do programa de transferência de renda mais bem sucedido e famoso do mundo era manter a frequência escolar de, no mínimo, 75% para jovens entre 16 e 17 anos. Além disso, dentre as pessoas que saíram da pobreza graças ao Brasil Sem Miséria, até 2014, 29% eram jovens de 15 a 29 anos.
Incentivo ao jovem do campo
E o jovem do campo também teve um olhar dirigido pra si na formulação de políticas públicas. O Juventude Rural promove investimento em agricultura familiar e o direito de estudantes pagarem meia passagem nos ônibus interestaduais, além de pagar meia entrada para ingresso em atividades de cultura e lazer.
O Pronaf Jovem fornece linha de crédito específica para os filhos de produtores da terra, uma forma de incentivar os jovens de 16 a 29 anos a permanecer no campo. O Nossa Primeira Terra também foi uma linha de crédito destinada a filhos e filhas de agricultores, estudantes de escolas agrotécnicas e centros familiares de formação por alternância, com idade de 18 a 29 anos, que tinham projetos de viabilizar a vida no meio rural. O programa permite ao jovem agricultor financiar a compra de terras com juros de apenas 1% ao ano. Além disso, a partir de 2012, jovens do meio rural passaram a ter 5% dos lotes da reforma agrária em todo o Brasil.
O investimento e incentivo em formação voltada para a vida no campo também foi muito importante. Cursos da UFMG, UNB, UFBA e UFSE passaram a oferecer Licenciaturas, em 2008, em Educação no Campo, configuradas por meio do Procampo. Ao longo dos governos, essa formação chegou a 42 universidades por todo o País. Os cursos formam professores para os anos finais dos Ensinos Fundamental e Médio.
Os governos petistas também assumiram para si a responsabilidade de promover uma mudança estrutural da educação do País, elitizada e excludente ao longo de toda a nossa história. Um dos maiores desafios na agenda da educação, quando Lula assumiu a Presidência, em 2003, era manter as crianças no ensino fundamental, a oferta de ensino de qualidade e condições de progressão escolar.
Com os governos petistas, os jovens mais pobres passaram a chegar ao ensino médio na idade correta e também tiveram mais oportunidades de realizar o que antes não passava de um sonho distante de seus pais: chegar à universidade.
A melhoria de renda foi um fator determinante para aumentar o acesso à educação de qualidade, assim, destacam-se as políticas de valorização do salário mínimo, a aposentadoria e o Bolsa Família, que permitiram, junto a outras ações, que os filhos das pessoas mais pobres pudessem permanecer estudando.
Acesso ao Ensino Médio e Superior
A transição do ensino fundamental para o médio sempre foi um desafio. O jovem mais vulnerável geralmente é excluído do sistema educacional nesse ponto da vida. Em 2002, somente 10,7% dos jovens com idade entre 15 e 17 anos, dentre os mais pobres, conseguiam chegar ao ensino médio na idade certa. Em 2015, com aumento de 264%, esse número chegou a 39%. O ingresso dos 5% mais pobres cresceu 3,6 vezes e dos 20% mais pobres, 1,7 vezes.
O ProUni (Programa Universidade para Todos) é um programa de inclusão educacional, criado em 2004, durante o governo Lula, com a finalidade de ajudar estudantes que não têm condições de pagar o valor das faculdades particulares a ingressar no ensino superior por meio da concessão de bolsas de estudo. 1,9 milhão de jovens foram beneficiados pelo ProUni entre 2005 e 2016.
O Pronatec, voltado para cursos profissionalizantes, foi uma ferramenta fundamental para auxiliar os jovens a garantir uma vaga no mercado de trabalho. 64% dos matriculados nos cursos, até junho de 2014, tinham até 29 anos de idade.
Se até maio de 2004, apenas 13,44% da população com mais de 10 anos nas principais metrópoles havia frequentado cursos profissionalizantes, esse número passou a 24,56%, em setembro de 2010 – um crescimento de 83%, segundo dados do Ipea.
Lula combateu a violência, Bolsonaro a incentiva desde cedo
Para combater um problema crescente no Brasil, a violência contra pessoas jovens, o governo criou, em 2012, o Programa Juventude Viva, contra o genocídio de jovens negros. O programa buscava articular políticas públicas das três esferas de governo para reverter um quadro de violência sistêmica contra jovens, principalmente negros e da periferia.
Essas conquistas para os jovens brasileiros, como tantas outras, foram extintas ou passam por severo estrangulamento após o golpe de 2016. Atualmente, vivemos um governo assumidamente armamentista, que atua contra a ciência, a educação e a cultura, pilares fundamentais para a formação dos nossos jovens.
As imagens constantes de Bolsonaro incentivando até mesmo crianças a fazerem gestos pelo uso de armas mostram o projeto de Brasil que vem sendo desenhado e construído ao longo dos últimos três anos e meio.
Os últimos cortes orçamentários do governo atingem o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em mais de R$ 2 bilhões e o MEC em R$ 1,6 bilhão. Bolsonaro também cortou 93% dos recursos da Secretaria Nacional de Juventude, levando o orçamento do órgão ao menor patamar da história e vem estrangulando outros programas como a participação dos jovens no PAA, o ProJovem e tantos outros.
