Nesta segunda (16), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou assentamento rural do MST em Moreno (PE), e relembrou a importância da agricultura familiar. Quando assumiu a presidência da República, em seu primeiro mandato, Lula assumiu o compromisso de acabar com a fome no Brasil. E, também por isso, ele colocou a agricultura familiar num lugar prioritário em seus governos. Lula criou e consolidou programas de incentivo à produção e venda de alimentos como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Em sua visita ao assentamento, Lula lembrou: “quando tomei posse em 2003 muita gente achou que eu ia fazer um discurso revolucionário… Eu fui lá e disse: ‘Se ao final do meu mandato cada brasileiro puder tomar café da manhã, almoçar e jantar, terei cumprido a missão da minha vida. Comer é sagrado. Eu sei o que é uma mãe não ter um leite pra dar pro filho. E enquanto tem gente fazendo turismo no espaço, milhões de pessoas morrem de fome no mundo, sobretudo crianças. Isso é inadmissível. Não existe explicação pra tanta gente passando fome no Brasil”. O ex-presidente afirmou: “se o pequeno produtor tiver incentivo do Estado, esse país jamais passará fome. Quando estávamos no governo a agricultura familiar tinha preferência. Criamos uma dezena de programas com trabalhadores rurais como o PAA. Não só pra garantir a produção, mas também distribuição. A gente tem que lembrar sempre que o grande exportador do agronegócio não come o que ele produz. Quem produz o que vai pra mesa dele é o pequeno e o médio produtor brasileiro. E essa gente precisa ser valorizada”.
O PAA foi criado em 2003, no âmbito do Fome Zero, com a finalidade de promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Funciona com a compra direta de alimentos que são produzidos pela agricultura familiar, e que são destinados a pessoa em situação de insegurança alimentar e nutricional. Assim, o PAA alavanca a renda das famílias produtoras ao mesmo tempo que combate a fome.
O PNAE foi criado em 1997, mas somente em 2009 foi definido que 30% da merenda escolar deveria vir da agricultura familiar. Chegou a ser a maior política de alimentação gratuita do país. Funciona por meio do repasse de recurso federal para municípios, estados e escolas federais para a alimentação escolar e incentivo a ações que promovam a educação alimentar e nutricional.
Consolidado durante o governo Lula, o Pronaf oferece financiamento a juros baixos para pequenos agricultores familiares que queiram investir na produção. Outros programas dos governos petistas também melhoraram muito a vida do homem do campo, como o Luz para Todos, o Bolsa Família, o Água para Todos e o Um Milhão de Cisternas.
O PAA foi um dos programas responsáveis por tirar o Brasil do Mapa da Fome e esses programas criados e fortalecidos por Lula fizeram com que a ONU reconhecesse o nosso país como modelo em políticas de segurança e soberania alimentar.
Infelizmente, vivemos uma realidade muito distante dessa nos últimos anos, desde o golpe contra a presidenta Dilma, em 2016. E a situação só piorou com a eleição de Jair Bolsonaro e sua gestão destruidoria pandemia da covid-19, iniciada em 2020.
Os últimos dados de balanço da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgados no ano passado, mostram que a comercialização de alimentos produzidos pela agricultura familiar, por meio do PAA, e o orçamento federal executado no programa caíram em mais de 90% nos últimos oito anos.
Das 297 mil toneladas de alimentos comercializadas por meio do programa em 2012, foram apenas 14 mil em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro – uma queda de 95%. Já o orçamento diminuiu 93%. Em 2012, o governo destinou R$ 587 milhões ao programa. Em 2019, foram R$ 41,3 milhões – valor mais baixo desde 2003.
Em 2012, foram atendidas pelo PAA 128.804 famílias agricultoras que fazem parte do Pronaf. Em 2019, esse número caiu para 5.885 agricultores familiares.
O aumento dos recursos para compras públicas pelo PAA foi vetado por Bolsonaro na Lei Assis de Carvalho (735/20), aprovada pelo Congresso Nacional como uma forma de socorro aos trabalhadores do campo em meio à pandemia da covid-19. A campanha oficial do governo Bolsonaro para o dia do agricultor em 2021 retratou a figura do homem do campo com uma espingarda no ombro. Descobriu-se depois do mal-estar gerado nas redes que a foto foi retirada de um banco de imagens e era de um caçador. Bolsonaro não respeita o homem do campo e isso fica patente a destruição que seu governo promove nas políticas de incentivo à agricultura familiar.
Enquanto o governo Bolsonaro esvazia as políticas de incentivo à agricultura familiar e ignora qualquer discussão referente à possibilidade de uma reforma agrária, a fome e a miséria só aumentam no Brasil. E esse fenômeno já vinha piorando muito antes da pandemia.
Especialistas em segurança alimentar apontam como fatores fundamentais, é claro, o fim e esvaziamento de programas voltados para a agricultura familiar e a defasagem na cobertura e valores do Bolsa Família.
Segundo dados do relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo”, entre 2018 e 2020, 7,5 milhões de brasileiros passaram ao menos um dia inteiro sem se alimentar (insegurança alimentar grave) e quase um quarto dos brasileiros (23,5%) passou por insegurança alimentar moderada (dificuldade e restrição no acesso a alimentos – não faz as 3 refeições por dia) entre 2018 e 2020, o que significa ao todo 49,6 milhões de pessoas.
Os gastos federais com políticas de desenvolvimento agrário caíram 55% de 2013 (R$ 1,13 bilhão) até 2019 (R$ 510 milhões), conforme aponta artigo sobre gasto federal com políticas sociais elaborado pela pesquisadora do Ipea Fabiola Vieira.
Destaca-se, em meio ao caos criado e aprofundado pelo governo Bolsonaro, a atuação do MST, que já doou mais de 5 mil toneladas de alimentos e um milhão de marmitas nas periferias urbanas e rurais pelo país desde o início da pandemia, fazendo mais pelo Brasil do que o governo, com muito menos recursos. Esse é o poder dos trabalhadores do campo.
Lula já mostrou que manter milhões de brasileiros passando fome é uma escolha política. O Brasil deixou o Mapa da Fome em 2014 e é possível voltar a essa realidade valorizando quem coloca comida na mesa do povo e ainda respeita o meio ambiente, o trabalhador do campo.
