Dilma Rousseff: Lula preso e a democracia ferida

Um poema do pastor Martin Niemöller, que inspirou Bertold Brecht e Eduardo Alves da Costa, tornou-se símbolo da crítica à indiferença diante do nazismo. Nos momentos históricos em que valores estão em jogo, a indiferença torna-se dramática e leva ao caos. Valeu para a Alemanha dos anos 1930, vale hoje.

“Quando os nazistas levaram os comunistas, eu calei-me,
porque, afinal, eu não era comunista.
Quando eles prenderam os sociais-democratas, eu calei-me,
porque, afinal, eu não era social-democrata.
Quando eles levaram os sindicalistas, eu não protestei,
porque, afinal, eu não era sindicalista.
Quando levaram os judeus, eu não protestei,
porque, afinal, eu não era judeu.
Quando eles me levaram, não havia mais quem protestasse.”

A prisão de Lula completa nesta terça-feira (20) 500 dias de ilegalidade e de ofensa ao Estado democrático de Direito. Representa o desrespeito às garantias constitucionais, ao devido processo legal, à presunção de inocência e aos direitos humanos. É uma ameaça. Se Lula está preso ilegalmente, qualquer um pode ser. Tudo começou quando fui derrubada pelo golpe de 2016, sem que houvesse cometido crime.

Ali está o ato inaugural de um processo de destruição da democracia. E ficou por isso mesmo.
Exceto pelos progressistas e democratas, diante do golpe e da prisão de Lula, quando era urdida uma injustiça contra um inocente, muita gente deixou de reagir. Sua única transgressão é ser o maior líder popular da história do Brasil. Agora, depois das revelações do site The Intercept, todos sabem que Lula foi vítima de uma trama para destruir sua reputação e roubar sua liberdade.

O juiz que o condenou foi o mesmo que grampeou um telefonema entre mim e o ex-presidente e vazou o áudio para a TV Globo. Crime grave, alvo apenas de suave reprimenda. E ficou por isso mesmo.

O mesmo juiz que condenou Lula validou delação arrancada sob coação de um empresário que, antes, havia dito que o ex-presidente era inocente. Arrancada por intimidação, tal delação foi a base da condenação. E o abuso prevaleceu.

Para emprestar sentido à sentença, o juiz alegou que condenava Lula por “atos indeterminados”. Até mesmo a Lava Jato confessara não ter provas. Mas também esta extravagância judicial prevaleceu.
Com Lula já preso, esse juiz suspendeu as próprias férias para coagir a Polícia Federal a descumprir decisão de desembargador que mandara libertá-l o. E, como nas situações anteriores, o abuso não foi corrigido.

Em 2018, na semana do 2º turno, o juiz vazou delação rejeitada pelos procuradores, assegurando a vitória da extrema-direita. E a Justiça não tomou qualquer providência.

Após a eleição, o juiz foi convidado a se tornar ministro do presidente eleito graças às suas interferências ilegais. E ficou por isso mesmo.

Agora, o mal está feito. O Brasil está sendo devastado por um governo neofascista na política e neoliberal na economia, encabeçado por um presidente escatológico e intolerante. Flagradas suas parcialidades, o juiz e os procuradores que se uniram em conluio para condenar Lula, destruir a economia e atropelar a Justiça negam o inegável. Desmentem o indesmentível.

O resultado é vergonhoso: um inocente está preso e um neofascista despreparado está no poder.
Só haverá justiça com a anulação do julgamento e a absolvição de Lula.

#LulaLivre é um imperativo moral, uma exigência civilizatória, um ato de justiça que o Judiciário não pode negar a um inocente. Mais ainda quando o inocente é o único capaz de pacificar o país. Livre para promover entendimento, Lula levará o Brasil a unir as forças sociais, sem exclusões, numa frente pela democracia, pela soberania e pelos direitos do povo. Tal frente vai buscar a saída para a crise institucional, política e econômica em que Brasil foi jogado pelo golpe de 2016, pela prisão de Lula e pela eleição de Bolsonaro.

#LulaLivre é um grito de esperança para que deixemos de ser um país conflagrado, contaminado pelo ódio e governado pela insensibilidade, para voltar a ser uma nação viável, socialmente justa e generosa com o seu povo.
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#LulaLivre significa paz e democracia para o Brasil.

Dilma Rousseff
Ex-presidente da República pelo PT (2011-16)