Lula recebe homenagem da Prefeitura de Roma

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi homenageado hoje em Roma pelo prefeito da cidade, Ignazio Marino. Lula recebeu a Loba Capitolina, símbolo da cidade, na sala Júlio Cesar, no centro histórico da capital italiana. “A cidade de Roma está honrada em lhe conceder o símbolo máximo desta antiga e esplendida cidade, capital da paz e da misericórdia, a Loba Capitolina”, disse o prefeito Marino ao conceder a homenagem.

Na cerimônia, o ex-presidente apresentou seu discurso “Participar para mudar – a importância da participação social no combate à pobreza”. Lula iniciou agradecendo a solidariedade dos movimentos sociais e religiosos italianos com o povo brasileiro ao longo de décadas. “Eu sou muito grato por tudo que vocês fizeram pelos movimentos sociais brasileiros”.

O presidente fez uma retrospectiva sobre a importância do diálogo e da participação em sua vida política. Ressaltou que o sucesso no combate à pobreza nos últimos 12 anos se deve ao trabalho e participação de milhões de brasileiros, Lembrou que o projeto implantado em 2003 foi construído coletivamente, no diálogo direto e constante com diversos movimentos e classes sociais, inclusive o empresariado, intelectuais e entidades, e viajando pelo Brasil, nas Caravanas da Cidadania, que percorreram 70 mil quilômetros pelo interior do país.

E que a participação da população na definição das políticas públicas continuou no governo. “Criamos, na verdade, diversos canais de interlocução da sociedade com o Estado – conferências, conselhos, mesas de diálogo, audiências públicas, ouvidorias – que foram aos poucos constituindo um verdadeiro sistema nacional de democracia participativa. Em oito anos de governo, realizamos 74 Conferências Nacionais de Politicas Públicas”.

No discurso, Lula exaltou a juventude a participar das decisões que afetam sua vida e seu futuro, a participar da política. “É muito importante que as pessoas compreendam que fora da política é muito difícil que tenha uma solução para os problemas que enfrentamos. Toda a vez que tentamos negar a política, o que aconteceu depois foi pior”.

Ao invés de negar a política, Lula desafiou os jovens a não só criticarem, mas a também construírem para fazer um mundo melhor. “Quem sabe o político honesto e trabalhador que você espera não está dentro de você. Então participem da política. Participem reclamando e protestando, mas participe também construindo. Porque uma coisa é quando a gente está de fora criticando, outra coisa é ter que resolver as coisas.”

Fotos em alta resolução no Picasa do Instituto Lula:

Leia a íntegra do discurso (não inclui os improvisos) do ex-presidente Lula em Roma:

Fiquei muito honrado com o convite do Prefeito Ignazio Marino para fazer a palestra de lançamento desse belo projeto “Roma para o Planeta”.

É digno de louvor que o prefeito Marino, além de cuidar com zelo e carinho da cidade que governa, estimule os seus concidadãos a refletir sobre os grandes desafios e esperanças do mundo de hoje, que dizem respeito cada vez mais a todos os povos e países.

Essa talvez seja a missão mais importante – e urgente – do humanismo contemporâneo: pensar o local articulado com o universal, o destino de cada comunidade em sintonia com o destino do planeta.

E não há cidade com vocação mais universal que a nossa querida Roma.

O mundo, como sabemos, se integra com incrível rapidez. A conexão e a interdependência dos povos é cada dia maior. O que acontece em um país, por mais distante e menos poderoso que ele seja, acaba afetando de algum modo a todos os demais.

O ritmo vertiginoso desse processo, junto com o constrangimento exercido pelo chamado “pensamento único”, faz com que mudanças tão cruciais para a vida de bilhões de pessoas não sejam debatidas com a devida autonomia e profundidade.

Alguém já disse, com muita razão, que não estamos apenas em uma época de mudanças e, sim, em uma mudança de época.

Isso, no entanto, só será positivo para o futuro da humanidade se for acompanhado de uma forte consciência planetária e de novas responsabilidades assumidas em conjunto.

Não faz sentido, por exemplo, globalizar os mercados sem ao mesmo tempo universalizar os direitos de cidadania. E não deixa de ser uma contradição, do ponto de vista civilizatório, dar total liberdade à circulação dos capitais e restringir a circulação de pessoas.

 O mesmo vale para as instituições globais. Todas as regiões do mundo – Europa, África, América Latina, América do Norte, Ásia – já constituíram os seus blocos econômicos e políticos. Mas até agora as pressões conservadoras e hegemonistas não permitiram a reforma e a democratização das instâncias mundiais de poder, que foram criadas em Breton Woods, há mais de 70 anos, e estão completamente defasadas em relação às realidades e necessidades do mundo contemporâneo.

A paz mundial não passa somente pelas questões de segurança. Depende da difusão e prevalência de uma verdadeira cultura de solidariedade no planeta. E, sobretudo, da democratização das oportunidades de progresso material e humano para todos os povos.

Meus amigos e minhas amigas,

É sempre com alegria que volto à cidade eterna. Mas hoje a minha alegria é ainda maior porque tenho a oportunidade de dialogar também com uma parte da juventude romana aqui presente.

Estou convencido de que a contribuição dos jovens – com seu espírito rebelde, ousado, transformador – é fundamental para que a humanidade se liberte do egoísmo e da indiferença e seja capaz de dar um novo sentido à vida no planeta. Um sentido necessariamente mais sustentável, tanto do ponto de vista moral como social e ambiental.

Estou também muito contente por reencontrar aqui diversos amigos italianos, companheiras e companheiros de tantas jornadas em defesa da liberdade, da democracia e da justiça.

Quero compartilhar com vocês algumas reflexões sobre a experiência brasileira de luta contra a fome, a pobreza e a desigualdade. E, principalmente, sobre o papel decisivo da participação social nas enormes conquistas que obtivemos em doze anos de governos progressistas.

Não tenho dúvida de que o êxito alcançado em matéria de desenvolvimento social e econômico durante os meus dois governos e o da Presidenta Dilma Rousseff se deve, em larga medida, ao engajamento direto da sociedade civil, à participação ativa, cotidiana, entusiasmada de milhões de homens e mulheres na construção de um novo país.

Sem essa extraordinária mobilização cidadã, não teríamos dado o salto histórico que o Brasil deu no último decênio, tornando-se uma nação muito mais desenvolvida e menos desigual. E, por isso, efetivamente mais respeitada no mundo.

Meus amigos e minhas amigas,

Durante muito tempo, nosso país foi governado apenas para uma parcela minoritária da população, que praticamente monopolizava a riqueza nacional e as atenções do Estado.

Para a grande maioria do povo, esquecida pelos governos, quase excluída das políticas públicas, sem oportunidades reais de se libertar da pobreza, a democracia não se realizava concretamente.

Basta dizer que, quando assumi a Presidência da República, em janeiro de 2003, mais de 50 milhões de pessoas – quase um terço da nossa população na época – viviam com menos de 1 dólar por dia, abaixo da linha de extrema pobreza, segundo todos os critérios internacionais. Viviam sujeitas à fome e às doenças da subnutrição.

E a fome não é uma abstração; não se resume às estatísticas. Ela tem rosto, tem braços, tem alma. Ela atinge principalmente as crianças e as mulheres. E, no Brasil, a fome era majoritariamente negra.

Chegando à Presidência, deixamos claro que o país seria governado para todos, sem discriminar ninguém, mas que o nosso maior compromisso – não apenas político, mas de vida – era com os pobres e os excluídos.

Não hesitamos, por isso mesmo, em virar a página insensata e sombria do neoliberalismo, cuja principal consequência foi a chamada “década perdida”, e implementar um novo modelo de desenvolvimento, baseado na inclusão social, colocando o combate à fome e à pobreza no centro da agenda do país.

Esse novo modelo não foi proposto por nenhum tecnocrata iluminado nem seguiu as receitas dogmáticas de alguns organismos financeiros internacionais.

Nós o construímos, coletivamente, ao longo de 20 anos de caminhada, em diálogo direto e constante com os mais variados segmentos sociais. Não deixamos de ouvir um único setor, por menor que fosse a nossa afinidade política com ele. Todas as classes, regiões e gerações puderam opinar sobre a melhor estratégia para que o Brasil voltasse a crescer, gerando empregos, distribuindo renda e promovendo a tão sonhada inclusão social.

Foram incontáveis os encontros programáticos que tivemos com os trabalhadores da cidade e do campo, os empresários – não só os grandes, mas também os médios e pequenos –, os cientistas e intelectuais, a juventude, as mulheres, os negros, os indígenas, os religiosos, os ambientalistas.

Não é o caso de detalhar aqui cada uma das formas de interlocução que adotamos, muitas vezes sugeridas pela própria população, de acordo com os seus usos e costumes.

Mas tenho uma lembrança especial das “caravanas da cidadania” que realizamos nos primeiros anos da década de 1990. Nelas percorremos nada menos que 70 mil quilômetros do território nacional, de um extremo a outro do país, durante meses inteiros, conversando e debatendo com as comunidades, com suas bases e lideranças, ouvindo queixas, aspirações e propostas.

Sobretudo, conhecendo de perto as experiências de resistência material e espiritual do nosso povo, os seus exemplos de auto superação, a sua quase inacreditável energia produtiva e criativa. Um jornalista brasileiro disse que as Caravanas da Cidadania eram uma inédita viagem ao coração do Brasil.

Assim nasceu o projeto que implementamos ao chegar à Presidência da República, fruto de um verdadeiro mutirão cívico e político, com a contribuição de todos os setores sociais, dos pobres, dos trabalhadores, das classes médias, do empresariado, aproveitando o que havia de melhore mais avançado no saber popular e no saber científico do país.

Tínhamos consciência de que era preciso cumprir, ao mesmo tempo, uma dupla missão: de um lado, resgatar a tremenda dívida social do Brasil com seu próprio povo, herdada dos séculos XIX e XX; e, de outro, modernizar a estrutura econômica e o sistema educacional, para responder aos desafios de qualidade e competividade do século XXI.

Com menos de dois anos de governo, já havíamos retomado o crescimento econômico, reduzido drasticamente a inflação, expandido as exportações e o mercado interno, aumentado os salários, democratizado o acesso ao crédito e criado políticas permanentes de transferência de renda para os pobres.

 Os pobres deixaram de ser vistos como problema e passaram a ser tratados como parte fundamental da solução. Foram, pela primeira vez, de fato incluídos no orçamento do Estado. Além de ser um imperativo ético e um dever civilizatório, as políticas de transferência de renda, combinadas com a geração de empregos e a valorização do salário, impulsionaram fortemente a retomada do crescimento econômico.

Quando adquirem direitos de cidadania e passam a ter uma renda básica assegurada – o que por si só já justificaria tais políticas –,os pobres se tornam também consumidores, e com isso geram um círculo virtuoso na economia. Foi por essa razão, aliás, que o mercado interno brasileiro simplesmente dobrou ao longo dos nossos governos, sem prejuízo das exportações, que também cresceram, tornando a economia brasileira muito maior e mais sustentável.

O resultado da nova estratégia de desenvolvimento foi que o Brasil conseguiu vencer a fome, e em 2014 a FAO, das Nações Unidas, declarou nosso país livre dessa terrível mazela. Além disso, libertou 36 milhões de pessoas da extrema pobreza e elevou mais de 40 milhões ao padrão de renda e consumo da classe média, no maior processo de mobilidade social da nossa história. Sem falar dos 22 milhões de novos empregos formais que o país criou, apesar do impacto da crise internacional.

Ao mesmo tempo, investimos fortemente em educação e ciência e tecnologia, abrindo as portas das universidades também para as classes populares, e fomentando a pesquisa de ponta no país.

Criamos 18 novas universidades públicas e 148novos campi universitários distribuídos por todos os estados e regiões. Com isso, o número de estudantes universitários mais do que dobrou, passando de 3,5 milhões para mais de sete milhões. Criamos também 365 novas escolas técnicas de nível médio, o triplo do que havia sido feito durante todo o século anterior.

O orçamento do Ministério da Educação, que não passava de 22 bilhões de reais (o equivalente a7,5 bilhões de dólares), quando assumi a presidência, havia alcançado 103 bilhões de reais (cerca de 35 bilhões de dólares) quando a deixei.

A nossa querida Presidenta Dilma Rousseff, fiel aos mesmos valores éticos e políticos, foi além e criou um extraordinário programa de qualificação profissional – o PRONATEC – que já atende a 8 milhões de alunos, em sua maioria jovens.

Quanto à ciência, tecnologia e inovação, também obtivemos resultados importantes, que nos permitirão avançar ainda mais nos próximos anos.

O país passou a contar com um plano nacional para o setor, elaborado em conjunto pelo governo e a comunidade cientifica. Tive a honra de participar pessoalmente de alguns encontros nacionais com esse objetivo, reunindo milhares de pesquisadores. O orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia teve um notável crescimento, e o número de novas patentes registradas no Brasil aumentou de modo exponencial.

Avançando no mesmo rumo, a Presidenta Dilma criou em 2011 o programa “Ciência Sem Fronteiras”, que já permitiu a mais de 80 mil estudantes brasileiros se aperfeiçoarem nas melhores universidades do mundo.

O país recuperou a sua autoestima e assumiu um comportamento soberano e criativo no âmbito internacional. Participamos ativamente do processo de integração latino-americana, estreitamos os laços de cooperação com a África, cumprimos papel destacado na criação dos BRICS, apoiamos com vigor as negociações de um amplo acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, para dar apenas alguns exemplos.

Meus amigos e minhas amigas

Essa verdadeira – e pacífica – revolução social, como afirmei no início, não teria acontecido sem o forte empenho civil na construção e na execução das políticas públicas.

Estabelecemos uma nova relação entre o Estado e a sociedade, que considero um dos maiores legados do meu governo.

Digo a vocês, com muito orgulho, que nunca se exerceu tanto e com tamanha profundidade a democracia no Brasil.

Porque, além da inclusão social, promovemos também uma vasta inclusão política, incorporando à vida democrática numerosos setores populares que antes ficavam inteiramente à margem das escolhas dos governos.

Não se constrói uma sociedade mais ética e justa sem uma nova forma de fazer política.

 A forma, nesse caso, é parte do conteúdo.

Para nós, a sociedade civil não pode ser um objeto passivo das decisões governamentais, por melhores que elas sejam.

Eu, que sou apaixonado por futebol, dizia e digo sempre: se queremos construir um país mais solidário e fraterno, a sociedade não pode ficar na arquibancada, apenas assistindo à partida. Deve entrar no jogo e participar dele durante os 90 minutos. E até na prorrogação, se necessário.

A mobilização das pessoas e dos movimentos é imprescindível para enfrentar e vencer a resistência das forças conservadoras, sempre apegadas aos seus preconceitos e privilégios.

Acreditamos que, na democracia contemporânea, é indispensável aproximar o cidadão do Estado, criando canais e instrumentos para que ele acompanhe, fiscalize e, principalmente, possa opinar sobre as decisões de governo também fora dos períodos eleitorais.

Quanto mais ativos os cidadãos, maior a força e a legitimidade real da democracia. Nesse sentido, a chamada democracia participativa, longe de competir com o parlamento e com o poder executivo, pode contribuir– e muito – para torná-los mais eficazes e respeitados.

Além disso, o envolvimento e a corresponsabilidade dos cidadãos e dos grupos sociais contribui para diminuir os riscos de alienação, de indiferença e de negação da política. E quando dialogamos mais e com mais pessoas, o risco de errar é menor.

Meus amigos e minhas amigas,

Já havíamos praticado com sucesso a democracia participativa em nossos governos locais e regionais. A partir de 2003, passamos a adotá-lo igualmente no governo federal.

Todas as decisões importantes para o país passaram a ser construídas em diálogo com a população, seja diretamente ou por intermédio de suas entidades e movimentos representativos. Programas que mudaram para melhor a vida de milhões de pessoas – como o Bolsa Família, principal instrumento do Fome Zero – foram concebidos e implementados em parceria com a sociedade civil.

Um estudioso do nosso país sintetizou essa nova forma de fazer política dizendo que o Palácio do Planalto, sede da Presidência da República, abriu-se – literalmente – para toda a população brasileira.

Não apenas para as grandes lideranças empresariais, políticas, religiosas, sindicais, mas para aqueles que nunca haviam sido reconhecidos como interlocutores do poder público, a exemplo dos moradores de rua, dos sem-terra, dos trabalhadores dos lixões, das mulheres camponesas, das prostitutas, dos favelados, dos jovens da periferia, dos homossexuais, das empregadas domésticas, dos índios, dos ribeirinhos da Amazônia.

E toda essa gente entrou no Palácio não só para pedir, mas também para contribuir; não apenas com carências e dores, mas também com saberes e convicções; e foi recebida pelo Presidente da República e a equipe de governo para apresentar, sim, as suas legitimas reinvindicações, mas, sobretudo, para opinar pela primeira vez em nossa história sobre os destinos do país.

Criamos, na verdade, diversos canais de interlocução da sociedade com o Estado – conferências, conselhos, mesas de diálogo, audiências públicas, ouvidorias – que foram aos poucos constituindo um verdadeiro sistema nacional de democracia participativa.

Em oito anos de governo, realizamos 74 Conferências Nacionais de Politicas Públicas. Elas começam nos municípios, passam pelos estados até se concluírem em grandes conferências nacionais.

Mais de cinco milhões de pessoas participaram de conferências que debateram temas tão diversos como política industrial, geração de emprego e renda, inclusão produtiva, educação profissional, saúde indígena, meio ambiente, juventude, segurança pública, direitos das mulheres, reforma agrária, diversidade sexual, igualdade racial, democratização da cultura, entre tantos outros.

Meus amigos, minhas amigas

As políticas decididas dessa forma passaram a ser acompanhadas e periodicamente avaliadas pelos conselhos de participação social hoje existentes junto a todos os ministérios.

A presidenta Dilma Rousseff deu continuidade ao processo participativo durante o seu governo. Neste ano de 2015, serão realizadas 15 novas conferências, sobre temas como segurança alimentar, juventude, direitos da infância, direitos humanos, entre outros.

Além de importantes conquistas quanto aos direitos fundamentais – emprego, salário, previdência social, educação e saúde públicas – esse formidável exercício de democracia participativa produziu também resultados extraordinários no que se refere aos chamados novos direitos, que passaram a constar da pauta emancipadora da sociedade brasileira nas últimas décadas: igualdade étnica e de gênero, respeito à diversidade sexual, reconhecimento das demandas própria da juventude, dos idosos, das pessoas com deficiência.

Em parceria com as entidades feministas, o movimento negro e as organizações de defesa da diversidade sexual, nosso governo inovou profundamente nesse sentido. Enfrentou preconceitos arraigados e dogmas elitistas sobre a suposta neutralidade do Estado, investindo corajosamente nas chamadas políticas afirmativas.

Nos inspiramos, para isso, nas palavras lúcidas do grande educador Paulo Freire: não devemos temer as ações afirmativas, que privilegiam os setores historicamente discriminados. Tratar igualmente os desiguais é que seria um grave erro, pois isso só perpetua a desigualdade. 

Foi com essa convicção que adotamos o sistema de cotas para garantir o acesso da população negra, dos indígenas e dos alunos de escolas públicas nas universidades mantidas pelo governo.

O Brasil é o país com a maior população negra no mundo fora do continente africano. E foi exatamente sobre os negros que recaiu a maior carga de injustiça e desigualdade ao longo da nossa história.

O fim do regime de escravidão, em 1988, esteve longe de representar a plena cidadania dos descendentes de africanos no Brasil. A imensa maioria dos antigos escravos e suas famílias foi simplesmente expulsa das fazendas para as cidades, sem oportunidade de exercer um trabalho digno.

O ciclo de exclusão dos negros perpetuou-se ao longo do Século XX, de forma que os descendentes de africanos passaram a constituir a parcela mais pobre da população brasileira, vítima da fome, da insalubridade e do desemprego, realizando os trabalhos menos qualificados e com os menores salários.

Não havia como romper esse círculo de exclusão sem adotar políticas afirmativas abrangentes, como é o caso do sistema de cotas nas universidades.

Podemos dizer o mesmo dos povos indígenas, muitas vezes reduzidos à pobreza nas aldeias ou à miséria nas cidades.

Essas políticas vêm se estendendo paulatinamente a outros setores. Já temos cotas para negros na diplomacia e está em discussão no parlamento a adoção de cotas no serviço público de maneira geral.

Nos programas de financiamento à pequena e média agricultura, abrimos linhas de crédito especiais para as mulheres e também para os jovens do meio rural.

Meus amigos e minhas amigas,

Desde os primeiros anos de governo nós incentivamos a participação dos jovens nas políticas públicas – tanto naquelas de seu interesse direto como nas de caráter mais abrangente para a sociedade.

Criamos em 2004 a Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional da Juventude. Mais de 500 mil jovens participaram da Conferência Nacional de Juventude. Essas três instâncias foram fundamentais na implantação de um programa pioneiro, o Projovem, que combinava educação, ação comunitária e qualificação profissional, em parceria com as prefeituras das maiores cidades.

 A participação juvenil também foi importante na elaboração e implantação do Prouni, um programa que criou quase um milhão e meio de vagas para jovens de baixa renda nas faculdades particulares, em troca de impostos federais devidos por estas instituições.

Quero concluir falando sobre a fé que tenho na democracia, fruto de todas essas lutas e conquistas do povo brasileiro.

Devemos levar em conta que a sociedade entrou na era digital e a política permaneceu analógica. Se as instituições democráticas souberem utilizar criativamente as novas tecnologias de comunicação, como instrumentos de diálogo e participação, e não de mera propaganda, poderão oxigenar o seu funcionamento, sintonizando-se de modo mais efetivo com a juventude e todos os setores sociais.

Sempre que me encontro com representantes dos movimentos populares, principalmente de organizações de jovens, digo que não abdiquem jamais da cidadania, do direito de participar e de se representar politicamente.

Digo sempre aos jovens que não abram mão do direito inalienável da participação politica e social. A política é uma ferramenta muito importante para mudar o mundo.

Se vocês, em algum momento, não estiverem satisfeitos com os partidos e o funcionamento da política, discutam isso abertamente, se organizem para corrigir o que acham que deve ser corrigido e fazer as inovações que julgarem necessárias. Mas não se limitem a criticar.

E, sobretudo, nunca – nunca mesmo – renunciem ao direito de participar das decisões que dizem respeito ao seu país e ao nosso planeta.

Muito obrigado.