Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram, nesta sexta-feira (10), duas ações contra o jornalista Merval Pereira por conta de acusações infundadas publicadas em sua coluna no jornal O Globo e repetidas em outros veículos da empresa. A primeira, um pedido de direito de resposta, refere-se a um texto de 28 de maio deste ano em que o colunista mente ao dizer que o esquema de corrupção na Petrobras era “comandado” por Lula.
De acordo com a lei de direito de resposta, Lula espera ter o mesmo espaço no mesmo meio para esclarecer que não é réu ou alvo de acusação formal em nenhum processo, e que, por isso, as repetidas imputações de culpa criminal contra o ex-presidente são completamente injustificáveis.
A segunda ação, por reparação de danos morais, aborda o conjunto da “obra” de Merval: como articulista de diversos veículos de comunicação em massa do grupo Globo, de cujo conselho editorial é membro, o jornalista repetidas vezes faz afirmações assertivas contra a honra de Lula sobre as quais não dispõe de nenhuma evidência.
“Verificando-se a gigantesca publicidade oferecida aos textos do Réu, assim como a função de gestão exercida junto à Globo, conglomerado que essencialmente monopoliza o controle do mercado da comunicação social, exagero algum é classificá-lo como formador de opinião”, ressalta o texto dos advogados de Lula. “Porém, em oposição a assumir a nobre responsabilidade de informar acerca acontecimentos de interesse público, o Réu faz uso de sua coluna para praticar ataques infundados e externar ofensas injustificadas a quaisquer pessoas cujo posicionamento ideológico não lhe é afeto”.
Os advogados argumentam ainda que o direito à dignidade e à integridade moral é resguardado pela Constituição e pelas leis federais, e que, dessa forma, fica claro o dolo das ações de Merval à frente das ferramentas de comunicação em massa à sua disposição.
“A verdade é que o ex-presidente não pode ser exposto aos milhões de leitores de O Globo e à sociedade sendo associado a atividades criminosas por força do prejulgamento de Merval. Diante desse contexto, inadmissível que afirmações absurdas, frutos da imaginação fértil do jornalista, sejam transmitidas como verdadeiras e absolutas”, concluem.
As ações foram protocoladas na 2º vara Cível de São Bernardo do Campo.
