O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve, nesta terça-feira, 22, mais uma vitória na Justiça. Desta vez, foi o recurso impetrado pela defesa de Lula contra o ex-procurador do MPF Deltan Dallagnol no caso da coletiva em setembro de 2016 na qual foi apresentado o famoso “powerpoint” que o acusava de ser líder de uma organização criminosa.
Os ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram, por 4 votos a 1, que o ex-procurador agiu com excesso, cometeu danos morais contra Lula durante o episódio e, por isso, deve indenizá-lo em cerca de R$ 100 mil. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, fundamentou seu voto após ouvir as sustentações do advogado de Lula, Cristiano Zanin, e a defesa de Dallagnol.
“É imprescindível que a divulgação de oferecimento de denúncia se faça de forma precisa, coerente e fundamentada”, afirmou o ministro Salomão. “A espetacularização do episódio não é compatível com a denúncia nem com a seriedade que se exige da apuração destes fatos”.
O voto de Salomão foi acompanhado por outros três ministros: Raul Araújo, Marco Aurélio Buzzi e Antônio Carlos Ferreira. Apenas a ministra Maria Isabel Galotti divergiu. Dallagnol ainda pode recorrer da decisão no próprio STJ.
Na entrevista, realizada em 14 de setembro de 2016 em um hotel em Curitiba, Dallagnol, acompanhado de outros membros do MPF, informou sobre a acusação contra Lula no caso do triplex do Guarujá. Depois, exibiu a apresentação de Powerpoint, na qual o nome de Lula aparecia rodeado de expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”.
A acusação de organização foi objeto de outra denúncia, arquivada duas vezes pela Justiça de Brasília, sem ir a julgamento. As outras 24 vitórias de Lula na Justiça estão aqui.
