Mais retrocessos: recursos do Bolsa Família cortados pela metade para 2019

Na última sexta-feira (31/08), o governo ilegítimo de Michel Temer enviou o Orçamento de 2019 para o Congresso Nacional. Mais uma vez, os largos retrocessos do golpe e da política do teto de investimentos públicos defendida por Temer e pelo PSDB caem sobre o povo: só há recursos garantidos no orçamento para o Programa Bolsa Família até junho do ano que vem! Na mesma semana, o mesmo Executivo aprovou aumento de 16,38% para o Judiciário.

O Bolsa Família, criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004, é o maior programa de transferência de renda no mundo, reconhecido internacionalmente e exemplo para diversos países. Ele foi um dos principais responsáveis por retirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU. Durante os governos de Lula e Dilma, foram retiradas 39 milhões de pessoas da extrema pobreza. Lula também foi um dos principais responsáveis por manter a economia brasileira aquecida durante a crise mundial iniciada em 2008. A cada real investido no Bolsa Família, R$ 1,78 voltaram à economia nacional. Porém, isso não é prioridade para o governo de Temer e do PSDB.

O combate à fome sempre foi uma obsessão para Lula. Nos governos do PT, em que o foco é o crescimento econômico com inclusão social, ficou comprovado que cortes em programas sociais não são saída para a crise. No governo atual, fica comprovado que tais cortes apenas agravam a crise econômica.

Mesmo assim, eles insistem no erro: dos R$ 30 bilhões destinados ao programa, apenas R$ 15 bilhões estão assegurados – o que significa, na prática, que só há recursos para as famílias beneficiadas até junho de 2019, a não ser que o Congresso conceda crédito suplementar. Ou seja: o Bolsa Família agora é supérfluo. Pesquisas mostram que a pobreza aumentou 11% nos últimos 2 anos. Se essa toada for mantida, o Brasil poderá retornar aos tristes tempos em que cidadãos esquálidos comendo calango para sobreviver estampavam os jornais.

Os principais candidatos à presidência nas eleições de 2018 não têm coragem de afirmar que vão acabar com o Bolsa Família, mas atos são mais fortes que palavras. O PSDB, de Geraldo Alckmin, um dos principais articuladores do golpe e da aprovação das reformas de Temer, endossa a escolha pelo teto de investimentos e pelos cortes em programas sociais. Os defensores da austeridade fiscal, que prometiam que este era o remédio amargo para se atingir crescimento econômico, veem suas máscaras caírem dia após dia. O crescimento econômico do país é quase nulo e os cortes em programas sociais são patentes.

No próximo mandato do PT, a inclusão social com crescimento econômico voltará a ser central. Geração de emprego, acesso a crédito, programas sociais: essa é a fórmula, já testada, para o Brasil sair da crise.

Em seu discurso de posse como presidente da República em 1° de janeiro de 2003, Lula disse, emocionado: “se ao final do meu mandato, todos os brasileiros tiverem a possibilidade de tomar café da manhã, almoçar e jantar, terei cumprido a missão da minha vida”. Lula cumpriu com sua palavra. O que a história reservará aos golpistas que estão no poder?