O Manifesto das Pessoas com Deficiência que Apoiam Haddad e a Democracia foi lançado nesta sexta-feira (12/10) e está aberto a adesões de pessoas e organizações da sociedade civil até o dia 15 de outubro.
O documento é assim iniciado: “Nós, pessoas com deficiência, acadêmicos(as) e ativistas na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, reconhecendo o avanço organizado do fascismo e de uma agenda que ataca direitos sociais, MANIFESTAMOS nosso apoio ao candidato à presidência Fernando Haddad no segundo turno das eleições presidenciais de 2018”.
Os proponentes do abaixo-assinado convidam “as pessoas com deficiência, associações, organizações, coletivos, familiares e ativistas para nos mobilizarmos em defesa da democracia no Brasil e da candidatura de Fernando Haddad nas eleições presidenciais de 2018”.
E ressaltam que “o outro candidato, Jair Bolsonaro, em nenhum momento fez menção a essa população específica em seu programa de governo. Mais que isso, sinalizou, em ações e declarações anteriores, uma posição contrária aos interesses deste grupo”.
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O manifesto explica que “as pessoas com deficiência representam quase 25% da população brasileira, de acordo com o censo demográfico do IBGE, de 2010”. Ou seja: uma em cada quatro pessoas no Brasil convive com algum tipo de deficiência, em graus variados. Ou seja, um contingente de cerca de 50 milhões de brasileiros e brasileiras.
O documento registra preocupação diante da situação do país nos últimos anos, bem como em relação ao “retrocesso que vem atingindo gravemente as políticas públicas dirigidas às populações mais vulneráveis”.
No entender das pessoas que assinam o manifesto, “para barrar esse processo de exclusão que inviabiliza a existência e a dignidade das pessoas com deficiência, principalmente daquelas em condição de extrema pobreza, precisamos reafirmar uma candidatura que se comprometa com a diminuição das desigualdades sociais, com a retomada dos investimentos em políticas sociais e com a revogação da reforma trabalhista e da EC 95/2016”.
#HaddadSim
O documento destaca uma série de políticas públicas e programas implementados pelo Brasil nas últimas décadas, no sentido de afirmar e atender os direitos das pessoas com deficiência, e explica que “o candidato Fernando Haddad e sua vice, Manuela D’Ávila, são de partidos que compuseram os governos que, em 13 anos:
– Priorizaram a inclusão das pessoas com deficiência no programa Minha Casa, Minha Vida;
– Criaram nos Institutos Federais os Centros Tecnológicos de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-Guia;
– Criaram o Programa Nacional de Inovação em Tecnologia Assistiva e o Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva;
– Instituíram a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, levando cerca de 80% dos estudantes com deficiência à escola regular;
– Instituíram os Núcleos de Acessibilidade nas instituições de Ensino Superior;
– Fortaleceram a educação bilíngue, com criação de cursos de graduação (licenciatura e bacharelado) em Letras Libras;
– Destinaram vagas às pessoas com deficiência no Pronatec;
– Fortaleceram a autonomia e a participação social das pessoas com deficiência através da ampliação do Benefício da Prestação Continuada na Escola (BPC na Escola).
O documento destaca, ainda, que “no campo da saúde foi criada a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência” durante os governos em questão.
Bolsonaro? Não.
O manifesto contrapõe, por outro lado, que o candidato do PSL:
“Votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos, que congela por 20 anos os investimentos em saúde e educação, restringindo as verbas para o SUS, o que prejudica a maioria das pessoas com deficiência, que dependem dos serviços públicos de saúde e do acesso à educação inclusiva;
Votou a favor da Reforma Trabalhista, fragilizando e precarizando a política de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho;
Ridicularizou a condição do ex-presidente Lula enquanto pessoa com deficiência, ao afirmar em discurso: ‘Tínhamos na presidência um energúmeno que não sabia contar até dez porque não tinha um dedo’
Afirmou que acabará com todos os ativismos do Brasil, o que atinge diretamente as milhares organizações da sociedade civil que atuam em favor das pessoas com deficiência em todo o país, violando a liberdade de organização garantida pela Constituição Federal de 1988”.
