Médicos pelo Brasil: substituto do Mais Médicos nunca saiu do papel

Bolsonaro tem se empenhado em copiar os programas bem sucedidos dos governos petistas e modificar apenas seus nomes para ganhar capital político em cima do trabalho alheio. No entanto, a falta de competência e de vontade política do presidente é tamanha que esses programas muitas vezes nem chegam a sair do papel.

Esse é o caso do Médicos pelo Brasil, lançado pelo governo há dois anos para substituir o Mais Médicos, programa do governo Dilma. Lançado oficialmente em 1º de agosto de 2019, o Médicos pelo Brasil nunca teve nenhum edital de convocação de profissionais de saúde, mesmo em plena pandemia de Covid-19, que tirou a vida de 600 mil brasileiros.

No papel, o objetivo do Médicos pelo Brasil seria o mesmo do Mais Médicos: reforço da atenção primária de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios pequenos e remotos e em locais de vulnerabilidade. Na prática, a diferença entre os programas seria a criação de uma pessoa jurídica de direito privado – Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS) – que intermediaria a relação entre o Estado e os médicos. A relação entre governo federal e ADAPS só foi regulamentada neste mês de outubro de 2021.

Enquanto isso, a população brasileira amarga a redução da atenção à saúde. A última Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo IBGE em parceria com o Ministério da Saúde ainda em 2019, revelou que o número de visitas domiciliares de equipes de saúde da família reduziram, mesmo antes da pandemia: em 2013, 47,2% dos domicílios cadastrados receberam ao menos uma visita mensal. Em 2019, esse índice caiu para 38,4%.

Ao Brasil de Fato, via Lei de Acesso à Informação (LAI), o governo disse que o programa ainda está em processo de implementação e por isso não houve edital de chamamento. Sob ataques, o Programa Mais Médicos segue vigente, com 15.839 profissionais em atividade em 4.164 municípios.

Criado em 2013, durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, o Mais Médicos ofereceu, até 2016, atendimento a 63 milhões de brasileiros. Antes de sua criação, 700 municípios brasileiros não contavam com um médico sequer para atender a população local.

No primeiro ano de criação do programa, o Ministério da Saúde apresentou uma pesquisa conduzida pela Universidade Federal de Minas Gerais em parceria com o Inpe que mostrava que 95% dos entrevistados estavam satisfeitos com a atuação dos médicos e davam notas acima de 8 à atuação dos profissionais.

A população ouvida também destacou, em pergunta espontânea, os pontos fortes do Programa: a ampliação do atendimento e o aumento no número de consultas (58%), a presença dos médicos todos os dias nas unidades básicas (33%) e médicos atenciosos com os pacientes (37%). A pesquisa abordou ainda a conduta do médico do Programa, sendo que 96% dos usuários concordaram que os profissionais são competentes e 90% aprovaram a forma como foram tratados durante o atendimento.

O programa foi bem sucedido também do ponto de vista fiscal, já que a ampliação do número de médicos no atendimento básico de saúde evitou 521 mil internações em 2015, gerando uma economia em internações hospitalares equivalente a um terço do orçamento do programa naquele ano.

Um estudo da FGV realizado em 2015 mostrou que houve uma redução de 4,6% nas internações em geral e 5,9% nas relacionadas a doenças infecto-parasitárias em 2015. Naquele ano, as 11,3 milhões de internações custaram R$ 18,2 bilhões (R$ 1.612, em média, cada uma), e a economia de quase R$ 840 milhões corresponde a cerca de 33% dos R$ 2,6 bilhões destinados ao Mais Médicos no período – em 2017, foram gastos R$ 3 bilhões.

O TCU (Tribunal de Contas da União) divulgou no início de 2017 uma avaliação positiva dos resultados do Mais Médicos. Para o órgão de controle, o programa tinha eficácia comprovada na ampliação e melhoria da cobertura médica de 63 milhões de beneficiários em suas duas primeiras fases.

Diante das declarações ameaçadores e depreciativas de Bolsonaro contra os médicos cubanos que estavam em missão no programa Mais Médicos., Cuba rompeu o contrato que mantinha com o Brasil, no final de 2018, e retirou seus profissionais do programa. Com isso cidades inteiras como Guaribas, no Piauí, ficaram totalmente desatendidas. Jair nunca escondeu seu desprezo pelo programa e, principalmente pelos profissionais cubanos por questões puramente ideológicas. Ele chegou a defender a proibição da entrada dos familiares dos cubanos no Brasil e declarou que o programa tinha objetivo de criar “núcleos de guerrilha”.

Bolsonaro segue o mesmo script: ataca programas bem sucedidos dos governos do PT. Anuncia novos programas para substituí-los. E não entrega o prometido. A ver o que acontecerá com o Auxílio Brasil. Vale lembrar que o PT mandou proposta de auxílio de R$ 600 para a Câmara há cinco meses. Nas palavras de Lula: “Eu acho que o povo merece os R$ 600 e acho que Bolsonaro tem que dar e nós já reivindicamos isso”.