Moro age segundo calendário político e tenta influenciar cenário eleitoral

A perseguição política ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Partido dos Trabalhadores fica cada dia mais evidente. O juiz Sérgio Moro é responsável por inúmeras interferências arbitrárias e ilegais no processo político brasileiro. A quebra do sigilo da delação de Antonio Palocci a seis dias do primeiro turno das eleições é mais uma delas.

Em março de 2016, às vésperas da votação do impeachment sem crimes da presidenta eleita Dilma Rousseff, Moro vazou ilegalmente gravações clandestinas para a rede Globo de Televisão, com diálogos de dona Marisa com seus filhos e outros familiares, conversas essas sem qualquer relevância processual, mas divulgadas com estardalhaço pelas diferentes empresas do conglomerado de comunicação da família Marinho.

A interceptação dos telefones pessoais do ex-presidente Lula continuou, apesar da ordem judicial de Moro, que determinava a suspensão dos procedimentos que o próprio juiz havia antes autorizado. Tratou-se, portanto, de grampo sem respaldo judicial, ou seja, de gravação ilegal da Polícia Federal de conversas pessoais de um ex-presidente da República.

Em julho deste ano, três meses após a prisão política de Lula, o desembargador Rogério Favreto concedeu liberdade a Lula em habeas corpus. Moro interrompeu suas férias em Portugal para interferir ilegalmente contra Lula, ligando para a Polícia Federal e ordenando o descumprimento de ordem judicial.

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, afirmou, à época, que Sérgio Moro, juiz de primeira instância, atuou “sem jurisdição” e que não poderia ter agido “estrategicamente para impedir a soltura” do ex-presidente.

“Quando você tem um juiz de primeira instância, e que está em férias, e que não tem mais jurisdição sobre o caso, atuando para impedir o cumprimento de uma decisão proferida por um tribunal superior, que restabelecia a liberdade do ex-presidente Lula, é muito preocupante e é incompatível com o devido processo legal”, afirmou Zanin.

Para a defesa do ex-presidente Lula, o fato reforça a perseguição de Moro ao ex-presidente. “Lula não teve direito a um julgamento justo, imparcial e independente. Ele foi julgado por alguém que se mostra interessado, inclusive, em manter o ex-presidente preso a despeito dele não ter praticado qualquer crime”, alegou Zanin.

Em agosto de 2018, Moro, como bom político, agiu orientado pelo calendário eleitoral e decidiu adiar a data do depoimento do ex-presidente e de outros 12 réus na ação do sítio de Atibaia. O juiz afirmou que a alteração tem por objetivo “evitar a exploração eleitoral dos interrogatórios”.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que “um processo criminal jamais poderia ter seus atos orientados pelo calendário eleitoral. A mudança das datas dos depoimentos, porém, mostra que a questão eleitoral sempre esteve e está presente nas ações contra o ex-presidente Lula que tramitam em Curitiba”, disse Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Lula.

Agora, a seis dias do primeiro turno das eleições presidenciais, o juiz Sérgio Moro volta a agir politicamente e levanta o sigilo da delação premiada de Antonio Palocci, com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados. Tal delação foi recusada pelo Ministério Público por falta de provas, mas, mesmo assim, foi não apenas confirmada pela Polícia Federal, como está servindo de tentativa de “bala de prata” às vésperas das eleições. O próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal. Soma-se a isso o fato de que a hipótese acusatória foi destruída pelas provas constituídas nos autos, inclusive por laudos periciais. A conduta adotada por Moro reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Palocci, por seu turno, mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova sobre Lula, para obter generosos benefícios que vão da redução substancial de sua pena – 2/3, com a possibilidade de “perdão judicial” – à manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias.

A delação mentirosa de Palocci foi negociada com a Polícia Federal em troca da redução de dois terços de sua pena, prevendo até perdão judicial, da devolução de R$ 37 milhões, que é menos da metade do que teria sido bloqueado em suas contas, segundo a imprensa, e da preservação de todos os imóveis da família.