A defesa do ex-presidente Lula divulgou nesta quarta-feira (05) uma nota de repúdio ao vazamento de informações relativas às investigações e a processos à imprensa.
Os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira afirmam que tomarão as medidas cabíveis assim que tiverem acesso aos autos.
“Após a imprensa noticiar que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria sido indiciado no âmbito da Operação Janus, diligenciamos na Polícia Federal para a obtenção de cópia do suposto relatório elaborado pela autoridade policial. Fomos informados de que os autos foram remetidos na data de ontem ao Ministério Público Federal. E no âmbito do MPF tivemos negado acesso aos autos na data de hoje”.
Confira a nota na íntegra:
Nota
Na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva repudiamos mais uma vez a ocorrência, na data de hoje (05/10/2016), de vazamento de informações relativas à investigações e a processos à imprensa em detrimento da defesa regularmente constituída.
Após a imprensa noticiar que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria sido indiciado no âmbito da Operação Janus, diligenciamos na Polícia Federal para a obtenção de cópia do suposto relatório elaborado pela autoridade policial. Fomos informados de que os autos foram remetidos na data de ontem ao Ministério Público Federal. E no âmbito do MPF tivemos negado acesso aos autos na data de hoje.
É estranho, para dizer o menos, que no dia seguinte à remessa dos autos do inquérito policial para o Ministério Público Federal a imprensa receba com primazia – inclusive em relação aos advogados constituídos – cópia do relatório elaborado pela Polícia Federal, que, ao mesmo tempo, é negado à defesa. Privilegia-se o espetáculo em detrimento às garantias fundamentais.
Esclarecemos, ainda, que no dia 13/09 o ex-Presidente Lula foi ouvido em declarações – ou seja, sem as garantias e direitos de qualquer investigado – pela Delegada Federal que preside o IPL nº 1710/2015.
Isso significa dizer que há exatos 16 dias úteis não havia qualquer elemento concreto nos autos do citado inquérito policial que pudesse sugerir a existência de qualquer indício da prática de um ilícito.
Na oportunidade, Lula esclareceu, dentre outras coisas, “QUE TAIGUARA não chegou a conversar com o declarante sobre a criação da empresa EXERGIA BRASIL”; “QUE não chegou a tratar, em nenhum momento, nem quando era Presidente ou depois, das relações comerciais vinculadas a TAIGUARA”,
Os fatos, mais uma vez, cedem espaço às “convicções”.
Tão logo tenhamos acesso aos autos tomaremos as medidas cabíveis, no âmbito administrativo e judicial para restabelecer os direitos de Lula e, ainda, para que seja apurado mais um ato que atenta contra as garantias fundamentais do ex-Presidente.
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira
