20 de agosto de 2018

Plano de Governo prevê resgate do Ministério das Mulheres para formulação e execução de programas que promovam a igualdade de gênero

A busca pela igualdade de gênero é uma das balizas do Plano Lula de Governo, centralizado no restabelecimento da democracia no país e na afirmação de direitos ameaçados pelo governo golpista.

As políticas para as mulheres compõem o segundo grande eixo do programa, que propõe “Inaugurar um novo período histórico de afirmação de direitos”, e tem como primeiro tópico “promover políticas para as mulheres visando a igualdade de gênero”.

No governo Lula, a desigualdade de gênero será considerada para a formulação e execução de toda e qualquer política pública, com participação direta do Ministério das Mulheres. A Pasta com status de Ministério foi extinta por Michel Temer, e será resgatada por Lula.

Entre os compromissos de Lula para o próximo governo está a retomada de programas que promovam a autonomia econômica, a igualdade de oportunidades e a isonomia salarial no mundo do trabalho entre homens e mulheres.

O Plano Lula também pontua que é preciso avançar na expansão dos direitos das mulheres gestantes e lactantes. O incentivo à produção de ciência e tecnologia pelas mulheres também é um dos pontos do programa de governo.

Promulgada em 2013 pela presidenta eleita, Dilma Rousseff, a PEC das Domésticas foi esvaziada pela reforma trabalhista aprovada pelo governo golpista. Uma das metas de Lula é consolidar a sua implementação e efetivar a garantia de direitos a esse segmento da classe trabalhadora, formado majoritariamente por mulheres negras.

O enfrentamento a todas as formas de violência de gênero também voltará a ser prioridade no país, por meio da integração e ampliação dos serviços e medidas preventivas de proteção e de atenção à mulher, como a Lei Maria da Penha e a Casa da Mulher Brasileira, que teve a sua implantação interrompida pelo golpe.

Fundado no princípio constitucional da laicidade do Estado, Lula promoverá a saúde integral da mulher para o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos e fortalecerá uma perspectiva inclusiva, não-sexista, não-racista e sem discriminação e violência contra LGBTI+ na educação e demais políticas públicas.

Para reformar e fortalecer a soberania popular, Lula propõe uma ampla reforma política com participação popular. Nesse ponto, o Plano defende a adoção da paridade de gênero e de cotas de representatividade étnico-racial para enfrentar a sub-representação de mulheres na política, especialmente das indígenas e negras.

O governo Lula também vai trabalhar para aumentar significativamente a presença das mulheres nas instâncias de decisão do Poder Executivo, sobretudo na composição dos ministérios, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e Ministério Público.

Além disso, o governo promoverá a regularização fundiária dos territórios tradicionais e historicamente ocupados, o reconhecimento e demarcação das terras indígenas e assegurará a titularidade prioritária às mulheres nos lotes dos assentamentos nos programas de reforma agrária.

Por Geisa Marques, da Comunicação Elas por Elas