O Instituto Lula participou nos dias 1 e 2 de março, em Gana, do Workshop sobre os avanços da “Parceria Renovada para uma Abordagem Unificada para Acabar com a Fome na África em 2025 lançada em julho de 2013 pela União Africana, pelo NEPAD (Nova Parceria para o Desenvolvimento da África), pela FAO e pelo Instituto Lula. O objetivo do workshop foi analisar os avanços alcançados desde o lançamento desta parceria junto a representantes dos oito primeiros países foco dessa parceria: Angola, Etiópia, Malaui e Niger (países foco desde 2014) e Chade, Gana, Quênia e Ruanda (países foco desde 2015).
Histórico da Parceria
Em junho de 2014, os chefes de Estados da União Africana, em encontro na Guiné Equatorial, adotaram a Declaração de Malabo para o Crescimento e Transformação Agrícola Acelerado em África para a Prosperidade Partilhada e Melhoria da Subsistência. Em janeiro de 2015, os chefes de estados africanos ratificaram a Estratégia de Implementação da Declaração de Malabo para operacionalizar as diretivas ali definidas.
Se destacam entre elas:
1. Compromisso para aumentar os investimentos em agricultura;
2. Engajamento para acabar com a fome na África até 2025;
3. Compromisso para reforçar a contribuição da agricultura ao crescimento econômico e à diminuição pela metade da pobreza até 2025.
Em particular, o compromisso para acabar com a fome no continente até 2025 figura como um dos pilares central da Declaração. Esse objetivo se foca em quatro áreas principais de atuação:
a) Acelerar o crescimento da agricultura dobrando os níveis atuais de produtividade;
b) Diminuir pela metade as perdas pós-colheita;
c) Integrar medidas de aumento da produção agrícola a iniciativas de proteção social com foco nos grupos mais vulneráveis da sociedade;
d) Melhorar o status nutricional das populações, e, em particular, eliminar a subnutrição infantil na Africa com o objetivo de diminuir o nanismo a menos de 10% e a desnutrição a menos de 5%.
Esse compromisso se baseia significantemente na ação concertada da União Africana, da Agência de coordenação do NEPAD, da FAO e do Instituto Lula, para uma “Parceria Renovada para uma Abordagem Unificada para Acabar com a Fome na África em 2025 com o Sistema do CAADP”. O objetivo dessa parceria é agregar valor às politicas e parcerias já criadas a nível nacional ao concentrar o foco em segurança alimentar e nutricional, e identificando oportunidades concretas de intervenção e ações coesas para promover uma visão integrada da segurança alimentar e nutricional.
O workshop
O workshop reuniu mais de 60 representantes dos oito países já nomeados e de representantes da FAO (FAO Roma e escritórios regionais e nacionais na África) e dos parceiros regionais como União Africana, NEPAD e o Instituto Lula. Pelo Instituto, participou a Coordenadora da Iniciativa África, Gala Dahlet.
Cada país teve de passar por um trabalho prévio ao encontro de relatar os avanços e esforços desenvolvidos para implementar o plano de ação 2014-2015 a fim de:
– Repassar o progresso alcançado e as perspectivas a partir dos indicadores de Segurança Alimentar e Nutricional de cada país
– Rever a estratégia para acabar com a fome no continente até 2025, a partir dos compromissos estabelecidos na Declaração de Malabo, para reforçar ou renovar essa estratégia com novas propostas, apresentar os desafios principais à sua implementação, etc.
Os parceiros regionais também fizeram o mesmo trabalho de auto-avaliação, definição de novas ações para reforçar o avanço do combate à fome e revisão da estratégia para melhorá-la a partir dos indicadores disponíveis e dos desafios enfrentados nestes dois primeiros anos de implementação.
Nesse sentido, a Coordenadora da Iniciativa África, em uma de suas intervenções, lembrou que o Instituto trabalha em diversas afrentes para apoiar o combate à fome na África no âmbito da diretiva estipulada pela Declaração de Malabo. As ações incluem: participação à missões técnicas de delegações de países africanos ao Brasil para compartilhamento da experiência brasileira de combate à fome, à desnutrição e à má nutrição; reuniões com autoridades africanas para discutir essa mesa experiência; articulação da participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e/ ou de sua equipe a fóruns internacionais; criação do Conselho África do Instituto Lula (abril de 2015) que reúne especialistas e militantes das relações Brasil-África; organização de seminários sobre o tema.
O workshop foi organizado de maneira a permitir a intervenção e participação ativa de todos os atores, com os debates seguindo sempre a perspectiva e os interesses nacionais de cada país. No primeiro dia de trabalho, cada país apresentou a avaliação dos avanços na implantação de seus respetivos planos de ações. No segundo dia, os organismos regionais e o Instituto Lula apresentaram suas respectivas ações desenvolvidas para apoiar a implementação da estratégia, detalhando os meios com os quais poderiam continuar a contribuir para apoiar os países na elaboração e prática de políticas publicas e sistemas de proteção social que reforçassem e complementassem o combate à fome em seus territórios.
Foi ressaltado durante as discussões as dificuldades para se alocar um orçamento que permitisse a implementação efetiva dos planos de ação de cada país. Por outro lado, alguns países apontaram a falta de capacitação técnica para integrara a perspectiva da nutrição e de sistemas de proteção social às políticas de incentivo à agricultura no geral e, de forma mais especificas, na implementação in loco dos programas. Sobre ambas declarações, Gala lembrou que a experiência brasileira foi marcada por uma vontade política forte do Executivo, sob a liderada do ex-presidente Lula, de alocar um orçamento fixo para combater a fome a e pobreza, sendo também esse combate uma das bandeiras principais do governo brasileiro desde 2002. Por outro lado, o arcabouço jurídico que ampara essas políticas foi reforçado ao longo dos anos, culminando na inclusão do Direito à uma Alimentação Adequada no rol dos direitos sociais estabelecidos pela Constituição (artigo 6). Por fim, e essencial ao sucesso da implementação de um sistema de proteção social robusto, foi a visão multissetorial para se combater a fome, atacando-se também seus determinantes socioeconômicos.
Continuidade
Os países participantes estabeleceram novas prioridades para seus planos de ação. Os parceiros institucionais se complementar uma coordenação mais efetiva entre si para apoiar esses planos de forma concreta, alinhando também suas próprias iniciativas e estratégias às sugestões se demandas dos países, princialmente em termos de reforço de capacitação técnica e compartilhamento de boas praticas (tanto a nível politico, quanto jurídico e técnico) e encontros mais frequentes para avaliar-se os avanços e desafios e melhorar-se a tempo as diferentes estratégias nacionais de segurança alimentar e nutricional.
Sobre a Parceria:
– http://www.institutolula.org/declaracao-final-do-encontro-sobre-erradicacao-da-fome-na-africa
– http://www.fao.org/africa/perspectives/end-hunger/en/
Conheça o PAA África -, baseado na experiência brasileira do Programa de Aquisição de Alimentos, PAA.
– https://www.fao.org.br/deBAccf.asp
Programas brasileiros são modelos para políticas públicas de combate à pobreza e à fome na África:
– http://www.institutolula.org/programas-sociais-brasileiros-sao-referencia-para-o-lesoto-na-africa
– http://www.institutolula.org/experiencia-brasileira-de-combate-a-fome-e-destaque-em-cabo-verde
– http://www.worldbank.org/pt/news/opinion/2013/11/04/bolsa-familia-Brazil-quiet-revolution
Matéria da FAO sobre o workshop:
