A infraestrutura voltará a ter prioridade na condução do desenvolvimento econômico e social do país na próxima gestão do PT. A ex-ministra do Planejamento e ex-presidenta da Caixa Econômica Federal nas gestões petistas, Miriam Belchior, reafirmou que a próxima gestão vai retomar políticas de estímulo ao conteúdo nacional com prioridade para geração de empregos.
“A questão da infraestrutura é fundamental e voltará a ter prioridade, como teve nos nossos governos por meio, por exemplo, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa de concessões”, afirmou a ex-ministra, coordenadora do plano de governo do PT na área de infraestrutura. Ela participou do programa Roda Viva da TV Cultura, nesta segunda-feira (10/9). O programa, em formato de mesa-redonda, recebeu representantes de campanhas de presidenciáveis para falar sobre os desafios na área de infraestrutura. Além do PT, participaram representantes do PDT, PSDB, PSL, Podemos e Rede.
No debate, Miriam enfatizou que o PT entende a importância da infraestrutura para o desenvolvimento econômico e social e para gerar empregos de qualidade. Assim, é preciso aumentar os investimentos na infraestrutura econômica e na infraestrutura urbana, em projetos de saneamento, habitação e mobilidade urbana, por exemplo, fundamentais para as cidades brasileiras.
Para aumentar o investimento em infraestrutura. Miriam explicou como será enfrentado o desafio do financiamento: os investimentos públicos e das estatais não serão computados nos cálculos do superávit primário. Além disso, será criado o Fundo de Financiamento de Infraestrutura, utilizando excedentes das nossas reservas internacionais, cujo montante deve chegar a aproximadamente US$ 38 bilhões. Outro aspecto importante são as parcerias público-privadas, com a realização de concessões e contratos que garantam menor custo para o usuário e retorno para o investidor.
Concessão de rodovias e Energia
Sobre modelos de concessão de rodovias, Miriam deu o exemplo significativo de uma renovação de concessão feita durante o governo do PT para a ponte Rio-Niterói, em que os valores da tarifa de pedágio sofreram um deságio de 36%, em um modelo diferente dos aplicados pelo governo tucano do FHC, que colocava a outorga dentro da tarifa, acarretando um custo maior ao usuário. Sobre energia, a ex-presidenta da Caixa Econômica indicou que o projeto do PT é ampliar os investimentos para expandir a geração de energias renováveis – solar, eólica e biomassa – com tarifas justas e participação social.
Minha Casa Minha Vida
A representante da coligação O Povo Feliz de Novo lembrou ainda que, ao se falar de desenvolvimento e geração de emprego, a construção civil, em especial a construção de moradias, é muito importante. “Por isso, vamos retomar o Minha Casa Minha Vida, por meio do qual nós contratamos 4,2 milhões de moradias e entregamos 2,75 milhões. É necessário voltar a ter o programa nos seus moldes tradicionais, para a população com renda de até R$ 1.800, a faixa 1”, explicou. É nessa faixa que se encontra 80% do déficit habitacional do país.
A ex-ministra falou sobre o abandono do programa nos últimos dois anos, afirmando que o objetivo do PT é contratar 2 milhões de moradias nos próximos quatro anos.
A representante do PT abordou também a importância do conteúdo nacional. “Se vamos fazer grandes investimentos em infraestrutura, temos, na medida do possível, de construir as cadeias de fornecedores aqui no Brasil”. Ela exemplificou com o caso das implantações de usinas eólicas, durante as gestões petistas, quando o BNDES estabeleceu como condicionante o uso de produção local para o financiamento.
Para Miriam, esse é um elemento fundamental na “política de infraestrutura e [para] melhorar nossa indústria, nossa tecnologia e, mais importante de tudo, gerar empregos de qualidade para a população brasileira”.
A ex-ministra ressaltou que o PT está preocupado com a falta de renda e de emprego e que, para os governos petistas, a infraestrutura está intimamente ligada não apenas ao desenvolvimento econômico, mas também ao desenvolvimento social do país.
