Nesta sexta-feira (28/09), Fernando Haddad (PT), candidato à presidência pela coligação “O Povo Feliz de Novo”, esteve em Belém, no Pará. Antes de realizar comício no bairro de São Brás, o candidato de Lula participou de coletiva com a imprensa paraense. Haddad destacou três principais temas no estado: educação, recuperação de obras paradas e questão agrária.
O ex-ministro da Educação de Lula disse que, em seu governo, irá priorizar o ensino médio, “federalizando o problema para que ele ganhe destaque”. A União proporá um convênio com cada um dos estados para que as unidades federais de ensino médio, as melhores do país, adotem as escolas estaduais de ensino médio, estabelecendo metas de rendimento e de aproveitamento dos estudos.
Haddad também falou sobre a importância da recuperação de obras paradas, como aeroportos e a Transamazônica, não apenas para evitar desperdício de recursos públicos (já que obras paradas se deterioram muito rápido e sua retomada custa muito mais caro), mas também para gerar empregos. Sobre a questão agrária, Haddad apontou que há terra abundante no estado. Basta, portanto, que se aumente a produtividade da terra existente que “o salto é suficiente para alimentar o mundo inteiro”. Ele acrescentou que “não precisamos desmatar pra produzir mais alimentos, basta aumentar a produtividade de cada lote”.
No programa de governo de Haddad, está proposto o ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) progressivo no tempo. Quando há desmatamento, “começa a contar o relógio do ITR, e o imposto vai aumentando paulatinamente até reflorestar”. Além disso, como estímulo para resolver o conflito agrário, as terras improdutivas pagarão mais impostos: quando aumentarem a produtividade, o imposto cairá. “O imposto do especulador ou do desmatador vai aumentar a cada ano, até que ele repare o dano que está causando para a sociedade. As pessoas vão ter que dar uma função pra sua terra, ambiental ou produção de alimentos saudáveis”. Haddad disse ainda que os governos do PT provaram que não há incompatibilidade entre agronegócio e agricultura familiar: é possível fomentar ambos, com suas especificidades.
Com relação a políticas para as mulheres, Haddad lembrou que o avanço das mulheres na área da educação foi extraordinário durante os governos do PT: elas são maioria na pós-graduação e nos cursos de alta demanda, como Medicina. Como principais desafios, o candidato de Lula elencou o combate à violência contra as mulheres, inclusive por meio do aprimoramento da Lei Maria da Penha (com o acompanhamento da vítima após a denúncia), e o mercado de trabalho. Haddad falou sobre a proposta de criar um selo de qualidade para as empresas que vierem a promover a equiparação salarial entre homens e mulheres, o que irá estimular o consumo.
Para reaquecer a economia e gerar emprego, Haddad elencou três medidas fortes: reforma tributária, com o imposto de renda justo, que isenta quem ganha até cinco salários mínimos e aumenta a renda disponível; a reforma bancária, que visa diminuir o spread bancário e estimular o banco a cobrar menos juros do tomador de empréstimo e a retomada de investimentos públicos, com revogação do teto de gastos e a retomada de obras públicas.
Haddad disse ainda que, desde a eleição de 2014, o Brasil não vive uma normalidade democrática. É preciso apoiar o judiciário, o Ministério Público, a Polícia Federal para que se possa retomar um processo de fortalecimento das instituições que seja menos partidário. Sobre o projeto de democratização da mídia, Haddad disse que “essa historia de política dominar a comunicação nos estados tem que acabar, é proibido. Nós queremos mais democracia na comunicação, não menos”.