Neste 15 de outubro, a melhor forma de homenagear as professoras e professores é mostrar que a educação tem de voltar a ser prioridade para o governo federal. Trabalho e educação são a resposta para o Brasil retomar seu rumo, e não há ninguém melhor para falar sobre o tema do que o melhor ministro da Educação que o país já teve. Fernando Haddad foi ministro da Educação por quase sete anos e promoveu, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma verdadeira revolução na educação brasileira.
Haddad é professor universitário e vive do seu salário, assim como sua esposa, Ana Estela, com quem é casado há 30 anos. Por isso sempre valorizou os professores, profissionais fundamentais para a construção de um país mais justo e soberano.
Haddad assumiu o MEC em 2005 e, em sua gestão, Lula sancionou a lei que cria o Piso Salarial Nacional do Magistério, que estabeleceu, pela primeira vez na história, um piso nacional para professores de escolas públicas da Educação Básica. Com a aprovação do piso, a categoria passou a ter um salário mínimo próprio. Quando a lei foi aprovada, cerca de 37% dos professores do país recebiam menos do que o piso, que, em 2009, primeiro ano da lei, era de R$950. Em 2012, passou para R$ 1.451.
Como ministro, Haddad priorizou o investimento em todos os níveis da educação. Ele foi o responsável pela criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que atende a toda a Educação Básica, da creche ao Ensino Médio. Em 2007, criou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para avaliar a qualidade do ensino nas escolas públicas e, assim, desenvolver ações para superar os principais desafios encontrados.
Em julho de 2007 o então presidente Lula sancionou a Lei n° 11.502, de criação do Sistema Nacional de Formação de Professores, que atribui à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a responsabilidade pela formação de professores da Educação Básica, uma prioridade do Ministério da Educação comandado por Haddad.
Haddad foi responsável também pela implementação do Ensino Fundamental de nove anos – as crianças das camadas pobres passaram a iniciar o ciclo de alfabetização aos 6 anos – e pela extensão dos programas complementares de livro didático, alimentação, transporte e saúde escolar, antes restritos ao Ensino Fundamental, para toda a Educação Básica, da creche ao Ensino Médio.
O Plano Nacional de Educação é fruto de uma Conferência Nacional da Educação em 2009, quando Fernando Haddad era ministro de Lula no Ministério da Educação, e foi aprovado enquanto lei na gestão de Dilma Rousseff em 2014, com validade até 2024. O PNE 2014-2024 é composto de metas a serem cumpridas pelo poder público, representado pelas entidades da federação (municípios, estados e governo federal).
Na educação superior, Haddad criou o Programa Universidade para Todos (Prouni), programa que concede bolsas de estudo a alunos de baixa renda ou egressos do sistema público em instituições privadas de ensino. Foram beneficiados cerca de 2 milhões de estudantes.
Haddad ampliou e reestruturou o Fies, reduzindo os juros do financiamento e estendendo o prazo de carência para 18 meses. Após a implantação das mudanças foram firmados mais de 1,16 milhão de contratos pelo Fies, até 2014.
Os governos federais do PT criaram 18 novas universidades federais e 173 campi universitários. A rede federal de ensino técnico também teve a maior expansão de sua história. Foram mais de 126 cidades que receberam campi de universidades federais e mais de 214 cidades que receberam campi de institutos federais.
Plano de Governo Haddad e Manu
Com Haddad e Manuela, a educação será prioridade de novo!
Haddad vai investir na qualidade da educação, da creche à universidade, e vai implementar o Plano Nacional de Educação (PNE). Vai enfrentar a crise do Ensino Médio, com a implantação do Sistema Nacional da Educação e a criação do programa de Ensino Médio Federal.
O ex-ministro da Educação vai retomar a expansão do Ensino Superior e do ensino técnico, para incluir principalmente as pessoas mais pobres, fortalecendo e ampliando as universidades e os institutos federais, o Prouni e o Fies.
Outra proposta de Haddad é investir mais em creches, uma importante política para as mulheres e para a primeira infância. A educação básica voltará a ser prioridade, para garantir que todas as crianças de 4 a 17 anos estejam na escola.
Como professor, Haddad presidente vai melhorar o salário dos professores, retomando a política nacional de valorização e qualificação docente.
Bolsonaro, enquanto isso…
A grande proposta de Jair Bolsonaro na área da educação é implementar o ensino a distância até para crianças, para “diminuir o custo” e evitar a “doutrinação ideológica” das crianças, ou seja: a proposta de Bolsonaro para a educação parece ser justamente acabar com a educação pública.
Ele também adora espalhar fake news referentes a um suposto kit gay – que não existe nem nunca existiu – que Haddad teria distribuído nas escolas. É mentira, óbvio. Sabe o que Haddad realmente distribuiu na educação? Comida de verdade para a merenda escolar (com o Programa Nacional de Alimentação Escolar) e ônibus, lanchas e bicicletas para transporte escolar (pelo programa Caminho da Escola). Haddad foi também o ministro da Educação que mais distribuiu oportunidades para as pessoas cursarem o Ensino Superior:
Como disse Fernando Haddad, a fake news do kit gay é um desrespeito aos professores: “Você acha que uma professora brasileira primária ia aceitar esse tipo de coisa dentro da sala de aula. É um desrespeito ao magistério, é um desrespeito às professoras, é uma mentira deslavada de quem não tem projeto”.
