Em memória aos 21 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou nesta segunda-feira (17), no Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, mobilizações em todo o Brasil em defesa da terra, da preservação do meio ambiente, da agricultura camponesa e dos camponeses.
Símbolo da democratização da terra e do aumento de oportunidades de trabalho e renda no campo, mas considerada um tabu pelos conservadores, a reforma agrária ganhou um impulso histórico durante os governos Lula e Dilma Rousseff.
Os dois juntos promoveram um número recorde de assentamentos, segundo dados do Incra: 771 mil famílias receberam o título de propriedade de terras nos governos de Lula e Dilma, mais da metade do total de beneficiados em toda a história da reforma agrária no Brasil.
Nada menos do que 3.902 assentamentos foram criados em todos os estados da federação, somando 51 milhões de hectares, ou os territórios do Ceará e do Mato Grosso do Sul juntos – o equivalente a 56% de todas as terras já disponibilizadas para a reforma agrária na história do país.
E o mais importante: em vez de abandonados à própria sorte como no passado, os assentados passaram a contar com crédito, assistência técnica, construção e reforma de moradias, abertura de estradas, instalação de água e luz elétrica, sementes de alta qualidade genética, garantia de venda da produção e ampliação dos níveis de escolarização, entre outros benefícios. Mais do que um pedaço de chão, eles conquistaram o direito de plantar, colher e viver com dignidade.
Com Dilma, a reforma agrária ganhou mais mecanismos legais para avançar. Desburocratizando-se. Os procedimentos para obtenção de terra foram simplificados. As portarias de criação de novos assentamentos passaram a conter o cronograma de investimentos de programas como Minha Casa Minha Vida e Luz para Todos.
A liquidação das dívidas ficou mais fácil, com descontos de até 80%. Uma portaria de 2013 possibilitou a renegociação dos débitos de 947 mil famílias assentadas, 200 mil do Pronaf. Elas voltaram ao sistema de crédito produtivo, mobilizando 8 milhões de hectares para a produção de alimentos.
Crédito garantido, assistência técnica e infraestrutura social qualificaram reforma agrária de Lula e Dilma
Quantidade com qualidade. Esta foi a bandeira dos governos do PT para a reforma agrária. Além de baterem recorde em número de famílias assentadas e hectares incorporados à reforma agrária, Lula e Dilma fizeram dos assentamentos locais dignos para viver e produzir.
Políticas públicas como Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida e Água para Todos chegaram aos assentamentos. E o que nos governos anteriores era pedaço de terra sem infraestrutura, passou a ser unidade de produção estruturada, com segurança alimentar e nutricional garantidas, visando o aumento quantitativo e qualitativo da produção de alimentos e geração de renda.
Para saber mais sobre a revolução no campo nos governos de Lula e Dilma, acesse o site do Brasil da Mudança.
