As ruas da maior cidade do país concentram, de forma dramática, mais uma evidência dos retrocessos que o Brasil vive desde a saída do PT do poder, com aumento da pobreza e enfraquecimento dos programas sociais.
Censo realizado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo revela que o número de crianças e adolescente nas ruas mais que dobrou num intervalo de 15 anos, passando de 1.842, em 2007, para 3.759, em 2022.
Significa dizer que, na capital do Estado mais rico do país, quase 4000 crianças e adolescentes estão diariamente expostos a diferentes tipos de violências e violação de direitos.
Segundo veículos de imprensa, desse conjunto, 59,2% são do sexto masculino, 42% têm entre 12 e 17 anos, 71,6% se declaram da cor preta ou parda, 73,1% pedem esmola ou trabalham irregularmente, usando as ruas como forma de sobrevivência, e 10,7% (401 pessoas) dormem por lá.
Um contingente de 609 crianças e adolescentes são atendidos nos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) e em Centros de Acolhida Especial para Famílias.
Das que não estão acolhidas, 1953 (62%) atuam em trabalho irregular, 465 (14,8%) são acompanhadas por adultos e 235 (7,5%) exercem atividades ilícitas.
Abandono do poder público
Em reportagem da Folha de São Paulo, o secretário Carlos Bezerra Júnior explica que para ser considerada em situação de rua, a criança ou adolescente não precisa, necessariamente, pernoitar. “Ele pode sair da escola, passar uma ou duas horas vendendo balas na rua e voltar para alguma moradia”, afirmou.
De acordo com a reportagem, o secretário afirmou que a crise econômica agravada pela pandemia e a retração dos programas sociais por parte do governo federal contribuíram para o aumento do número de crianças e adolescentes nas ruas.
A Folha também ouviu o ex-secretário de Assistência Social de São Paulo Floriano Pesaro, que lembrou que, na primeira década dos anos 2000, período dos governos petistas, o Brasil tinha praticamente acabado com o trabalho infantil nas ruas.
“O censo mostra o quanto o poder público abandonou esse tema”, analisou, apontando combate à extrema pobreza e distribuição de renda como parte da solução para o problema. “A volta do trabalho infantil rouba a infância e o futuro da criança e da sociedade, na medida em que a tira da escola”, disse à reportagem.
Compromisso com o povo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito comentários frequentes sobre a situação do Brasil. Ele destaca que o país andou para trás no governo Bolsonaro, com destruição de políticas inclusivas e bem-sucedida dos governos petistas.
Em discurso em Brasília na semana passada, o ex-presidente se mostrou indignado, mais uma vez, com o aumento da pobreza e a volta do Brasil ao mapa da fome da ONU e reafirmou o compromisso de cuidar do povo, num eventual novo governo. “Nós temos uma preferência em cuidar do povo pobre desse país, que precisa comer, estudar, trabalhar”, declarou.
Lula afirmou ainda que a sociedade precisa recuperar a capacidade de indignação e não achar normal situações dramáticas como muitas vistas nas ruas das cidades brasileiras, como crianças pedindo esmola e dormindo em barracas ou sob viadutos, sem nenhuma atenção do poder público.
“Não tem justificativa ter 33 milhões de pessoas passando fome, num país que é o terceiro maior produtor de alimento do mundo. O maior produtor de proteína animal, as pessoas comendo carcaça de frango ou pegando osso em açougue. Qual é a explicação que num país desse uma criança vá dormir sem tomar um copo de leite?”, questionou.
Direito de brincar
As diretrizes do programa de governo do Movimento Vamos Juntos pelo Brasil, da chapa Lula-Alckmin, também destacam a prioridade de combate à pobreza e garantir a crianças e adolescentes o direito de brincar e acessar integralmente as políticas públicas de proteção e cuidado.
“Nosso governo dará prioridade absoluta à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, erradicando a fome, combatendo a miséria, garantindo perspectivas para as crianças e adolescentes, enfrentando a exploração do trabalho infantil, a violência, a exploração sexual e todas as formas de preconceitos e discriminações e assegurando a garantia do direito ao brincar. Terão atenção especial as milhares de crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrentes da Covid-19”, diz a diretriz 44.
