21 de agosto de 2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, ao assumir seu primeiro governo, encontrou um setor elétrico que ainda sofria as consequências do racionamento de 2001. Além do impacto no bem-estar das famílias, o racionamento havia reduzido o crescimento da economia e, consequentemente, do país.

O desafio, à época, era a construção de um novo modelo, que garantisse o abastecimento e, mais do que isso, a universalização.

Lula, de imediato, tirou a Eletrobras do plano de desestatização e atraiu investidores privados, o que o governo de FHC não havia conseguido fazer. Com contratos de longo prazo e que serviam como parte da garantia para o BNDES, o risco acabou ficando reduzido e milhares de usinas foram contratadas por meio de leilões organizados pelo governo federal, totalizando 85 mil megawatts.

Paralelamente, houve a retomada da construção de usinas hidrelétricas que estavam paradas, além de leilões para outras fontes, como a eólica. Vale destacar que o Brasil, que até 2005 praticamente não dispunha de energia eólica, depois dos governos do PT, passou a figurar como o sétimo país do mundo na produção desse tipo de energia e um dos que mais expandem.

As grandes multinacionais do setor vieram para o Brasil e construíram fábricas aqui, o que também movimentou a economia. Para Maurício Tolmasquin, secretário executivo de Minas e Energia do governo Lula, esse é um case de sucesso. “O Brasil foi o primeiro país a contratar eólica por leilão. Foram mais de 600 plantas inscritas”. Tolmasquin disse que o Brasil começou a realizar, inclusive, leilões para energia solar.

Ele ainda explicou que a expansão na transmissão (57 mil quilômetros de linhas contratadas) e a diversificação da matriz energética “aumentaram o número de redundâncias”, ou seja, um parque complementa o outro, ou uma fonte complementa a outra, diminuindo o risco de queda de energia.

A universalização também é um legado do governo Lula. Com uma meta inicial de atender 10 milhões de pessoas, o programa Luz Para Todos beneficiou mais de 15 milhões com a ligação de energia elétrica nas residências, mesmo nas mais afastadas.

Hoje, depois de todo esse avanço, o governo golpista de Michel Temer e do PSDB quer privatizar a Eletrobras. O objetivo não é construir novas usinas e seguir a expansão, mas, simplesmente, fazer caixa e transferir capital.

Além disso, o modelo de privatização de Temer prevê a venda de cotas ao preço de “energia nova”, ou seja, como se o consumidor tivesse que pagar pelo investimento na construção da usina. Porém, isso já foi pago. Isso quer dizer que, no caso de privatização, os consumidores terão que pagar contas de luz mais altas, com o acréscimo desse valor indevido.

Lula, em seu próximo governo, vai fortalecer a Eletrobras, deixando a estatal ainda mais eficiente e pronta para cumprir seu papel estratégico, inclusive no que diz respeito ao uso múltiplo das águas, compatibilizando-o com as questões do país.

Outro desafio colocado e que está no Plano Lula de Governo é adaptar o setor para a nova realidade emergente. A transição ecológica é um dos eixos do Plano e prevê o direcionamento de investimentos para expandir a geração de energias renováveis (solar, eólica e biomassa), interromper as emissões de GEE da matriz elétrica brasileira até 2050 e instalar kits fotovoltaicos em 500 mil residências por ano.

Segundo Tolmasquin, a matriz elétrica brasileira é 80% renovável, enquanto a média mundial é por volta de apenas 20%. “O Brasil tem condições de ser exemplo para o mundo em termos de matriz elétrica sustentável”.