O Globo e os pedalinhos 2: jornal questiona Lula por cargo criado por FHC

A reportagem de O Globo segue acompanhando atentamente cada movimento dos pedalinhos no sítio de Atibaia. Para conhecimento público, copiamos, abaixo, nova troca de e-mails entre a reportagem e a assessoria de imprensa do Instituto Lula sobre o assunto:

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Em 1 de março de 2016 16:12, @sp.oglobo.com.br escreveu:

Boa tarde

Estamos fazendo matéria sobre como se deu a compra dos pedalinhos e que estão no sítio de Atibaia. Notas fiscais apontam que os produtos foram comprados pelo subtenente Edson Antonio Moura Pinto, que é funcionário da presidência. Seria atribuição dele esse tipo de tarefa?

Aguardamos uma resposta

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De: @institutolula.org
Data: 1 de março de 2016 17:15
Assunto: Re: Compra de pedalinhos por assessor da presidência
Para: @sp.oglobo.com.br

Boa tarde Luiza,

Os ex-presidentes brasileiros têm direito a alguns cargos de livre provimento, conforme estabelecido pela lei 7474 de 1986 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7474.htm). Logo, ele é um funcionário cedido ao ex-presidente.

Como pode ver no link indicado acima, a última alteração dessa lei aconteceu no governo FHC, em 20 de dezembro de 2002, ou seja, 11 dias antes de Fernando Henrique Cardoso deixar seu cargo, quando aproveitou a oportunidade e criou dois cargos extras de servidores de livre provimento para ex-presidentes. O referido subtenente ocupa esse cargo, que é o de um assessor pessoal do ex-presidente para a função que ele indicar.

Resumindo: sim, ele pode fazer esse tipo de tarefa, porque a lei estabelece que o papel dos funcionários é de segurança e apoio pessoal, e mais ainda porque FHC criou dois cargos de absoluto livre provimento para ex-presidentes 11 dias antes de deixar o cargo.

Para, no que espero encerrar esse capítulo da história do jornalismo investigativo brasileiro, digno de um filme que mereceria o Oscar (“Os pedalinhos”), os pedalinhos foram adquiridas por Dona Marisa, que também adquiriu uma canoa de alumínio. Lula e Dona Marisa não são donos do sítio, propriedades de amigos que ofereceram ao ex-presidente e dona Marisa um local e descanso que pudessem frequentar. Não faz sentido guardar pedalinhos ou canoas de alumínio em um apartamento em São Bernardo do Campo.

Aproveito para registrar que o Globo não registrou a minha pergunta sobre a propriedade de Paraty no outro lado da minha resposta anterior.

Atenciosamente,