06 de abril de 2022

Não bastasse o recente escândalo de cobrança de propina por pastores no Ministério da Educação (MEC), diretores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado à pasta, autorizaram licitação bilionária para a compra de ônibus escolares com preços inflados. Indicados por Valdemar da Costa Neto e Ciro Nogueira (presidente do PL, partido de Jair Bolsonaro, e ministro da Casa Civil, respectivamente), os diretores aceitaram pagar até R$ 480 mil por cada ônibus que deveria custar no máximo R$ 270,6 mil. O preço total pulou de R$ 1,3 bi para 2,04 bi, um aumento de até 55% ou R$ 732 milhões, segundo noticiou o Estadão.

O FNDE ignorou alertas e orientações das instâncias de controle e da própria área técnica do fundo que apontaram o risco de sobrepreço. Parecer do próprio fundo alertava que “a discrepância das cotações apresentadas pelos fornecedores em relação ao preço homologado do último pregão (…) implica em aumento não justificado do preço”. A Controladoria-Geral da União observou que os preços estavam em média 54% acima dos valores estimados. Ainda assim, em despacho, o diretor Garigham Amarante, indicado ao cargo pelo presidente do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, determinou o prosseguimento do processo. Vale notar que a agenda de visitas de Valdemar Costa Neto a Bolsonaro está sob sigilouma prática recorrente do presidente.

Pego no pulo, mesmo após o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pedir a suspensão do processo, o FNDE realizou o pregão com R$ 500 milhões a menos. O ônibus que seria vendido a R$ 438 mil passou, de uma hora para outra, a ser cotado por R$ 338 mil. Os preços estavam inflados a ponto de as empresas reduzirem o valor do contrato em MEIO BILHÃO.

O TCU determinou ao FNDE que se abstenha de homologar o resultado do pregão, ocorrido hoje, até que os fatos sejam investigados.

Desmonte do Caminho da Escola

O pregão prevê a aquisição de 3.850 veículos como parte do Programa Caminho da Escola, criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na gestão de Fernando Haddad no MEC, para ampliar e renovar a frota de veículos escolares, garantindo transporte gratuito, seguro e de qualidade para os estudantes das redes estaduais e municipais de Educação Básica.

Foram adquiridos 30,5 mil ônibus escolares, 28 mil para o transporte rural e 2,5 mil para o transporte de crianças com deficiência nas áreas urbanas. Em respeito à diversidade de nosso território, o governo distribuiu 918 lanchas, para atender crianças em localidades onde o transporte é feito por meio fluvial. Apenas entre 2011 e 2013, o programa ofereceu transporte escolar para quase 2 milhões de crianças, adolescentes e jovens de todo o Brasil.

Tudo o que Bolsonaro toca rui. As falcatruas dos seus indicados para importantes cargos – o FNDE controla a maior parte dos recursos destinados à educação no país – ameaçam destruir mais um programa que beneficia milhares de famílias há anos.

Em discurso nessa segunda-feira (5), o presidente minimizou o caso e disse que seu governo descobriu a falcatrua. Mentira. Seus indicados inflaram os preços e atropelaram as recomendações.  Se sabia, por que não agiu e determinou a suspensão do procedimento e a abertura de investigação? Não. O presidente só se manifestou porque o caso veio a público e, mais uma vez, escancarou a incompetência dos quadros que compõem seu governo.