Orçamento destinado ao combate à violência contra a mulher é o menor em 4 anos

Não é desconhecido que o governo Bolsonaro, e ele próprio, é misógino e machista. Esse desgosto pela mulher se reflete nas cifras minguadas destinadas às causas femininas. Para esse ano, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, destinou a menor verba em 4 anos ao combate à violência contra a mulher.

 Levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela que a pasta reservou, em 2022, apenas R$ 43,28 milhões para a causa. São R$ 89 milhões a menos que o orçamento de 2020 – um corte de 68% . A queda gradativa do orçamento dedicado às mulheres evidencia o desprezo de Bolsonaro a esse público. O governo federal registrou, em 2021, o menor investimento em programas para a população feminina desde, pelo menos, 2015.

Enquanto Damares prioriza planos moralistas e persegue vítimas de violência sexual, programas como a Casa da Mulher Brasileira, referência no atendimento a vítimas, sofre com a falta de recursos. Em 2021, as casas de acolhimento receberam apenas R$ 1 milhão dos R$ 21,8 milhões disponíveis: 2,6% da verba autorizada para aquele ano. Para este ano, foram destinado apenas R$ 8,6 milhões para as sete unidades da Casa da Mulher Brasileira.

Em 2021, o governo federal executou apenas metade do total de orçamento destinado pela LOA (Lei Orçamentária Anual) para políticas para mulheres. Ou seja: o recurso, que já era pouco (R$71,1 milhões) não foi utilizando, sobrando 49,4% em restos a pagar. E, pasmem: essa foi a melhor execução orçamentária da área desde 2019, devido à pressão de movimentos sociais.

Em 2020, ano em que a pandemia de coronavírus chegou ao país, foi executado somente 30% do orçamento, apesar de os números apontarem o crescimento da violência contra as mulheres durante a pandemia, uma vez ue muitas mulheres tiveram que ficar em casa em tempo integral com seus agressores. O número de denúncias de violência contra a mulher pelo Disque 100 e pelo Ligue 180 cresceu 25% em relação ao ano anterior. Foram 105 mil atendimentos. De acordo com a antropóloga Carmela Zigoni, assessora política do Inesc e responsável pelo estudo:

“Muitas mulheres estavam fazendo isolamento social vivendo com seu agressor, sem poder sair, e as que tinham que sair para viver, não tinham apoio dessas políticas. Foram R$ 93,6 milhões de reais que não chegaram a estados e municípios. Toda uma rede de atendimento está enfraquecida.”