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Organismo colombiano de Direitos Humanos denuncia prisão arbitrária de Lula

A organização não governamental colombiana Vivamos Humanos, liderada por Ernesto Samper, ex-presidente da Colômbia e secretário geral da Unasul (União das Nações Sul-americanas), afirmou em documento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma condenação injusta e é mantido como preso político. O manifesto, produzido por juristas da organização, aponta nove violações no processo jurídico contra Lula que indicam que o ex-presidente deve ser libertado imediatamente.

Dentre os argumentos apresentados, destacam-se a condenação de Lula sem provas e as alegações apresentadas que foram obtidas ilegalmente, “com a ajuda de alguns meios de comunicação inimigos do ex-presidente”. O artigo afirma que a sentença viola a presunção de inocência de Lula. “Na ausência de provas, o juiz Moro recorreu a colaboradores informais, delações premiadas e acusações por ‘responsabilidades de contexto’ que violam o princípio universal de que todo cidadão é inocente até prova em contrário”.

O documento denuncia ainda a parcialidade de Moro no julgamento, alegando que “em muitas ocasiões, o juiz Moro se pronunciou publicamente e antecipadamente sobre o conteúdo de suas decisões”, o que violaria, também, o direito à intimidade no exercício da legítima defesa.

O ex-presidente da Colômbia visita, nesta quinta-feira (23/8), o ex-presidente Lula, em Curitiba, preso sem provas há quase cinco meses.

Leia o documento completo aqui.

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