Os novos fluxos migratórios brasileiros e mundiais

No último dia 26 de agosto de 2015, o Instituto Lula realizou o 8º seminário “Conversas sobre África”, sobre o tema “O Brasil diante dos desafios de um novo ciclo de imigração”, em parceira com o Sindicato dos Bancários de São Paulo e Instituto Brasil-África.

O evento contou com a participação do representante da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Andrés Ramirez, do secretário nacional de Justiça e presidente do Conselho Nacional para Refugiados (CONARE), Beto Vasconcelos, da diretora de Programas da CONECTAS, Juana Kweitel e do coordenador de Políticas para Migrantes da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo, Paulo Illes.

O tema da migração se tornou no último mês uma das pautas principais das agendas internacionais dos governos, principalmente europeus, e das Nações Unidas. Segundo o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur), desde 2005, os conflitos e as perseguições obrigaram 59,5 milhões de pessoas a abandonarem suas casas e buscarem proteção em outro lugar, principalmente fora de seus países. Desse total, aproximadamente 13,9 milhões de indivíduos tornaram-se novos deslocados em 2014. Estima-se ainda que, até o final de 2015, este número posse ser ainda maior devido ao acirramento da crise humanitária na Síria.  

É necessário aqui fazer a distinção entre um imigrante e um refugiado. Imigrante é o individuo que escolhe imigrar para outro local em busca de melhores condições de vida ou simplesmente de outras oportunidades. Refugiado é o indivíduo que se vê obrigado a deixar sua casa porque teme que sua vida esteja em perigo. Assim, no Brasil vivem hoje 1,9 milhão de imigrantes regulares segundo dados da Polícia Federal, o equivalente a 0.9% da nossa população. Destes, mais de 60 mil são imigrantes haitianos que chegaram ao país ao desde 2010.

Por outro lado, na América Latina, o Brasil é o país que mais concede solicitações de refúgio. Segundo os últimos dados divulgados em 19 de agosto pelo Comitê Nacional de Refugiados (Conare), o Brasil conta hoje com 8.4 mil refugiados reconhecidos, de 81 nacionalidades diferentes. Na semana passada a presidenta Dilma Rousseff inclusive relembrou o caráter de acolhimento histórico do país e prorrogou a regra que facilita a obtenção de vistos para os sírios.

O mundo atravessa hoje a maior onda de imigração desde a Segunda Guerra Mundial. Qual o panorama geral que podemos estabelecer sobre essa importante onda de imigração? Andrés Ramirez, representante do ACNUR no Brasil desde 2010, abordou o tema em sua palestra. Andrés é mexicano e doutor em Economia pela Universidade Nacional Autônoma de México (UNAM). Antes de chegar ao Brasil, também trabalhou nos escritórios do ACNUR em Chiapas, Genebra, Nova York, Costa Rica, Venezuela, Equador e Afeganistão. Veja acima sua palestra sobre “Os novos fluxos migratórios brasileiros e mundiais”.