Tendo como foco a proteção social, as Recomendações de Dacar (RD) foram endossadas por cerca de 70 ministros de países africanos em reunião de alto nível realizada em Adis Abeba, capital da Etiópia, entre os dias 20 e 24 de abril. Elas foram incluídas no relatório dos ministros e na declaração final resultantes da primeira sessão do comitê técnico Especializado sobre Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego (STC-SDLE-1) da União Africana que serão apresentados à 25ª sessão ordinária da assembleia dos chefes de estado e de governo da União Africana, nos dias 14 a 15 de junho em Joanesburgo, na África do Sul.
As Recomendações de Dacar definem proteção social como um direito humano que deve fazer parte do orçamento nacional dos países africanos como política estruturante, de Estado. Dessa forma, ela pode gerar um efeito multiplicador ao promover o desenvolvimento social e sustentável, o crescimento econômico inclusivo, a criação de empregos e os mercados locais.
Espera-se que a validação das recomendações pela cúpula dos líderes africanos estimule um esforço colaborativo em âmbito continental para o desenvolvimento de políticas públicas sobre proteção social em sintonia com a Agenda 2063 da União Africana e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que serão adotadas em setembro.
As RD foram acordadas no Seminário Internacional sobre Proteção Social na África, realizado em Dacar, capital do Senegal, nos dias 8 e 9 de abril e que contou com apoio do governo brasileiro, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, por meio do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro Rio+) e o Centro Regional de Serviços para a África (UNDP RSCA), além do Instituto Lula e da União Africana.
Com base nas RD, a declaração final da reunião de Adis Abeba solicitou à Comissão da União Africana que promova a cooperação Sul-Sul na área de proteção social, especialmente com o Brasil, em colaboração com parceiros internacionais como o PNUD, através do Centro RIO+ e do escritório regional, o Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
“Nosso papel específico nessa parceria será apoiar os países africanos na formulação e implementação de políticas de proteção social para o desenvolvimento sustentável”, assinala Rômulo Paes de Sousa, diretor do Centro RIO+.
