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Papel da mulher avança na economia subsaariana

A África Subsaariana abriga quase um terço das 30 economias mais restritivas do mundo com obstáculos legais para o empreendedorismo da mulher, de acordo com a última edição do documento Mulheres, Empresas e o Direito 2016, produzido pelo Banco Mundial com 173 países pesquisados. O relatório aponta alguns avanços e destaca Namíbia e África do Sul como dois dos 18 países de todo o mundo que não fazem qualquer referência ao impedimento da mulher no mercado de trabalho.

Por outro lado, entre as economias mais restritivas da região, estão Sudão, Mauritânia, República Democrática da Congo, Camarões, Guiné-Conacri, Benim, Suazilândia e Senegal. No Sudão, por exemplo, as mulheres são proibidas de ocupar determinados postos de trabalho, incluindo o trabalho noturno. Apenas oito economias da região têm leis para garantir a remuneração igualitária.  O relatório também constata que, em 28 das 41 economias da África Subsaariana pesquisadas, as mulheres não têm os mesmos direitos dos homens. 

Segundo o documento, na África Subsaariana, região que mais fez reformas econômicas dentre todas as outras regiões do mundo, menos da metade tem uma legislação que protege as mulheres contra a violência doméstica, mas há outros avanços para mencionar. Nos últimos dois anos, Moçambique fez grande progresso na proteção das mulheres através da adoção de um novo Código Penal. Também nos últimos dois anos, Quênia, Malawi e Zimbábue estabeleceram uma Idade mínima para o casamento, ajudando a remover as barreiras para os avanços das mulheres. 

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