Os advogados de Lula Valeska Teixeira Martins e Cristiano Zanin Martins reforçaram que o ex-presidente deve ser inocentado a partir do depoimento feito nesta quarta-feira (13) ao juiz Sérgio Moro em Curitiba.
Em coletiva de imprensa realizada após o depoimento do ex-presidente na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, os advogados citaram as várias violações durante todo o processo e apontaram para a falta de provas por parte da acusação.
“Mostramos de forma clara e objetiva que o MP jamais demonstrou que qualquer valor entre a Petrobras e esses consórcios da Odebrecht tenham gerado qualquer valor destinado direta ou indiretamente ao ex-presidente Lula”, afirmou Cristiano Zanin.
“Essa é a base da denúncia. Não adianta discutir imóveis se o MP não demonstrar a base da denúncia, que são esses valores provenientes da Petrobras”, disse ele.
Segundo Zanin, não há nenhuma prova de que qualquer valor da Petrobras tenha sido direcionado direta ou indiretamente ao ex-presidente. “Se não existe esta base da acusação, é evidente que não cabe discutir compra de apartamento ou de imóvel para o Instituto Lula”, reafirmou.
Zanin afirmou que o depoimento desta quarta-feira deixou claro que ele jamais solicitou ou recebeu o imóvel da rua Doutor Haberbeck Brandão para o Instituto Lula. E que jamais solicitou ou recebeu nenhum apartamento em São Bernardo do Campo.
“A acusação do MP não tem qualquer sustentação, base ou materialidade. Do ponto de vista penal, técnico-jurídico, a única forma que o MP teria de comprovar sua denúncia seria mostrar que o ex-presidente Lula praticou ou deixou de praticar algum ato da sua competência como presidente da República e recebeu alguma vantagem indevida por esse comportamento”, disse Zanin.
Uma das violações citadas pelos advogados é a divergência de acesso a documentos entre a acusação e a defesa. Isso porque em maio deste ano, o Ministério Público teve acesso a documentos aos quais a defesa teve o acesso negado pelo juiz Sérgio Moro. Segundo Zanin, isso viola normas e tratados internacionais, já que defesa e acusação têm o direito de ter acesso aos mesmos elementos que a acusação dispõe.
Declarações de Palocci são mentirosas, diz advogado
Zanin também destacou que as afirmações feitas pelo acusado e ex-ministro Antonio Palocci são mentirosas e não merecem qualquer credibilidade. Zanin lembra que o depoimento do ex-ministro foi feito após uma mudança de versão e que, além de trazer contradições internas, é incompatível com outros depoimentos prestados anteriormente.
Zanin também alertou que a expressão “pacto de sangue” foi levada por Palocci em uma anotação e lida na hora com o único intuito de gerar repercussão.
“Foram feitas 35 audiencias, 36 com a de hoje. Foram ouvidas 98 testemunhas e nenhuma dessas 98 testemunhas, mesmo aquelas arroladas pelo Ministério Público, conseguiu afirmar e provar qualquer fato que pusesse em pé essa acusação”, disse o advogado.
“As palavras do senhor Antonio Palocci não merecem qualquer credibilidade porque aquilo que ele falou não tem relação com a realidade dos fatos. Ele é um acusado também da ação, um acusado não depõe com o dever de dizer a verdade”, disse.
“Palocci está preso há quase um ano e busca destravar um acordo de delação premiada. Este cenário mostra que não se pode atribuir qualquer credibilidade ao seu depoimento.”
A advogada Valeska Zanin Martins afirmou que a audiência comprova o comunicado feito à Organização das Nações Unidas (ONU) em 2016, relatando as violações ao direito de defesa do ex-presidente.
“Há violação à defesa. Isso é uma situação que significa que Lula não está tendo um julgamento justo. Se tiver, sua inocência será reconhecida”, afirmou.
Cristiano Zanin apontou que em todos os processos contra Lula, o que há em comum é a falta de materialidade.
“A base da acusação é sempre a mesma: contratos firmados pela Petrobras que teriam gerado vantagens indevidas. A formula se repete nas três ações. Deveria ter o mínimo de prova de que algum recursos de contratos foi utilizado para a aquisição desses imóveis”, disse ele.
“Não há interesse sequer por parte do juízo em fazer seguir o caminho do dinheiro que é algo elementar, e fundamental quando está discutindo temas de corrupção e lavagem de dinheiro”, reforçou Zanin.
Agência PT
