27 de julho de 2021

O presidente Jair Bolsonaro vetou projeto de lei que facilitava o acesso de pacientes a remédios orais de tratamento contra o câncer. O projeto, aprovado pelo Congresso em julho, determina que planos de saúde cubram tratamentos de quimioterapia, hemoterapia e radioterapia de forma oral, no prazo máximo de 48 horas após a prescrição médica, desde que registrados na Anvisa. Mais de 50 mil pessoas seriam imediatamente beneficiadas.

Atualmente, o prazo é de mais de um ano para que a Agência Nacional de Saúde Suplementar avalie os pedidos e forneça os remédios. Prazos tão dilatados são prejudiciais a qualquer tratamento, especialmente quando se trata de doença potencialmente mortal – por vezes, a autorização sai após a morte do paciente.

A justificativa de Bolsonaro para o veto foi que o texto “comprometeria a sustentabilidade do mercado”, “criaria discrepâncias” e, pasmem, “privilegiaria pacientes oncológicos que requeiram a utilização de antineoplásicos orais”. No frigir dos ovos, a lei aumentaria muito as despesas dos planos de saúde. E entre os interesses do mercado e os dos cidadãos, Bolsonaro privilegia sempre os donos do dinheiro.

O projeto de lei, de autoria do senador Reguffe (Podemos/DF), foi aprovado por unanimidade no Senado e só teve 10 votos contrários na Câmara. o Congresso ainda pode derrubar o veto presidencial.