11 de setembro de 2018

Para o Brasil crescer e se desenvolver, é preciso priorizar os investimentos em infraestrutura, que geram empregos e dinamizam a economia. Foi sob essa premissa que os governos do PT conduziram o país quando estiveram à frente da presidência da República e é o que pretendem fazer mais uma vez, revertendo o legado do governo ilegítimo de Temer e do PSDB, que corta investimentos e paralisa obras.

A infraestrutura voltará a ter prioridade na condução do desenvolvimento econômico e social do país. Nos últimos anos, a postura do governo ilegítimo tem sido de desmonte das políticas dos governos do PT. Na infraestrutura, retomou-se a lógica que vigorava antes das gestões petistas, adotando-se uma política econômica que prioriza o ajuste fiscal em detrimento do crescimento do país.

Retomada do Minha Casa Minha Vida
No próximo governo do PT, os investimentos em infraestrutura voltarão a ser prioridade. Nos seis primeiros meses do próximo mandato, a intenção é implementar o Plano Emergencial de Empregos, visando elevar a renda, ampliar o crédito e gerar novas oportunidades de trabalho. Entre as ações do Plano destacam-se: a retomada das 2.800 grandes obras paradas e a aceleração do programa Minha Casa Minha Vida, voltado fundamentalmente para a população com renda de até R$ 1.800,00. É nessa faixa que se encontra 80% do déficit habitacional do país.

As experiências do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa de Investimentos em Logística (PIL) serão recuperadas, com o aperfeiçoamento dos mecanismos de regulação, contratação e financiamento e com reforço da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) para elevar a qualidade dos projetos, reduzindo custos e tempo de realização.

Investimentos em infraestrutura serão prioridade
Para ampliar os investimentos em infraestrutura, o novo governo do PT também irá expandir a parceria com o setor privado, por meio de concessões e outras parcerias público-privadas, além de utilizar investimentos públicos, compostos pelo orçamento da União e das empresas estatais. Esses recursos não serão computados nos cálculos do superávit primário (dinheiro que “sobra” nas contas do governo depois de pagar as despesas, exceto juros da dívida pública).

O novo governo do PT, ainda de acordo com o plano de governo, irá criar o Fundo de Financiamento da Infraestrutura, composto por parcela redirecionada das reservas internacionais (cerca de US$ 38 bilhões de um total de mais de US$ 380 bilhões existentes), recursos do BNDES e recursos privados.

Esse fundo estimulará a alavancagem do mercado de títulos privados, a busca por financiamento em bancos internacionais e o envolvimento do setor financeiro privado no financiamento de longo prazo.

O plano de governo petista propõe a revogação da Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos públicos em 20 anos, e que os investimentos públicos, compostos pelo orçamento de investimentos da União e das empresas estatais, não sejam computados para efeito de apuração do limite de gasto.

Desafio da reindustrialização
No contexto da chamada 4ª Revolução Industrial, o Brasil é desafiado a se reindustrializar e modernizar seu parque produtivo.

O PT irá se empenhar na reconstrução do parque industrial em novas bases, que incluem a infraestrutura econômica (logística, ferrovias, rodovias, hidrovias, telecomunicações, banda larga) e a infraestrutura social (saneamento, habitação, mobilidade urbana, equipamentos de saúde, lazer e cultura).

Um importante setor de infraestrutura que será vitalizado é o setor de transportes, orientado por três diretrizes: recuperar, modernizar e expandir.

Os corredores ferroviários existentes, por exemplo, terão a capacidade ampliada para aliviar a pressão de demanda sobre o sistema rodoviário nos corredores de exportação mais densos. Os investimentos buscarão, dessa forma, o aumento da velocidade média comercial. Também serão construídos novos corredores ferroviários estruturais em bitola larga na zona de fronteira agrícola e mineral, interligando-os aos portos e conectando-os aos corredores existentes.

Saneamento e energia
O saneamento voltará a ter prioridade na agenda do governo, como foi nos 13 anos de governo petista. Sob a gestão Temer, houve redução expressiva dos investimentos do PAC, em particular das despesas com saneamento. Foram reduzidos os recursos do Orçamento da União e as novas contratações com recursos do FGTS – tanto para o setor público quanto para o setor privado. O plano de governo petista reconhece o acesso universal ao saneamento como um direito fundamental e a importância desse serviço para melhorar as condições de saúde dos brasileiros.

Um novo governo do PT investirá na construção de um modelo energético que terá como diretriz a retomada do controle público, interrompendo as privatizações e ampliando os investimentos para expandir a geração com energias renováveis (solar, eólica e biomassa), com tarifas justas e participação social.

O governo federal investirá na modernização do sistema elétrico existente, modernizando as usinas geradoras, substituindo os combustíveis líquidos e carvão por gás natural e biocombustível e incorporando as tecnologias de futuro nas redes de transmissão, como redes elétricas inteligentes. Além disso, perseguirá o aumento da eficiência energética.

No plano de governo petista, todos os programas e ações serão voltados igualmente para as cidades e para o campo, de modo a assegurar as condições de permanência e o viver bem no meio rural, com saúde, educação, moradia digna, saneamento, iluminação, transportes e atrativos culturais, de esporte e de lazer.