Nos últimos anos, a economia do continente africano vem crescendo, em média, 6% ao ano – mais do que a média global (4%). Entretanto, até agora a melhora do desenvolvimento global não está se convertendo em avanço dos indicadores sociais. Quase metade dos africanos vive com menos de 1,25 dólares por dia e 239 milhões de pessoas, ou 25% da população, passam fome.
Na visão da União Africana, principal entidade política do continente, o desenvolvimento agrícola é um dos pilares centrais para mudar essa realidade. “A agricultura tem o poder de transformar a África”, defendeu Rhoda Tumusiime, comissária para Economia Rural e Agricultura da União Africana, durante as celebrações de 50 anos da UA. “E as diretrizes já estão traçadas”.
Rhoda refere-se ao Programa Integrado de Desenvolvimento Agrícola (CAADP), um plano estratégico de longo prazo que tem como meta ajudar os países africanos a alcançar maiores patamares de crescimento econômico por meio do desenvolvimento baseado na agricultura. Para tanto, governos africanos se comprometeram a aumentar o investimento público na agricultura, alcançando um mínimo de 10% dos orçamentos nacionais e melhorar a produtividade agrícola em, no mínimo, 6%.
Até agora, 30 dos 54 países assinaram o acordo, sendo que Burkina Faso, Etiópia, Gana, Guiné, Senegal, Maláui, Mali e Níger já atingiram a meta. “Nossa expectativa é na próxima década os governos adotem ações concretas para implementar as diretrizes do CAADP. Eu faço um apelo para que meus colegas liderem a implantação do programa em seus países”, afirmou Tekaligh Mammo, ministro da Agricultura da Etiópia, num encontro recente dos países signatários do CAADP.
Entre os objetivos do programa estão desenvolver mercados de produtos agrícolas dinâmicos entre as regiões e os países africanos; aumentar o acesso e a inclusão dos agricultores ao mercado, para que a África, capitalizando em suas vantagens comparativas e competitivas, alcance o status de exportador; e promover uma distribuição mais equitativa da riqueza para populações rurais, com maiores rendimentos.
Pilares
O plano foi dividido em quatro pilares:
Pilar 1: Gestão da água e do solo
Aumentar a extensão das terras sob gestão agrária sustentável e com sistemas de controle hidrológico fiáveis; reverter a perda da fertilidade e degradação de recursos e assegurar a adoção de terras sustentáveis e práticas de gestão da silvicultura em sectores comerciais e pequenos proprietários; e melhorar a gestão dos recursos hídricos, alargando-se o acesso à irrigação.
Pilar 2: Acesso ao mercado
Busca a melhoria das infraestruturas rurais e das capacidades comerciais com vista a aumentar o acesso aos mercados; acelerar o crescimento no sector agrícola através das capacidades dos empreendedores privados, incluindo pequenos agricultores e comerciais para a satisfação das crescentes necessidades complexas de qualidade e logística dos mercados domésticos, regionais e internacionais.
Pilar 3: Marco para segurança alimentar na África
Aumentar produções domésticas, facilitar o comércio regional de alimentos básicos e fortalecer a produtividade doméstica.
Pilar 4: Pesquisa em agricultura
Melhoria da pesquisa agrícola, bem como da disseminação e adoção de tecnologias agrícolas.
Por africanos, para africanos
De acordo com Melissa Pomeroy, pesquisadora da Articulação Sul, entidade brasileira dedicada à refletir sobre a cooperação Sul-Sul, uma grande qualidade do programa é o fato de ele ter sido traçado por africanos e para africanos. “O CAADP serve como diretriz aos países-membro, mas a implantação é feita pelos governos”, afirma. Historicamente, inúmeros projetos de desenvolvimento para a África foram traçados e definidos por não africanos.
Uma outra qualidade do CAADP é que ele facilita que os doadores tradicionais, como grandes ONGs, fundos e governos de países desenvolvidos – que continuam sendo os principais financiadores de projetos na África – entendam quais são, na visão dos africanos, as regiões e as áreas prioritárias para receberem recursos.
É o caso, por exemplo, do programa de alimentação escolar Home-Grown School Feeding, HGSF, que conecta alimentação escolar com desenvolvimento agrícola através da compra e distribuição de alimentos local. Seguindo a diretriz do CAADP (pilar 3, se segurança alimentar), ele recebeu doações de 25 milhões de dólares do Programa Alimentar Mundial e mais 13 milhões da Bill & Melinda Foundation para ser implantado em 12 países, como Quênia, Gana. Mali e Zâmbia.
Para Melissa, a capacidade dos governos de implementarem o que está previsto e o fato de a principal meta do projeto ser quantitativa e não qualitativa são desafios que ainda precisam ser vencidos. “O CAADP é um ótimo ponto de partida. O grande desafio agora é ver os projetos saírem do papel”, diz Melissa.
Parceria com o Instituto Lula
O Instituto Lula está somando esforços com a FAO e com a União Africana para erradicar a fome e a desnutrição na África. As três entidades convocaram um encontro de alto nível com líderes africanos e internacionais sobre “Novos enfoques unificados para acabar com a fome na África”. A reunião acontecerá em Adis Abeba, na Etiópia, nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2013.
