O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou nesta quinta-feira (20/10) liminar do corregedor-geral eleitoral Benedito Gonçalves que abre investigação contra o chamado “Ecossistema de Desinformação Bolsonarista”.
A decisão foi tomada na análise de pedido de liminar em ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) apresentada pela Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula e Alckmin, apontando abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido dos veículos de comunicação por parte dos integrantes desse ecossistema de fake news.
A ação tem como alvos o presidente Jair Bolsonaro, seus filhos, parlamentares bolsonaristas e dezenas de pessoas e perfis na internet que vêm se dedicando, de forma sistemática, orquestrada e reiterada, a disseminar desinformação contra a candidatura adversária, o sistema eleitoral e as instituições democráticas.
A decisão determina a citação de 47 pessoas e dos responsáveis por outros 34 perfis para apresentar defesa. Também ordena a suspensão, até 31/10/2022, da monetização e do impulsionamento pago de conteúdos político-eleitorais de quatro sites de fake news bolsonaristas.
Foi determinada ainda a suspensão, até 31/10/2022, da exibição, por qualquer meio, do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro”, produzido por empresa que vem divulgando, de forma reiterada, acusações falsas contra o PT. Quanto a esse aspecto, a própria empresa responsável pelo documentário já havia peticionado na ação comunicando que o lançamento seria postergado para a semana seguinte da eleição, como forma de demonstrar “completa ausência de tentativa de macular o processo eleitoral e a vontade do eleitorado”.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou durante o julgamento que, entre os integrantes do ecossistema de desinformação apontados na ação, estão presentes “quase duas dúzias de pessoas investigadas há três anos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) exatamente porque fazem isso, exatamente porque montaram um chamado Gabinete do Ódio”.
