17 de agosto de 2021

Garantir que cada brasileiro pudesse tomar café da manhã, almoçar e jantar: esse foi o principal objetivo dos mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT. Graças à inclusão social promovida por Lula e pelos governos do PT, 36 milhões de cidadãos saíram da extrema pobreza entre 2003 e 2015, e o Brasil saiu do Mapa da Fome da Onu em 2014. O Programa Bolsa Família foi uma das principais peças dessa engrenagem de políticas públicas que não apenas deu o peixe a quem tinha fome, mas também ensinou a pescar. O Bolsa Família, longe de ser uma política assistencialista, foi um programa de distribuição de renda parte de uma engenharia ampla de combate à pobreza que levou o Brasil a ser reconhecido internacionalmente e tirou 36 milhões de pessoas da miséria.

O Bolsa Família e suas condicionalidades – como a permanência das crianças na escola, as vacinas em dia, o pré-natal das mulheres grávidas – foram acompanhados de outras políticas cruciais como o aumento sistemático e anual do salário mínimo (a valorização do salário mínimo inclusive virou lei), a geração de empregos, as políticas de incentivo a pequenos e médios agricultores, a inclusão educacional, a reestruturação da previdência social, a retomada de investimentos públicos e privados (como o PAC e o Minha Casa Minha Vida) e os programas de incentivo à ciência e ao esporte.

O Bolsa Família foi um programa revolucionário, um conjunto de políticas criado para superar a exclusão social histórica no Brasil. Lula sempre deixou nítido que o objetivo do programa era dar dignidade às pessoas mais pobres do nosso país.

Educação, emprego, saúde e empoderamento feminino

Durante os governos petistas, os beneficiários do Bolsa Família tinham acesso a cursos de qualificação profissional, como os oferecidos pelo Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), extinto pelo governo Temer. De 2011 a 2015, cerca de 1,8 milhão de vagas foram ocupadas por beneficiários do Brasil sem Miséria, sendo 67% mulheres.

Um das exigências do programa era que os filhos das famílias beneficiadas estivessem na escola, com frequência mínima de 85%. Até abril de 2016, 17 milhões de crianças e adolescentes atendidos pelo Bolsa Família tiveram sua frequência escolar monitorada – houve ainda um crescimento de 290% do número de pessoas com ensino fundamental completo.

O programa também trouxe benefícios importantes para a saúde dos assistidos. A obrigatoriedade do pré-natal, das visitas periódicas aos postos de saúde e do cartão de vacina atualizado impactaram na redução da mortalidade infantil, especialmente na mortalidade por causas associadas à pobreza, como desnutrição (queda de 58%) e diarreia (47,6%).

O Bolsa Família também revolucionou a vida das mulheres chefes de família. Elas foram titulares de 93% dos cartões do programa, além de representarem 67% das matrículas no Pronatec Brasil Sem Miséria, 71% das operações de microcrédito e 87% das famílias beneficiárias do Bolsa Verde.

Com autonomia financeira, as mulheres puderam se livrar de ciclos de abuso e violência doméstica, decidir sobre questões relativas à maternidade e criação dos filhos, se inserir no mercado de trabalho e pedir o divórcio, quando fosse o caso.

Colocar o pobre no centro da economia foi uma das chaves para o crescimento econômico do Brasil e para atravessar a crise econômica mundial de 2008. Manter a economia aquecida e as pessoas comprando produtos locais foi possível pela conjunção de programas de transferência de renda, geração de empregos e valorização de salários. Durante os governos de Lula e do PT, foram criados mais de 20 milhões de postos formais de emprego. Programas como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Minha Casa Minha Vida foram cruciais não apenas para garantir infraestrutura e moradia, mas também para gerar empregos. Estudo do IPEA mostra que, em 2010, cada R$1 investido no Bolsa Família gerava R$ 1,78 para a economia. 70% dos beneficiários do Bolsa Família estiveram no mercado de trabalho durante os governos de Lula e do PT. Além disso, 1,7 milhão de famílias deixaram o programa voluntariamente e 1 milhão não se recadastrou (por provável melhora de vida).

O Cadastro Único tornou-se, nos governos de Lula e de Dilma Rousseff, uma ferramenta imprescindível de cruzamento de informações para acesso a programas sociais e mapeamento de populações vulneráveis. Até 2015, foram mais de 27 milhões de famílias cadastradas. Com a estratégia de busca ativa do Plano Brasil Sem Miséria, 1,7 milhão de famílias extremamente pobres foram localizadas e incluídas no CadÚnico, passando a fazer parte dessa rede de proteção social.

O golpe e o desmonte

Toda essa estrutura foi sendo desmontada após o golpe de 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff. Os incentivos e recursos para o Bolsa Família e demais programas foram se tornando escassos. Com a eleição de Jair Bolsonaro, em 2019, a situação só piorou. O presidente passou a investir cada vez menos no programa e as pessoas voltaram a enfrentar filas e esperar mais de 45 dias por sua inclusão no programa.

E pior, o governo passou a dificultar o reingresso das famílias no programa. Em 2018, 1, 08 milhão de pessoas voltaram ao programa, seja por perda de renda ou por problema no cadastro. Em 2019, como só houve reinclusões até maio, o número despencou para 276 mil – 74,5%  a menos. A fila de espera é estimada em cerca de 2 milhões de famílias atualmente.

Por questões ideológicas e eleitorais, o presidente busca apresentar um novo programa, nos moldes do Bolsa Família, para tentar apagar o legado de Lula. Suas tentativas até agora foram um fracasso. E, em plena pandemia do coronavírus, as pessoas se encontram desamparadas.

No dia 9 de agosto, Bolsonaro entregou ao Congresso a Medida Provisória que cria o Auxílio Brasil, sua mais nova tentativa de substituir o Bolsa Família. O presidente prometeu ampliar o número de beneficiários (o que é uma mentira, já que na verdade o Auxílio Brasil substituiria o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, reduzindo o número de beneficiários, que já foi de 68 milhões em 2020, para 17 milhões) e o valor do auxílio, mas não indicou de onde viriam os recursos.

Paulo Guedes, ministro da Economia, cogitou até mesmo retirar recursos do Fundeb, fundo destinado à Educação Básica, mas não obteve êxito. Além disso, o programa de Bolsonaro praticamente acaba com o Cadastro Único, transformando-o em um aplicativo, desumanizando o processo de inclusão das pessoas no programa. Ele desfigura os eixos principais do Bolsa Família original, que permitiram que o programa ficasse de pé por quase duas décadas, não confere ao Suas (Sistema Único de Assistência Social) seu papel fundamental no processo e não pactua os critérios com prefeitos e governadores, além de uma série de outros retrocessos.

Guedes já culpou o programa pela alta de juros, Bolsonaro nunca escondeu sua falta de apreço pelo programa. Eles são daquela turma que acredita na ideia falsa de que o Bolsa Família nunca ensinou o povo brasileiro a pescar. Isso, somado ao lançamento de um novo programa às vésperas de ano eleitoral, gera preocupação sobre o caráter meramente político dessa decisão. Bolsonaro não se preocupa com o resgate da dignidade dos quase 50 milhões de brasileiras e brasileiros que hoje voltaram a viver com fome ou sem comer o suficiente.