Agricultoras e agricultores familiares do Semiárido se reuniram nesta segunda-feira (11), na Orla de Juazeiro (BA), em um ato público com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato “Semiárido contra o Golpe – Nenhum direito a menos” foi organizado para denunciar o golpe que culminou com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff (PT) e protestar contra os retrocessos que ameaçam os povos dessa região. Estiveram presentes o senador Humberto Costa (PE-PT), prefeitos e vereadores da região do semiárido e deputados estaduais e federais.
Os manifestantes, dos estados de Pernambuco, Bahia, Piauí, Ceará, Paraíba e Minas Gerais, defendem a continuidade das políticas sociais e iniciativas de convivência com o semiárido.
Em sua fala, o ex-presidente Lula disse que aprendeu muito ouvindo o povo e as soluções que o próprio povo tinha para o semiárido. Cisternas, seguro para a safra, aquisição de alimentos do pequeno produtor, financiamento para a produção familiar: “Ninguém mais vai dizer que o povo do semiárido não é capaz. Que o semiárido não pode produzir e que as pessoas que moram aqui têm de ir para São Paulo ou Rio de Janeiro morar em barraco”. “Eu tenho orgulho de ter acreditado naqueles que levantam cedo e vivem de seu suor. O Estado não acreditava nessas pessoas, não se dava conta da existência delas”, disse.
O ex-presidente reafirmou sua certeza de que uma das soluções para a crise econômica é conceder crédito: “Quem pode salvar o país da crise? Eu colocaria financiamento na mão dos pobres. Porque R$ 500 na mão do pobre não vira dólar ou conta bancária, vira consumo, emprego, desenvolvimento”.
Lula criticou a postura do governo interino: “Para ser vereador, tem que disputar eleição e ganhar. Para ser prefeito, governador, sindicalista… Tem que disputar a eleição e ganhar. Como é que seu Temer quer ser presidente sem ser eleito para isso?”. “Foi um assalto organizado por uma maioria muito, mas muito duvidosa da Câmara dos deputados”.
“Estamos aqui não somente para manter o mandato de vocês, que é o mandato da Dilma, mas para evitar que os direitos dos trabalhadores sejam desrespeitados”, disse aos presentes.
“Não baixem a cabeça nunca. O grande legado que recebi da minha mãe foi o direito de andar de cabeça erguida e ninguém vai me fazer baixar a cabeça enquanto o povo brasileiro não tiver conquistado tudo o que ainda tem que conquistar”.
Wagner Freitas, presidente da CUT, participou do ato e criticou a intenção do governo interino de retirar direitos dos trabalhadores: “O golpe é contra o desenvolvimento regional que o PT fez aqui, é contra o trabalhador, contra o nordestino, contra o semiárido. Interromper o golpe é dar um basta na opressão e valorizar os direitos de trabalhadores e trabalhadoras”.
“A vinda de Lula para Pernambuco veio num momento importante. A caravana [Caravana Popular em Defesa da Democracia] está passando pelas cidades de Pernambuco para denunciar o golpe, fazendo com que a população compreenda o que está em jogo, e o que os trabalhadores vão perder, principalmente os que vivem no Semiárido, que sofreram com a seca. Estamos prestes a ver tudo de novo ser golpeado. E ninguém sofreu mais do que os trabalhadores do campo ”, avalia o coordenador do MST em Pernambuco, Jaime Amorim.
As políticas sociais implementadas nos últimos 13 anos mudaram a vida de milhares de pessoas no Semiárido. Graças à política descentralizada de acesso à água no Semiárido um milhão de famílias têm cisterna ao lado de cada para beber e cerca de 120 mil famílias podem produzir alimentos com água armazenada em diversas tecnologias sociais. Mas a política de acesso à água no Semiárido também está ameaçada. O contrato assinado entre a ASA e o extinto MDS previa a construção de 31.080 cisternas de placas para consumo humano, no período de nove meses, porém só foram repassados recursos suficientes para 54% da meta. Caso o restante do valor não seja repassado, 14.470 famílias deixarão de ser atendidas com cisternas de água para beber. A mesma situação atinge as escolas. Do total de 5 mil escolas, 1180 deixarão de receber a cisterna de 52 mil litros por falta de recursos. Isso significa um total de 108.560 famílias que deixarão de ser atendidas.
O Semiárido concentra mais de 1/3 dos estabelecimentos da agricultura familiar, responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa da população. E justamente as políticas voltadas para esse setor, como a Política de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), sofreram cortes e desmontes em poucos dias do governo interino de Michel Temer (PMDB). Outro retrocesso foi a extinção dos Ministérios de Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) responsáveis pelas politicas nas áreas de reforma agrária e segurança alimentar. As ações desses dois ministérios foram transferidas e fundidas para o recém-criado Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
Para o coordenador da ASA Pernambuco, Alexandre Henrique Pires, a população do Semiárido brasileiro por séculos foi excluída dos processos de desenvolvimento da região e do país, sendo relegada a uma condição de subdesenvolvimento. “O golpe em curso representa e já se configura com o governo interino em uma grande ameaça de voltar a essa condição, depois que mais de um milhão de famílias agricultoras e camponesas por meio do acesso a água, vive uma mudança estrutural e transformadora de sua condição de vida. Negar o direito a água e ao que foi construído ao longo desses últimos 16 anos pela ASA como metodologia de trabalho que garante a participação como uma condição indispensável para gerar essas transformações, é antes de tudo querer confinar essa população ao suplicio e à condições subumanas, para as quais não existem mais espaço na sociedade contemporânea”, afirma.
O ato está sendo organizado pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e pela Frente Brasil Popular (FBP) que é formada por partidos de esquerda e movimentos sociais como o MST, MAB, MPA, Levante Popular da Juventude, Consulta Popular, Pastoral da Juventude Rural, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Marcha Mundial das Mulheres (MMM).
Ouça o discurso completo do ex-presidente:
