O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os avanços obtidos para a garantia de direitos a pessoas com deficiência é resultado da participação dessa população nas conferências nacionais e estaduais e da coragem que eles tiveram de debater e exigir que os governos adotassem políticas públicas. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (21/09), em São Paulo, durante encontro com lideranças de movimentos que atuam em defesa dos direitos das pessoas com deficiência (PCD).
“Se o poder público assume a sua responsabilidade, tudo fica mais fácil. As coisas que nós fizemos, não é obra só do governo Lula, isso é obra da coragem que vocês tiveram de participar das conferências municipais, das conferências estaduais, da Conferência Nacional e de exigir que o governo adotasse como política”, disse.
O encontro ocorreu no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e serviu para discutir maior inclusão e aprofundamento de políticas públicas. O ex-presidente Lula afirmou que um dos motivos pelos quais parte da elite brasileira e determinados setores da sociedade rejeitam o Partido dos Trabalhadores é porque as pessoas com deficiência eram invisíveis até que ele vencesse as eleições em 2002.
“Quando eu dizia ‘pela primeira vez no Brasil… nunca antes na história do Brasil’, é porque, gente, era inacreditável, parecia que tudo acontecia exatamente pela primeira vez”, afirmou o ex-presidente.
As ações de seu governo e de Dilma Rousseff foram reconhecidas pelos participantes, como a criação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, o estabelecimento de cotas educacionais e profissionais, a realização das primeiras conferências nacionais da área e a criação de programas de acessibilidade urbana e de turismo acessível, entre outros.
O ex-presidente lamentou que as políticas públicas para PCD foram desmontadas por Bolsonaro e que o objetivo de um governo dele e de Geraldo Alckmin é, não só reconstruir o que foi destruído, mas garantir novas metas para criar um Brasil inclusivo e acessível, dando oportunidade para que as lideranças tenham direito de fala.
Entre as prioridades, afirmou Lula, estão assegurar saúde, educação, cultura, esporte, e inserção no mundo do trabalho das pessoas com deficiência e de suas famílias.
“Quando eu estava na Presidência nós fizemos 74 conferências Nacionais e eu participei da grande maioria delas. E nós vamos ter que voltar a fazer outra vez, para que vocês apontem quais os novos problemas surgiram, quais são os novos enfrentamentos. Se vocês não colocarem, não exigirem, não obrigarem, as coisas não acontecem. É todo um trabalho de convencer Ministro, presidente, Congresso e, depois, convencer a sociedade. E é um trabalho que se não for feito a gente não faz”, prosseguiu.
“Eu queria fazer um apelo para vocês: coragem, muita disposição, porque a gente vai voltar a sorrir e a gente vai voltar a dizer, pela primeira vez na história do Brasil, as coisas começaram a mudar. Esse é um compromisso que eu quero ter com vocês”, completou o ex-presidente.
Reconstruir
Jorge Suede, presidente da Associação Nacional dos Surdos, pontuou que o governo de Jair Bolsonaro não tem nenhum compromisso com as pessoas com deficiência.
“Nossos direitos estão sendo retirados. Quando Lula era presidente eu consegui fazer faculdade por causa de um projeto dele. E é importante que nós continuemos tendo esse direito. A gente não pode ser esquecido. Nós temos várias pautas importantes que foram inviabilizadas no governo atual. Então eu espero que a gente possa reconstruir o Brasil para ser feliz de novo. O que a gente pede é o mínimo, ser feliz outra vez”, declarou.
Rubinho Linhares, com nanismo, é representante do Setorial Nacional Petistas com Deficiência. Cearense, ele disse que o povo nordestino dorme com esperança e acorda com a resistência, e que a vitória de Lula representará uma demonstração que o país pode vier feliz, com fraternidade e humanidade, sem individualismo.
“Essa reunião é um momento histórico. As pessoas com deficiência não aguentam mais a inexistência de políticas públicas, só o Estatuto da Pessoa com Deficiência. E a maioria diz: que lei é essa? Mas com o retorno de Lula, a lei vai se fazer valer”, falou.
O economista Luiz Alberto é deficiente visual e faz parte do Grupo Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas da Fundação Perseu Abramo. Ele contou que conhece o Brasil de Norte a Sul, e que quando visita municípios do interior dos estados, costuma perguntar para a população onde estão os deficientes da cidade.
“Geralmente as pessoas falam que não tem ninguém na cidade com deficiência. Mas de repente começa a pipocar, que o filho de fulano não anda, outro que não fala, que não sei quem é cego. Esse país é grande e complexo demais. Já encontrei gente cega, da zona rural, que o jumento leva pra cidade pra vender as coisas e depois traz de volta. Então, nós temos um longo caminho pela frente, primeiro reconstruir o que Bolsonaro destruiu, depois construir coisas novas”, narrou Alberto.
Mãe de pessoa com deficiência, a professora Mariana Rosa é deficiente visual e fundadora do Instituto Cáue. Segundo ela, a vida de sua família mudou após Lula assumir a presidência.
“Minha filha vai na escola comum só porque ela nasceu depois dos anos 2000, se fosse antes do governo Lula ela seria mais uma criança institucionalizada. Eu tenho certeza absoluta que vamos ter, nesse novo tempo que vamos vivemos viver [com a vitória de Lula], uma atenção maior para pessoas com deficiência na área da educação pública, laica e de qualidade. Nós temos muito para fazer e vamos fazer mais com Lula”, disse Mariana.
Alguns números chamam a atenção nos governos Lula e Dilma: na época, foram entregues 954 mil moradias acessíveis através do Minha Casa Minha Vida. Na educação básica, as matrículas de pessoas com deficiência aumentaram de 24%, em 2003, para 82% em 2016. Já no ensino superior, as matrículas subiram de 5.078 para 33.475.
Participaram do encontro representantes do Coletivo feminista Helen keller, Movimento Vidas Negras com Deficiência Importam, Instituto João Clemente, Instituto Caue – Redes de Inclusão, Coletivo Nacional de Trabalhadores com deficiência da CUT, Setorial de Pessoas com Deficiência do PT e do PSOL, Associação de Surdos de São Paulo, além da Rede In.
