Programa de governo: micro e pequenas empresas são essenciais para a recuperação do país

As micro e pequenas empresas respondem por 99% das 8 milhões de empresas com funcionários em atividade no Brasil, gerando cerca de 80% do emprego formal. No entanto, elas geram apenas 29% do PIB e cerca de 1% das exportações do país. É uma das proporções mais baixas do mundo, para um setor que poderia ajudar a economia brasileira a sair da grave crise em que se encontra.

Nesta quarta-feira (17/8), às 9h30, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará de um encontro com empresários e empresárias donos de pequenas e micro empresas, em São Paulo (SP), para ouvir os problemas e discutir propostas para o setor, desde financiamento, burocracia, incentivo à produção e exportação e os problemas atuais, como falta de crédito e questões trabalhistas.

Segundo o coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPP) das Micro e Pequenas Empresas da Fundação Perseu Abramo, Paulo Feldmann, o evento será importante para destacar políticas públicas para o setor criadas durante os governos Lula e Dilma, e também para apontar quais medidas poderão ser tomadas a partir de 2023.

“No Brasil, as pequenas empresas não recebem a atenção que precisam. Quando você pega o total das exportações brasileiras, 1% saem das pequenas empresas. Na Itália, é metade. A pequena empresa italiana não é mais competente, mas a política faz toda a diferença, elas têm uma lei que permite que elas formem consórcios de 100, 200, 1000 empresas para exportar, elas recebem muito apoio do governo”, conta Feldmann.

Compras governamentais

Outra mostra de como a economia brasileira está na contramão do setor está no fato de que, na maior parte dos países desenvolvidos, as micro e pequenas representam pelo menos metade do PIB. Na Itália e na Alemanha, essa proporção chega a 65%, enquanto no Brasil não passa de 29%. Além disso, a política de compras por parte do Estado, essencial no mundo inteiro, não existe no Brasil.

“Em vários países, uma parte expressiva das compras governamentais precisa ser feita das micro e pequenas empresas, em algumas áreas as grandes são impedidas até mesmo de participar das licitações. No Brasil é o contrário, as grandes empresas não permitem que sejam feitas regulamentações em prol das menores, já houve tentativas aqui”, explica o coordenador.

Acesso a crédito

A questão do crédito, essencial para o funcionamento das empresas de menor porte, é outro entrave importante para Feldmann. A ideia é criar novas linhas, mais baratas e fáceis para os empresários financiarem seus negócios.

“Não tem crédito para pequenas empresas aqui. Os bancos brasileiros não gostam de emprestar para elas porque acham que o risco é alto. Nossa proposta é que o crédito saia da órbita do sistema bancário. Pode ser por cooperativas de crédito, que hoje atuam muito pouco nessa área e por meio do BNDES também”, completa.

Segundo ele, o cartão BNDES, uma das políticas para o setor criadas durante o governo Lula, acabou sendo assimilado pelo sistema bancário, já que o banco de fomento não tinha estrutura para distribuir os cartões e as linhas. Outras contribuições importantes foram a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o marco legal do setor que também instituiu o Simples Nacional, regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos.

No início do evento, que também terá a participação do ex-governador Geraldo Alckmin, candidato a vice-presidente pela Coligação Brasil da Esperança, 13 empresários do setor vão dar depoimentos rápidos sobre diversas questões como inovação, financiamento, associações, tributação, crédito, políticas sociais, exportações e questões trabalhistas.