Nesta quarta-feira (25/7), o assessor econômico da pré-campanha de Lula à presidência, Guilherme Mello, participou de seminário realizado pelo Cofecom (Conselho Federal de Economia), onde apresentou o programa de governo do PT para a área.
Segundo o assessor, a construção de um modelo econômico para o Brasil deve passar, invariavelmente, pela constatação de que somos um país desigual e que isso é inaceitável. Portanto, o combate à desigualdade é fundamental.
Sendo assim, Lula propõe em seu plano um novo modelo de desenvolvimento, voltado para a melhoria das condições sociais da população brasileira. “No início do governo do ex-presidente Lula, quando se começou a distribuir a renda, já houve, imediatamente, uma mudança no crescimento econômico e nas oportunidades”, enfatizou Guilherme, que também lembrou que, depois do golpe de 2016, aconteceu um enorme retrocesso nessa e em todas as outras áreas.
Outro ponto defendido por Lula em seu programa de governo é a soberania nacional. “Ela é aviltada diariamente por um governo entreguista que vende não só nossas riquezas como nossa esperança”, disse Guilherme. E completou: “se tem uma candidatura que reflete a esperança é a candidatura de Lula”.
Nesse aspecto, o economista ainda afirmou que é preciso ter um projeto de desenvolvimento e que, de forma alguma, se pode “esperar que o capital internacional venha aqui nos desenvolver”. Ele citou exemplos de estados fortes que, cada um a seu modo, conseguiu se desenvolver.
Eixos
Para que esse desenvolvimento seja alcançado, a proposta de Lula é dividida em 3 eixos fundamentais:
1. Eixo emergencial
Esse eixo engloba medidas emergenciais, já que o país não pode mais esperar. Para Lula, a questão fundamental é a criação de empregos e a distribuição de renda, que vão dinamizar o mercado interno e, consequentemente, a economia. “Quando há um grande número de pessoas desempregadas e sem renda o país entra em recessão, porque ninguém compra”.
Uma das propostas do programa para que o Brasil saia desse ciclo é a retomada da construção civil. De acordo com Guilherme, existem hoje mais de 8 mil obras públicas paradas que podem ser retomadas, gerando assim, emprego e renda.
Quando questionado sobre os recursos para essa retomada, Guilherme afirmou: “A situação fiscal do Brasil não é a mesma do governo Lula, que tinha a dívida pública controlada, superávit primário elevado, melhora no perfil de endividamento. Mas temos opções, como o estoque de reservas cambiais”.
O economista garante que esse estoque acima do ideal custa caro para o país e que é possível usar esse recurso para fazer um fundo e financiar essas obras.
2. Revogação de regras fiscais
O programa de governo de Lula inclui a revogação de uma série de atrasos aprovados depois do golpe e que impedem o desenvolvimento nacional.
Guilherme cita a Emenda Constitucional 55, que congelou os gastos públicos transformando o Brasil em um país para poucos.
Também falou sobre a reforma trabalhista: “Não contente em dilacerar os direitos sociais, esse governo também dilacerou os direitos trabalhistas da população brasileira, incentivando a terceirização e, inclusive, tirando receita da previdência”.
3. Eixo estrutural
Esse eixo inclui reformas tributária, fiscal, cambial e no sistema monetário.
Durante a apresentação, Guilherme falou sobre a dificuldade de se aprovar a tão necessária reforma tributária, que foi, inclusive, proposta por Lula durante seu governo.
O atual programa garante que a carga tributária líquida se mantenha estável, eliminando dois dos principais entraves para a reforma: o aumento dos impostos e a retirada dos recursos de estados e municípios.
Lula também propõe uma estrutura tributária mais simples e progressiva, com a tributação de heranças e mudança no regime cambial para que nossa moeda deixe de ser um ativo de especulação internacional, o que reduzirá a volatilidade do câmbio.
A questão do crédito também vai receber uma atenção especial, já que hoje ele é escasso e raro. Para Guilherme, isso acontece porque os bancos formam um setor oligopolizado. “Os bancos públicos precisam parar de se comportar como oligopólios privados”. Nesse sentido, a proposta é usar a política tributária como sistema de isenção. “Quem oferece taxa mais alta paga mais imposto”.
Para finalizar, Guilherme Mello destacou que o programa de governo de Lula olha para a frente. “Isso significa pensar no Brasil não só no emergencial, mas pensar no futuro”. E concluiu: “Desenvolvimento é transformação da estrutura social e produtiva. Por isso, desenvolvimento vem com projeto”.
