Programa de reforma agrária é esvaziado pelo atual governo

A manchete da Folha de são Paulo desta segunda-feira (9) sobre reforma agrária ilustra o desastre que é o governo Bolsonaro no trato das questões sociais. Segundo o jornal, o orçamento para aquisição de terras desabou entre 2011 e 2022, passando de R$ 930 milhões para R$ 2,4 milhões, enquanto a incorporação de terras ao Programa Nacional de Reforma Agrária praticamente desapareceu.

Nos dois governos do ex-presidente Lula foram incorporados 47,6 milhões de hectares ao programa, mais que o dobro do executado nos oito anos em que o antecessor Fernando Henrique Cardoso esteve na Presidência (20,8 milhões). A ex-presidenta Dilma Rousseff incorporou 3,1 milhões de hectares no primeiro mandato e o sucessor Temer agregou 664 mil hectares, depois do golpe. Nos três anos e meio de governo Bolsonaro, foram só 2,8 mil hectares.

Segundo o jornal, Bolsonaro intensificou ação do governo Temer e mudou o programa para torná-lo pior. “O modelo de distribuição de terras a camponeses pobres deu lugar a outro em que as verbas são minguantes, as desapropriações de terras e assentamentos de famílias quase não existem mais e o foco se resume a uma maratona de entrega de títulos de propriedade aos antigos beneficiários”, diz o jornal, que fala em entrega de 337 mil títulos numa estratégia de enfraquecer o movimento de luta pela terra.

“A titulação das propriedades rurais da reforma agrária insere-se no objetivo político de esvaziar a influência do MST sobre os assentados, além de buscar abrir uma frente eleitoral em um terreno tradicionalmente controlado pelos partidos de esquerda”, diz trecho da reportagem.

Além da incorporação de terras ao programa e do aumento do número de assentados, nos governos petistas, em vez de abandonados à própria sorte, os assentados passaram a contar com crédito, assistência técnica, construção e reforma de moradias, abertura de estradas, instalação de água e luz elétrica, sementes de alta qualidade genética, garantia de venda da produção e ampliação dos níveis de escolarização, entre outros benefícios. Mais do que um pedaço de chão, eles conquistaram o direito de plantar, colher e viver com dignidade.