Uma das propostas do candidato Jair Bolsonaro (PSL), defendida por seu fiel escudeiro e assessor para assuntos econômicos, Paulo Guedes, é a criação de uma alíquota única do Imposto de Renda para pessoas físicas, de 20%. Isso quer dizer que quem tem renda de até R$ 10 mil vai pagar mais imposto, enquanto os muito ricos pagarão menos imposto. O resultado? Mais desigualdade social.
Atualmente, a alíquota de imposto de renda varia conforme a faixa de rendimentos. Quem ganha até R$1903,98 é isento e, a partir daí, a alíquota cobrada é crescente, aumentando progressivamente de 7,5% para 27,5% – para quem ganha mais de R$ 4.666. Com a faixa única de tributação, todos pagarão 20%, sem progressividade na cobrança. Como mostra a tabela acima, isso afeta negativamente a todos que ganham até R$ 10.000. Acima desse valor, a perspectiva se inverte: quanto mais a pessoa ganha, menos ela pagará de imposto. Alguém com o rendimento médio de R$ 4 mil vai pagar mais que o triplo de imposto: de R$ 263 para R$ 800, enquanto quem ganha R$ 30.000 pagará R$ 1380 a menos de imposto.
Diante da péssima repercussão da proposta, Paulo Guedes afirmou que iria “apenas” congelar a tarifa máxima do IR para 20%. O problema é que, para os especialistas, as duas versões aumentam o abismo entre ricos e pobres, além de não trazerem benefício algum do ponto de vista fiscal, segundo artigo do El País.
Na primeira proposta, a alíquota de quem ganha até R$2.800 por mês saltaria de 7,5% para 20%, ou seja, seria quase três vezes maior que a praticada hoje. A segunda proposta não muda a vida de quem ganha menos, mas auxilia os que estão no topo da pirâmide, mais uma vez.
De acordo com o jornal, de qualquer maneira, as duas propostas de Paulo Guedes ferem o princípio da progressividade no imposto de renda, uma das premissas da Reforma Tributária Solidária. Tal reforma é um projeto que analisa profundamente o sistema tributário brasileiro e dos principais países do mundo, escrito por 40 especialistas no assunto. Quem ganha mais deve pagar mais, quem ganha menos deve pagar menos.
Quando se diz que a alíquota do IR praticada no Brasil é alta, não se considera que ela é muito menor do que a de vários países que fazem parte da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), como Bélgica (50%), Holanda (52%), Suécia (57%), Argentina (35%) e Chile (40%).
“Assim, podemos ver claramente que o problema não mora em termos uma alíquota alta de imposto de renda e, sim, que ela pese demais para a camadas de mais baixo poder aquisitivo –ou seja, a grande maioria do povo brasileiro, pois, atualmente, a renda média do país é de 2.000 reais”, afirma o artigo.
