A proteção social pode fazer a África avançar ainda mais

Na última terça-feira (1º), o instituto Lula realizou a 11ª edição do seminário “Conversas sobre África”, organizado em parceria com o Centro Rio+ (PNUD). Os palestrantes foram o professor sul-africano Marius Oliver, especialista em sistemas de proteção social na África, e Rômulo Paes, diretor do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável. Estiveram presentes conselheiros para a Africa do Instituto Lula, intelectuais, militantes do movimento negro e outros representantes da sociedade civil.

Oliver fez um diagnóstico dos programas de proteção social existentes na África Subsaariana. O professor mostrou que, hoje, há uma extensa adoção desses programas em países como Benin, Cabo Verde, Etiópia, Quênia, Moçambique, Níger, Ruanda, Senegal e Zâmbia. Ainda falta, porém, uma estratégia unificada. Além de, em grande parte, deixarem de fora a população que está no mercado informal de trabalho, alguns desses programas começam no formato de projetos pilotos encabeçados por doadores e parceiros internacionais, sendo dificilmente aplicáveis em nível nacional. Por isso, o professor reforçou a necessidade dos governos africanos garantirem a legitimidade e longevidade dessas iniciativas. Oliver concluiu que, apesar das dificuldades, é clara hoje a preocupação crescente dos governos africanos em criar ou fortalecer seus respetivos sistemas de proteção social. Alguns países, como África do Sul, Gana e Tunísia já estão desenvolvendo políticas notáveis nesse sentido.

Para Rômulo Paes, os governos africanos estão se “convencendo de que é necessário participar dessa questão [da implementação de políticas de proteção social] ativamente”. Citou como exemplo a América Latina, que passou por período de formalização de trabalho nos anos 90 e, nos anos 2000, viu o crescimento das políticas de assistência social. No caso específico do Brasil, disse, essas políticas ganharam “lógica sistêmica a partir de 2004”; antes, havia ausência de coordenação. Não houve, porém, a produção de políticas de trabalho e emprego voltados especialmente para a extrema pobreza e esse é um desafio a ser encarado, avaliou Paes.

Ambos palestrantes concluíram que a experiência brasileira em sistemas de proteção social é uma experiência a ser compartilhada com a África, mas o Brasil também pode fortalece-la por meio do conhecimento das políticas africanas nesse setor, tão diversas quanto o número de países no continente.