15 de agosto de 2018

Em coletiva na manhã desta quarta-feira (15/08), o Partido dos Trabalhadores anunciou publicamente que protocolou pedidos de esclarecimento das autoridades que manobraram politicamente a fim de desobedecer a ordem judicial de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 8 de julho. Estavam presentes na coletiva a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann; os líderes das bancadas do Partido no Congresso Nacional, o senador Lindbergh Farias e o deputado Paulo Pimenta; o jurista e deputado federal Wadih Damous e outros congressistas.

O partido pediu que as seguintes autoridades compareçam ao Congresso Nacional para prestarem explicações formais sobre os atos que levaram ao descumprimento do habeas corpus emitido em favor de Lula: Raul Jungmann, ministro da Segurança Pública; Raquel Dodge, Procuradora-Geral da República; desembargador Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e Rogério Galloro, diretor-geral da Polícia Federal. Foram protocolados requerimentos de que fossem oferecidas explicações no âmbito do pleno do Senado Federal e da Comissão de Constituição e Justiça, na Câmara dos Deputados. O PT tomou essa decisão após entrevista concedida por Galloro ao jornal “O Estado de S Paulo”, publicada domingo passado.

“A impetração do habeas corpus desencadeou um conjunto de fatos de extrema gravidade que mostra um sistema judiciário em estado de anarquia”, afirmou Wadih Damous, que ainda lembrou que o diretor-geral da Polícia Federal veio a público e tratou do assunto como se estivesse falando de fatos banais. Os fatos apontam para articulação entre Moro, Dodge, Flores e Gebran para a desobediência de uma ordem judicial.

O deputado afirmou que não é papel da procuradora, Raquel Dodge, monitorar decisão de juiz de plantão. “Será que ela monitora todos os plantões de todos os juízes e diz o que deve ou não ser cumprido?”, indagou Wadih. “A Procuradora Geral da República, assim como o presidente do TRF-4, tem que vir ao Congresso Nacional prestar esclarecimentos de seus atos. Não queremos esclarecimentos sobre atos que digam respeito à atuação do Ministério Público, não estamos questionando parecer. Estamos questionando a conduta da procuradora, de incitação à desobediência de uma ordem judicial. Isso não é papel de Ministério Público, isso não está previsto no rol de atribuições do Ministério Público”, disse o jurista.

Gleisi Hoffmann sublinhou a importância do papel do parlamento para assegurar que as leis sejam cumpridas. “Estamos exercendo nosso papel como representantes do povo e como Parlamento. Cada um tem que cumprir seu papel. Quando não se está de acordo com uma ordem judicial, há que se cumprir prazos e ritos estabelecidos. E isso não aconteceu”, disse.

O PT afirma que as autoridades precisam elucidar os fatos que ocorreram no dia 8 de julho. “Isso ficou mais necessário ainda depois da desmentida de Thompson Flores sobre o que disse o delegado da Polícia Federal. Temos que saber quem está falando a verdade”. O senador Lindbergh Farias disse que o silêncio dos envolvidos neste caso pode ser interpretado como uma confissão de culpa.