18 de março de 2022

Nesta semana, iniciamos um mutirão de vacinação contra fake news, chamando as pessoas a defenderem a democracia denunciando as mentiras que estão sendo espalhadas nas redes e nas ruas. Um dos crimes mais denunciados foi o de campanhas antecipadas contra o presidente Lula e em favor do atual ocupante do Executivo, em diversos estados do país. Além de espalhar mentiras, os bolsonaristas utilizam de materiais de campanha como panfletos e outdoors em campanha aberta pelo atual presidente na disputa presidencial.

O Partido dos Trabalhadores (PT), por meio de sua assessoria jurídica, tomou duas iniciativas contra a campanha antecipada reincidente e de difamação contra o presidente.

Junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adicionou informações sobre a reincidência da campanha antecipada em favor de Bolsonaro e pediu providências legais (veja a íntegra da Representação Eleitoral). A ação no TSE foi feita em conjunto pelos advogados do PT e do presidente Lula, representados pelos escritórios Teixeira, Zanin, Martins e Aragão e Ferraro.

Foram incluídos fatos novos na Representação Eleitoral ajuizada em razão de propaganda antecipada por meio de outdoors localizados nos Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Na petição, o PT esclarece que todas peças publicitárias tem como beneficiário o atual presidente Jair Bolsonaro e mantém relação direta com as eleições deste ano. Os outdoors contém propaganda negativa contra o presidente Lula, ignorando a sua absolvição pelo STF, configurando objetivos eleitorais.

Notícia crime em Rondonópolis (MT)

Na Delegacia de Polícia de Rondonópolis (MT), os advogados do PT apresentaram notícia crime exigindo investigação, apuração e responsabilização das atividades criminosas (veja a íntegra da Notícia Crime).

A campanha, de acordo com os advogados do partido, demonstra a participação de integrantes do Movimento Conservador Brasileiro, Thiago Mota de Lima e Michel Pagno. O deputado estadual pelo Mato Grosso, Gilberto Cattani, seria o responsável pela instalação dos outdoors. Ainda foi incluída na ação, a empresa “Rondoletras Publicidade e Comunicação Visual”, assim como o seu sócio, Sandro Henrique Magalhães.

“Em razão da gravidade dos fatos e da evidente propaganda antecipada irregular por meio de outdoors em favor de Jair Bolsonaro”, o PT requereu, além da inserção dos quatro no polo passivo, que seja determinada a retirada dos outdoors pelos novos representados, e a condenação deles ao pagamento de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) em razão da realização da propaganda eleitoral antecipada.

Com informações do site do PT