Reunidos em São Paulo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta sexta-feira (16), os presidentes do PT, PSB, PC do B e PDT e suas respectivas fundações chegaram ao consenso de que apoiam, na reforma política que tramita no Congresso, o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais.
“Essa é a melhor maneira de combater a corrupção. Isso uniu todos os partidos e vai constar do relatório do Henrique Fontana [deputado do PT relator da reforma política na comissão especial para debater o assunto na Câmara]”, afirmou o presidente do PT, o deputado Rui Falcão.
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“A defesa do voto proporcional é outro consenso. Seja qual for o sistema de votação, se vai ter a lista partidária, como nós defendemos, ou outro sistema de voto. Também é consensual a redução dos mandatos dos senadores para quatro anos a partir de 2018 e a redução da idade mínima para a candidatura ao senado, que passa de 35 para 30 anos e, para a candidatura de deputados, de 21 para 18 anos”, explicou Falcão.
O presidente do PT também afirmou que vai procurar o PMDB para buscar a aprovação dos pontos já discutidos. Ele disse que ligou nesta sexta para o vice-presidente Michel Temer para começar o diálogo.
Segundo o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, na comissão especial da Câmara os quatro partidos devem aprovar o voto proporcional misto, para que as propostas avancem. Contudo, vão analisar, no plenário, se essa posição será mantida, já que no seu partido, por exemplo, ainda não há consenso sobre o assunto.
Iniciativa popular
O relatório de Henrique Fontana é composto por um projeto de lei e quatro emendas constitucionais. Uma delas muda a data da posse para os dias 5, 10 e 15 de janeiro. Outra cria as federações partidárias, eliminando o coeficiente eleitoral. Também está previsa a eliminação de um suplente para senador, e seria considerado suplente o candidato mais votado para deputado do mesmo partido e no mesmo estado do senador. Além disso, há uma proposta de emenda constitucional que facilita a participação da sociedade na criação de projetos de lei.
“Vai ser possível utilizar a internet, por meio da assinatura digital, onde a sociedade vai poder apoiar a tramitação de projetos de lei ou de emendas constitucionais no parlamento”, explica Fontana. “Os projetos de iniciativa popular também teriam prioridade de tramitação”.
Custos crescentes
O deputado afirma que, durante a reunião, exibiu gráficos mostrando que os custos das campanhas eleitorais para deputado federal têm mais que dobrado de uma legislatura para outra. “Se continuar essa lógica, quem vai poder concorrer a um cargo no legislativo daqui a quatro anos? Ou pessoas muito ricas, ou pessoas que tenham uma facilidade muito grande com os financiadores privados”, afirma.
“A compreensão da sociedade é cada vez maior de que se vai ganhar muito com o financiamento público, republicano, impessoal. As pessoas vão percebendo que, quando aqueles que estão interessados nas decisões dos futuros governos são os mesmos que financiam as campanhas, esse não é o melhor caminho. O financiamento público garante governos com maior solidez, autonomia.”, garante.
