Trabalho bem feito, comprometimento e legado são do tipo de coisa que, ou se tem, ou fica um vácuo a ser preenchido. É assim em todas as áreas da gestão Jair Bolsonaro, mas ainda mais flagrante o completo desprezo pessoal e político do presidente em relação às mulheres. Sem feitos para elas, sem apoio popular, e foi aí que a primeira-dama Michelle Bolsonaro foi escalada para tentar reverter a situação.
Desde a convenção do Partido Liberal no domingo, Michelle, e agora os filhos dos presidente, querem inventar uma realidade paralela dizendo que Jair sancionou 70 novas leis de proteção à mulher. Não é bem assim. Foram 46 os projetos sancionados – nenhum de sua autoria, revela o jornal O Estado de S.Paulo.
Nesses 70 projetos citados pela família do presidente, 26 não têm qualquer recorte de gênero. Um deles, por exemplo, criminaliza acusação falsa contra um candidato nas eleições. Desse legado pífio, o que ficou, sim, marcado na memória das mulheres brasileiras foram os projetos que Bolsonaro vetou.
Entre eles, o que previa o combate à pobreza menstrual por meio da distribuição de absorventes e produtos de higiene a pessoas em situação de vulnerabilidade. No Brasil, 60 milhões de pessoas menstruam todos os meses. Segundo a Unicef, a pobreza menstrual é uma situação vivida por quem não tem recurso, infraestrutura e conhecimento para cuidar da própria menstruação.
No Brasil, 4 em cada 10 convivem com uma realidade que faz com que meninas faltem à escola, gera desigualdade social e dificuldade de acesso e permanência no mundo do trabalho e até violência física. Os dados não mentem: 28% das pessoas de baixa renda são afetadas diretamente e 30% conhece alguém que é afetada.
O veto do presidente e o deboche com que tratou o caso gerou uma campanha nacional e mobilizou de entidades da sociedade civil a artistas e celebridades mais sensibilizadas com o povo do que o homem eleito para cuidar dele. O veto foi derrubado e virou lei, mas o programa ainda não saiu do papel.
Outra canetada que gerou repercussão foi o do projeto que garantia pagamento em dobro do auxílio emergencial para mulheres chefes de família. E o presidente também tratou de anistiar os partidos que não seguem a legislação para destinar recursos mínimos que permitam fomentar a participação das mulheres na política.
Nesta receita, entraram, sim, projetos com recorte de gênero, mas nenhum por iniciativa do governo. São eles a Lei Mariana Ferrer, que pune o constrangimento de vítimas e testemunhas em julgamentos de crimes sexuais, o que criminaliza a violência política contra a mulher, a proposta que tipifica o crime de perseguição e a medida que concede o direito de mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos.
Hoje, o orçamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos é o menor da Esplanada dos Ministérios, com R$ 978,8 milhões para manutenção das atividades e investimentos. As verbas para o enfrentamento da violência contra a mulher caíram de R$ 60,9 milhões em 2018 para R$ 1 milhão neste ano, e os casos de violência escalaram.
O ano é 2022, mas as conquistas das mulheres retrocederam em 20 anos, alerta a Organização das Nações Unidas. Com a crise que veio com a pandemia, as mulheres foram as primeiras a ser demitidas, o que levou à perda de uma série de direitos fundamentais, como a segurança alimentar, e, hoje, a fome tem rosto de mulher.
O desemprego e a queda da renda também afetam diretamente a vida das mulheres, e uma em quatro sofreu algum tipo de violência no primeiro ano de pandemia por conta disso, mais até que do isolamento social. Em meio a tudo isso, Bolsonaro faz de tudo para se safar do que não fez, manipulando dados e estimulando apoiadores que levem suas esposas a debates políticos como forma de maquiar o apoio feminino que ele não encontra nas ruas.
No espectro oposto, temos anos de uma política que foi central na democracia brasileira. Com os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, as políticas públicas para a promoção da igualdade entre homens e mulheres se institucionalizam, dando às mulheres mais protagonismo e autonomia. Isso se deu de forma transversal, garantindo acesso a direitos, fortalecimento econômico das mulheres, combate à violência de gênero e redução das desigualdades entre homens e mulheres.
Esse país precisa ser mudado. É preciso criar condições de equiparação, efetivamente, que já está na Constituição, entre mulheres e homens. As mulheres têm que ser tratadas com respeito. Nós precisamos fazer com que ela ganhe, fazendo o mesmo trabalho, igual ao homem. No nosso governo, você deve estar lembrado, quando nós fizemos o Minha Casa Minha Vida, a casa era entregue para a mulher. No Bolsa Família, o dinheiro era entregue para a mulher porque nós achamos que a mulher tem muita responsabilidade.
Lula
