Recursos para povos indígenas perdem a destinação no governo Bolsonaro

O Brasil ganha nesta semana um importante instrumento para quantificar a tragédia causada pelo governo Bolsonaro em diversos setores da sociedade. O relatório “O Preço do Desmonte”, elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), analisa os orçamentos federais e suas execuções nos três anos de desgoverno, e mostra que a destruição das políticas públicas é gravíssima e afeta quase todas as áreas, como a proteção aos povos indígenas.

O documento traz análises sobre as políticas do governo em áreas essenciais para os direitos humanos no país: saúde, educação, direito à cidade, meio ambiente, indígenas, quilombolas, igualdade racial, mulheres, crianças e adolescentes. Na avaliação do Inesc, as políticas para indígenas têm sofrido com problemas de falta de verbas e má execução, especialmente no que diz respeito à atuação da Funai, principal órgão de proteção.

“O principal programa da Funai é de fiscalização e proteção dos povos indígenas nos seus territórios, mas dos recursos que estão destinados para essa política, grande parte está sendo usada na realidade para indenização de pessoas com processos de demarcação antigos, ou seja, para beneficiar não-indígenas”, explica Livi Gerbase, uma das coordenadoras técnicas da pesquisa.

O relatório mostra que, nos últimos 3 anos, 45% dos recursos do orçamento destinados à proteção e demarcação dos territórios indígenas foram destinados a indenizações e aquisições de imóvel, novamente transferindo verbas que deveriam ser utilizadas na proteção dos povos.

Segundo Livi Gerbase, o orçamento da Funai se manteve relativamente o mesmo entre 2019 e 2021 (R$ 776,9 milhões em 2019, R$ 764,1 milhões em 2020 e R$ 746,3 milhões, em valores corrigidos pela inflação de dezembro de 2021). Para 2021, no entanto, a verba prevista ficou em apenas R$ 618 milhões, uma queda de R$ 128 milhões ou quase 17% do total.

“Outro problema sério é que a execução dos programas tem muito a ver com a falta de servidor público da Funai. Ao longo dos anos, fizemos levantamentos de territórios com relação ao número de indígenas, mas as políticas estão estranguladas. Se não tem servidor para executar, acaba não executando”, relata.

O levantamento do Inesc mostra que os gastos com a saúde indígena vêm caindo anualmente. Entre 2019 e 2021, os recursos caíram de R$ 1,7 bilhão para R$ 1,6 bilhão, uma redução de 7%. Segundo a Apib, até 11 de abril de 2022, 70.593 indígenas de 162 povos diferentes foram infectados pela Covid-19, com 1.299 mortes.