27 de setembro de 2018

O programa Roda Viva desta semana abordou, na noite de segunda-feira (24), os desafios da Educação no Brasil. Em um debate de alto nível, permitiu compreender as diferentes visões de quatro das principais candidaturas envolvidas na eleição para presidência da República. O Roda Viva possibilitou, ainda, identificar de forma cristalina a existência de dois blocos políticos bastante distintos de projetos para a Educação no país. Um deles afirma que priorizar o setor é ampliar investimentos, e o outro assegura que o principal, agora, é aumentar a eficiência. Um terceiro bloco, que não se associa a um ou outro, fez questão de se ausentar mais uma vez dos debates.

O programa contou com as presenças de Ana Maria Diniz, coordenadora de Educação do programa de governo de Geraldo Alckmin (PSDB), e de Ricardo Paes de Barros, economista e representante de Marina Silva (REDE): ambos compõem a “bancada da eficiência”. Também estavam presentes Maurício Holanda, representante de Ciro Gomes (PDT), e Carlos Abicalil, representante de Fernando Haddad (PT), que compõem a “bancada do investimento”. O PSL, partido de Jair Bolsonaro, novamente não indicou um representante para participar dos debates.

O Roda Viva desta semana tratou de alguns dos grandes desafios da educação brasileira, como a importância do Plano Nacional de Educação (PNE) e a meta de investir 10% do PIB (Produto Interno Bruto) nos próximos anos. Além da polêmica entre eficiência versus aumento dos investimentos, o programa também tratou das dificuldades que o país enfrenta na área, sobretudo no ensino fundamental e médio. Abordaram também a temática do analfabetismo, os baixos índices de aprendizado, a relevância da qualificação profissional e as melhorias na formação dos professores. O programa também apresentou o tema da avaliação dos docentes e das escolas e os desafios enfrentados na sala de aula. Ademais, ocorreu um debate muito interessante sobre a cobrança de mensalidade nas universidades públicas.

Carlos Abicalil, representante da candidatura de Fernando Haddad e Manuela D’Ávila, destacou em suas considerações iniciais a importância do país “afirmar a educação como um direito humano fundamental e, portanto, universal”. Abicalil defendeu a importância de se estabelecer um novo pacto educativo e federativo que garanta o acesso à educação a todos os brasileiros e brasileiras, em todas as regiões do país, e que permita uma maior cooperação entre União, estados e municípios.

A representante do PSDB, Ana Maria Diniz, começou sua participação no programa registrando “lamentar profundamente que o candidato Jair Bolsonaro não tenha mandado alguém”. Para Ana Maria, a mensagem é de que, “talvez, ele não tenha proposta para a educação, ou, então, que ele não está muito interessado no tema”. A integrante da campanha do PSDB afirmou que a questão da educação na primeira infância recebeu uma atenção especial nas propostas de Alckmin para o setor, além de um ensino médio atrativo para os jovens e a formação de professores.

Carlos Abicalil, representante da candidatura de Haddad, no debate (Foto: Reprodução)

Ricardo Paes de Barros, representante da REDE, afirmou a importância de se cumprir as metas do PNE, mas explicou que o central na proposta da equipe de Marina Silva é explicar “por que vamos fazer”. De acordo com ele, a REDE quer “garantir que cada brasileiro tenha o direito a sonhar, e que cada brasileiro possa realizar os seus sonhos”. Para isso, a educação “não é suficiente, mas ela certamente é necessária, porque ela vai garantir que cada pessoa possa desenvolver todo seu potencial”. De acordo com Barros, “o programa da REDE é voltado a dar aos professores todas as condições que eles precisam para o desempenho de suas funções”.

Maurício Holanda, representante de Ciro Gomes, defendeu que “o MEC precisa deixar de ter um modelo único para o Brasil todo. É preciso que haja mais liberdade, mais criatividade para cada município, para cada estado dizer como quer fazer”. Holanda ressaltou o caso do município cearense de Sobral, que se destaca em diversos índices de avaliação da educação no país: “Não é um exemplo só de melhor alfabetização. Sobral é o melhor Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] do Brasil no 5º ano e o melhor Ideb do Brasil no 9º ano”. Holanda acrescentou que “tudo começou com alfabetização bem feita, cerca de 20 anos atrás”.

Sobre o papel do professor na sala de aula hoje, Holanda, que foi secretário estadual de Educação no Ceará, defendeu que é preciso “cumprir o papel da gente, impor respeito e respeitar. Se o professor impõe respeito, não precisa ser durão, não precisa disciplina militar, como alguns vendem a ideia”. Para ele, o mais importante é “orientação para o trabalho, precisa ordem, precisa acreditar que os meninos aprendem, e fazer as coisas combinando ordem, rotina e criatividade”.

Cooperação e investimentos
Respondendo ao questionamento da representante de Alckmin sobre o projeto “Ensino Médio Federal”, que faz parte do Plano de Governo de Haddad e de Manuela, Carlos Abicalil explicou que a proposta almeja ampliar a cooperação da rede federal com o ensino médio estadual. Trata-se de buscar “um consorciamento cada vez mais próximo e íntimo” entre essas redes, explicou Abicalil, ressaltando que a rede federal é forte na educação técnico-profissional em tempo integral, além de associar as áreas da ciência, tecnologia, inovação e mundo do trabalho. As instituições federais”também preparam para o acesso ao ensino superior”.

O representante da candidatura de Haddad frisou, assim, que “a ideia não é de federalização da rede, mas de ter essa integração cada vez mais próxima”. Trata-se, assim, de uma aproximação entre “uma experiência que dá certo, interiorizada, com forte investimento, que é o caso dos Institutos Federais, com as redes estaduais e redes públicas em geral que oferecem o ensino médio”. Segundo Abicalil, a perspectiva é “caminhar para o apoio à educação de tempo integral, o que significa maior apoio financeiro do Ministério da Educação frente aos estados e à formação dos seus quadros”.

Abicalil destacou ter havido “um crescimento substantivo dos aportes de recursos federais para as redes municipais e estaduais de educação” durante a gestão de Haddad à frente do MEC nos governos Lula e Dilma, “pactuados a partir de um plano de ações articuladas”.

O representante de Haddad e Manuela abordou ainda o cenário brasileiro do ensino superior, “em que mais da metade das matrículas estão em instituições privadas”, de modo que o “acesso dos mais pobres à educação superior necessariamente” passa pelo aporte do orçamento público. Abicalil destacou que a conquista do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) sem fiador “foi um passo importante”, associado a outras políticas de oferta de bolsa, que não são financiamento, “como é o caso, por exemplo, do Prouni, que favorece com isenção, com imunidade fiscal, o acesso de estudantes de renda mais baixa” ao ensino superior.

Eficiência e teto de gastos
Em um dos momentos mais interessantes e elucidativos do programa, Abicalil perguntou à representante do PSDB sobre a Emenda Constitucional 95, a chamada “PEC do Teto dos Gastos”, que “aponta uma restrição orçamentário importante para o desenvolvimento de políticas sociais no país”: “aplicando-se o congelamento no orçamento de 2017 pela correção apenas da inflação, como alcançaríamos as metas do Plano Nacional da Educação?”. Em outras palavras, como congelar os gastos públicos por 20 anos e atingir as metas para “escola em tempo integral, para o ensino médio integral, para a creche de tempo integral, para o apoio aos municípios para qualificação de seus professores, tendo um congelamento orçamentário aprovado por emenda à constituição com o voto do PSDB?”.

Nesse momento, Ana Maria Diniz deixou, em um misto de elegância e exaltação contida, que outro escondidinho tucano se desvelasse, afirmando que a emenda é um “congelamento absolutamente necessário de ser mantido no curto prazo, porque a gente tem responsabilidade com o orçamento público”. A coordenadoras do programa de educação de Alckmin acrescenta: “isso é uma peça fundamental para que se faça gestão”. Ana Maria, que traz consigo o nome, história e capital de seu pai, o bilionário Abílio Diniz, defendeu que os recursos devem vir “da melhor gestão” e que “o simples aumento de recurso o tempo todo joga contra” a possibilidade “de que você faça uma gestão responsável, com eficiência”.

Para Abicalil, a retórica da eficiência não resiste a um exame da realidade: “o aumento do recurso para o transporte escolar foi fundamental, por exemplo, para o acesso de jovens, crianças e adolescentes à educação obrigatória, principalmente no campo”. O mesmo pode ser dito sobre o aumento de recursos para a conexão das escolas à Internet banda larga, ou para o estabelecimento do piso salarial profissional do magistério e, ainda, para a expansão das escolas técnicas e dos institutos federais. Essa interiorização, que possibilitou que a rede pudesse chegar a mais de 500 municípios espalhados por todo o país, “foi fundamental para reduzir a distância do Norte e Nordeste no acesso ao ensino superior e tecnológico em relação ao Sul e Sudeste”. Esse aumento de recursos se destina à “políticas de superação das desigualdades, em que o MEC tem papel fundamental”.

O representante da candidatura de Marina Silva, Ricardo Paes de Barros, explicou que, em recente reunião mundial sobre o tema, os países participantes chegaram a um acordo em que os gastos entre 4% e 6% do PIB possibilitariam que cada país estivesse dentro do padrão desejado e verificado por aquele conjunto de nações. “O Brasil já gasta 6%”, explicou Barros, para dar sua avaliação de que “o Brasil já gasta bastante”. Tentando estabelecer um diálogo com a posição do representante de Ciro Gomes, mas acabando por se associar mais diretamente com a posição de Ana Maria Diniz, Barros reconheceu que, hoje, o Brasil já investe essa quantidade de recursos e que “dez anos atrás não gastava”.

Ricardo Paes de Barros representou Marina Silva no debate (Foto: Reprodução)

O representante da campanha de Marina seguiu uma argumentação entre confusa e indecisa a partir daí, afirmando que “talvez a gente precise gastar mais, porque a gente tem um déficit, mas eu acho que mais importante que a gente gastar mais, é que hoje a gente gasta mal”. Para Barros, antes de pedir mais verbas para a educação para a sociedade brasileira, “vamos gastar melhor o que a gente já tem”, acrescentando que “se a gente quiser gastar mais ainda com Educação, ok”, mas que será “um esforço enorme da sociedade brasileira”.

Barros explicou que, nos rankings nacionais de qualidade da educação, “quem gasta mais não está nas melhores posições”. Citando como exemplo os casos do Piauí e do Ceará, onde os gastos per capita estão muito abaixo da média brasileira, “dizer que a média brasileira tem que aumentar não parece necessariamente ser a solução”.

Ao final de seu raciocínio em looping, Barros defendeu que “evidentemente que mais dinheiro bem gasto vai melhorar a educação brasileira”, mas que “simplesmente mais dinheiro não vai melhorar” e que “a gente pode melhorar sem aumentar o gasto, aumentando a eficiência”.

Coube a Maurício Holanda, representante de Ciro Gomes e ex-secretário de educação do Ceará, encerrar o debate desse ponto com seu testemunho e certeza: “a gente pode fazer mais com o que já tem. Mas é absolutamente imperativo a gente resguardar a ideia de que o Brasil ainda precisa gastar mais. E especialmente o governo federal tem que contribuir mais com a educação básica do que contribuiu até hoje”.