No último final de semana, muita gente recebeu pelo WhatsApp ou viu surgir no YouTube uma musiquinha ou recado de Jair Bolsonaro. Pois essa singela mensagem do presidente custou exorbitantes R$ 742 mil ao longo de dois dias (22 e 23 de julho), gastos no impulsionamento de 15 vídeos. Trocando em miúdos, você que ganha um salário mínimo (hoje R$ 1.212) precisa trabalhar mais do que um ano inteiro para pagar o que o Partido Liberal gastou em apenas uma hora para tentar levantar o moral do presidente.
É exatamente essa a conta: em pleno final de mês, quando seu salário já foi consumido pela inflação galopante, a geladeira de casa está vazia e a carteira também, que Jair Bolsonaro resolveu gastar o que você ganha em um ano inteiro de trabalho duro para divulgar uma musiquinha. Foram gastos R$ 742 mil em 48 horas, o que equivale a R$15.458 por hora. Quem ganha um salário mínimo demora 12,7 meses para receber o mesmo montante de dinheiro.
Às vésperas do evento que formalizou sua pré-candidatura à reeleição, o presidente impulsionou ilegalmente conteúdos digitais, incluindo o jingle “Capitão do povo”. Uma dinheirama gasta para espalhar uma mentira, ainda por cima. Soa familiar?
Diante de tudo isso, o Partido dos Trabalhadores entrou na segunda (25), por meio de seus advogados, com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Partido Liberal (PL) do presidente Jair Bolsonaro por impulsionamento irregular de conteúdo eleitoral. De acordo com a peça jurídica assinada pelos escritórios Aragão e Ferraro e Teixeira Zanin Martins Advogados, o alcance dos vídeos chegou a 81 milhões de visualizações em apenas 72 horas.
A ilegalidade aqui ocorre porque essa ação violou as regras de propaganda no período pré-eleitoral. É proibida a divulgação de propaganda paga na internet, mas a lei abriu uma exceção para o impulsionamento de conteúdo com quatro condições: que seja contratado pelos partidos, coligações, candidatos ou representantes; que esteja nitidamente identificado como conteúdo eleitoral, que exiba o CPF ou CNPJ do responsável e que, na pré-campanha, seja respeitada a moderação de gastos.
Ora, a quantia gasta pela pré-campanha de reeleição do presidente é tudo, menos moderada. Em dois dias, o Partido Liberal gastou 143% do que foi gasto em oito meses por todos os outros nove partidos que formam as dez maiores bancadas na Câmara. Foram R$ 49,5 mil por anúncio, em média, 22 vez mais que a média de R$ 2,1 mil gastos por todos os outros partidos. Para se ter uma ideia, o segundo partido que mais gastou com esse tipo de propaganda levou oito meses para investir R$ 109 mil.
Nenhuma outra sigla ou pré-candidato chegou sequer perto dos valores dispendidos pelo Partido Liberal.
Cristiano Zanin e Eugênio Aragão, advogados
Impulsionamento exorbitante: Capitão Mamata ataca novamente
É uma quantia grande demais em um país em que um salário mínimo não paga nem sequer uma cesta básica em São Paulo. O trabalhador ou trabalhadora que recebe um salário mínimo ganha R$ 5,51 por hora. É preciso trabalhar mais da metade do dia só para pagar o café da manhã de uma família de quatro pessoas. É por causa dos preços impagáveis dos alimentos que hoje 33 milhões de pessoas passam o dia todo sem comer nada, e apenas quatro em cada dez famílias brasileiras têm acesso pleno à alimentação. Os dados são do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil.
A culpa por isso tudo é justamente Jair Bolsonaro, que trabalha menos do que um estagiário, numa média de 3,5 horas por dia. Em vez de trabalhar para solucionar os tantos problemas que ele mesmo criou para o Brasil, ele gosta mesmo é de acumular gastos excessivos no cartão corporativo sobre os quais depois impõe um sigilo de 100 anos. Agora, à força do dinheiro, ele quer soprar para tentar mudar os ventos da democracia.
Com a aproximação do início da campanha eleitoral, a falta de apoio popular ficou óbvia e Bolsonaro teve de se mexer. Ele quer tentar fazer o povo esquecer tudo o que ele não fez nos últimos anos e por isso corre atrás de soluções como a PEC do Desespero. Mas o povo não é bobo. Foi uma quantidade de aparições tão grande que ficou chato e o assunto virou meme. O termo “YouTube Premium” foi parar nos assuntos mais falados das redes sociais porque os usuários diziam que estavam até dispostos a assinar a plataforma só para se livrar de ver a insistente cara de Jair. É um sentimento compreensível…
Os valores gastos vieram de informações públicas disponibilizadas pelo Google, controlador do YouTube, e mostram que nos dias 22 e 23 de julho, o Partido Liberal, em 15 anúncios, gastou R$ 742 mil. O conteúdo comum é o mesmo, o que muda é a duração dos vídeos (seis, quinze e trinta segundos) e as unidades da federação para as quais são direcionadas.
Diante disso, queremos saber: de onde saiu o dinheiro? “Em razão de os impulsionamentos terem ocorrido nos dias 22 e 23 de julho de 2022, datas abrangidas pelo período entre o início das convenções partidárias (20 de julho do ano eleitoral18) e a data do pleito, faz-se necessário que essa Egrégia Corte Eleitoral determine a apuração acerca da origem dos recursos utilizados pelo Partido Liberal para os impulsionamentos mencionados, eis que, potencialmente pode ter ocorrido aplicação indevida de recursos do Fundo Partidário com impulsionamento de conteúdo”, diz a peça jurídica.
O PT pede ao TSE que, uma vez demonstrada ausência de moderação dos gastos, seja determinada a imediata interrupção do impulsionamento pelo Partido Liberal; a apuração da origem dos recursos utilizados para os impulsionamentos […] e aplicação de multa em valor equivalente ao dobro da quantia dispendida a título de impulsionamento irregular de conteúdo, totalizando o valor de R$ 1,48 milhão.
