O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que integra a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou, nesta terça-feira (14), que, se a lei for respeitada, Lula não apenas estará nas urnas como também poderá participar de todos os atos de campanha, inclusive do horário eleitoral.
Em entrevista a Juca Kfouri, no programa Entre Vistas, da Rede TVT, Pereira disse que antes da decisão final do TSE, não é legal eliminar de forma antecipada a candidatura de Lula. Até lá, o ex-presidente segue com todas as prerrogativas de candidato. “Sempre se garantiu a presença de candidatos sub judice nas urnas”, afirmou o advogado.
O advogado aponta que 145 prefeitos foram eleitos, em 2016, na mesma situação de suposta inelegibilidade em que agora se encontra o ex-presidente. Desse total, 98 (70%) reverteram a inelegibilidade após a eleição e antes da diplomação.
O defensor lembra ainda que muitos juristas criminalistas produziram trabalhos acadêmicos dizendo que a condenação do Lula não se sustenta: “Esses profissionais não são do PT, são juristas que não têm nada a ver com o Partido dos Trabalhadores. Há um livro escrito, inclusive, por críticos do partido que afirmam que essa condenação não se sustenta”.
O especialista ressaltou que levantou centenas de casos e decisões judiciais e, por isso, tem condições de dizer com toda a certeza: “se evitarem que o ex-presidente Lula chegue às urnas e ao horário eleitoral, farão algo que nunca fizeram no Brasil”, disse o advogado. Pereira completou: “Se a Justiça quiser tirar Lula, terá que arrancá-lo da disputa, porque outros na mesma situação que ele puderam participar das eleições”.
