Lula: retomar estatuto do desarmamento e recriar Ministério da Segurança Pública

Em seminário na manhã desta terça-feira (30/08) com governadores e policiais de diferentes instituições, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu as linhas gerais do programa para a segurança pública. A recriação de um ministério específico para cuidar da área, assim como a instituição de um Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e a retomada do estatuto do desarmamento estão entre as prioridades.

No encontro, organizado pela Fundação Perseu Abramo (FPA), governadores e policiais contaram experiências bem-sucedidas e programas que viram funcionar na linha de frente do combate à violência e redução da criminalidade.

“Estamos propondo a criação do Ministério da Segurança sem que haja nenhuma interferência na política do estado. O que queremos é aumentar a participação da União, sem interferir naquilo que é obrigação dos estados hoje”, disse o ex-presidente, acrescentando que Ministério é demanda antiga dos governadores.

Em detalhamento sobre as propostas, o ex-ministro Aloizio Mercadante, presidente da FPA e coordenador do programa de governo, disse que a universidade é essencial para implantar o Sistema Único de Segurança Pública, por meio do qual as diferentes instituições da área atuarão de forma integrada. “Você precisa integrar e organizar o sistema para que cada um cumpra seu papel com complementaridade”, disse o ex-ministro.

Pronasci, com bolsa para policiais

Lula detalhou que o SUSP incluirá o Ministério Público,a Defensoria Pública e que vai retomar o Pronasci, com bolsas para formação dos policiais. Ela destacou também a importância de o Estado fortalecer a presença nas comunidades, com serviços públicos, assim como gerar emprego e combater a pobreza para reduzir a violência. “A gente vai levar muito a sério essa questão da violência, com uma discussão ainda mais forte. A gente vai ter que contribuir para que os Estados cumpram com suas funções nas comunidades e a gente consiga diminuir de verdade a violência”, afirmou.

O ex-presidente destacou ainda como ações fundamentais, para resolver o problema da violência, acabar com a pobreza, melhorar a vida do povo, além de gerar emprego e oportunidade de as pessoas viverem decentemente. “É uma das formas que a gente vai trabalhar, e vai inclusive melhorar a vida da polícia, porque ela não vai ter que ter confronto como acontece muitas vezes”, Ele declarou, ainda, que o Estado pode fazer muita coisa sem precisar da polícia. “É só cumprir suas funções sociais para melhorar a vida do povo”.

Universidade Federal da Segurança Pública

Outra ação destacada como importante, que estará entre as prioridades, é a criação da universidade pública federal de segurança pública, para formação e pesquisa. A universidade funcionará como centro de pesquisa de prestação de serviço ao sistema de segurança pública. E haverá ainda um comitê científico para estruturação da segurança pública com planejamento, metas e avaliações. A ideia é estimular a ciência e a pesquisa para trazer o que há de mais avançado no mundo em termos de segurança pública.

O ex-presidente mencionou o relato de governadores sobre os bons resultados, com redução de violência com jovem como vítima ou agente, a partir da instituição de escola em tempo integral para crianças e jovens. “Significa que a escola em tempo integral é uma das soluções, não apenas para melhor formar os nossos jovens, mas também para a gente evitar que ele caia ou seja vítima do crime organizado”, disse, destacando também a importância de a inteligência pública trabalhar de forma integrada.

Lula falou ainda da valorização dos profissionais de segurança pública, retomar Conferência Nacional de Segurança Pública, e estabelecer acordos com países vizinhos para combate ao tráfico de drogas e política integrada nas fronteiras, em parceria com Forças Armadas.

No detalhamento das propostas, Mercadante afirmou que já há parcerias nessa área mas é preciso fortalecer porque esse é um ponto central. “O Brasil hoje não é só receptor de muita drogas. Ele é exportador de drogas. Repassa por aqui o que vai para Europa, Estados unidos e América Latina. Então, precisamos ter política integrada nas fronteiras”, disse o coordenador do programa de governo.

Propostas com participação da sociedade

Em conversa com jornalistas, o ex-ministro especificou também que a retomada do Estatuto do Desarmamento é a partir do princípio de “pode ter a posse, mas não deve ter o porte”. Diferentes relatos durante o encontro da manhã desta sexta apontam a questão do porte de arma como uma das causas do aumento da violência.

Mercadante contou que o Ministério da Segurança Pública será recriação, já que o governo Temer teve experiência semelhante. Segundo ele, o Ministério é essencial para implantar o Sistema Único de Segurança Pública, por meio do qual as diferentes instituições da área atuarão de forma integrada. A ideia é integrar e organizar o sistema para que cada um cumpra seu papel de forma complementar.

Ele reforçou ainda a valorização dos profissionais, a necessidade de agilidade para liberação de recursos para segurança pública, a separação do sistema prisional por grau de periculosidade e o envolvimento da guarda municipal em ações de combate à violência doméstica como outras ações importantes.

O presidente da FPA contou da participação da sociedade na definição das prioridades do programa de governo da Coligação Brasil da Esperança. Foram mais de 13 mil propostas recebidas da sociedade em geral, além de 350 de instituições e entidades empresariais.  No debate de hoje, ele destacou que todos os governadores presentes têm ao menos oito anos de gestão – alguns com 16 – e experiência na área de segurança pública para definir prioridades.

Os governadores elogiaram a construção conjunta das propostas e o governador Geraldo Alckmin disse que o programa na áreas de segurança pública será o melhor envolvendo os três entes federados. Além do vice na chapa de Lula, que tem ampla experiência na gestão da segurança pública do maior Estado do país, participaram do encontro, os governadores Rui Costa (BA) e Paulo Câmara (PE) e os ex-governadores Renan Filho (AL), Jaques Wagner (BA) e Wellington Dias (PI).