29 de agosto de 2014

O Instituto Lula lançou nesta sexta-feira, dia 29, o capítulo sobre “Transparência e Participação” do site O Brasil da Mudança. A página reúne dados e explicações sobre as políticas públicas que transformaram o país em diversas áreas, contribuindo para a qualificação do debate político.

Os governos Lula e Dilma deram um novo sentido à relação entre Estado e sociedade, colocando em prática um outro modo de governar, com mais participação e mais democracia. Entre 2003 e 2014, mais de nove milhões de brasileiros participaram de 98 conferências nacionais em 43 diferentes áreas, como educação, juventude, saúde, cidades, mulheres, comunicação e direitos LGBT, entre outras. Políticas e decisões fundamentais para o país passaram a ser formuladas e implementadas a partir de um amplo diálogo com a sociedade civil. A transparência entrou na ordem do dia. A voz do povo passou a ser ouvida não apenas de quatro em quatro anos, nas eleições, mas no dia-dia, na hora de tomar decisões e construir um país para todos.

Com gráficos, dados atualizados e textos explicativos, o novo material aborda também um tema que está em voga, a Política Nacional de Participação Social (PNPS). Uma nova política cujo objetivo é fazer com que todos os órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta (respeitadas suas especificidades), promovam algum tipo de consulta popular para ouvir a opinião dos grupos e cidadãos afetados e interessados.

Dividido em quatro páginas principais, o capítulo trata de políticas transformadoras, que hoje fazem parte do dia-a-dia de jornalistas e do cidadão comum, mas que não existiam antes de Lula e Dilma, como a Lei de Acesso à Informação, a criação do Portal da Transparência — que só no ano passado teve mais de 11 milhões de acessos, do participa.br e do Participatório.

Para acessar o material, visite www.brasildamudanca.com.br/participacao-e-transparencia