24 de junho de 2013

Hoje, o planeta produz alimentos suficientes para alimentar toda a sua população. Entretanto, quase 1 bilhão de pessoas passa fome no mundo hoje – 239 milhões delas no continente africano. Essa situação dificilmente irá se reverter se não houver maior comprometimento político dos governos em combater a insegurança alimentar e nutricional.

É o que mostra o Índice de Comprometimento com a Fome e a Nutrição (Hanci, na sigla em inglês), que ranqueia o comprometimento político de 45 países em desenvolvimento – entre eles, o Brasil – em combater a fome e a desnutrição. “O simples crescimento econômico não reduz a insegurança alimentar e nutricional. Para atacar o problema, é preciso vontade política e investimentos coordenados em áreas como agricultura, programas de proteção social e legal”, afirma Dolf te Lintelo, pesquisador do Institute of Development Studies e coordenador do estudo.

A necessidade de maior comprometimento político para erradicar a fome no continente africano será um dos temas abordados no encontro de alto nível sobre segurança alimentar que está sendo organizado em conjunto pela FAO, União Africana e Instituto Lula. O evento acontecerá nos dias 30/6 e 1/7, na sede da União Africana em Adis Abeba, Etiópia.

Leia mais sobre o encontro de alto nível: União Africana, FAO e Instituto Lula somam esforços para combater a fome na África

O Hanci compara e ranqueia a performance dos países de acordo com uma gama de 22 indicadores distintos, que vão de gastos públicos com saúde e agricultura e acesso à saneamento básico e água encanada à existência e alcance de políticas de proteção social. O Brasil ficou na quinta colocação, empatado com o Peru.

Para saber mais sobre o estudo, os critérios adotados para elaborar o índice e as principais conclusões da pesquisa, leia, abaixo, entrevista com Lintelo.

 

Por que vocês decidiram criar um ranking de comprometimento político com a erradicação da fome?
Os números sobre a fome e má nutrição e os efeitos que a insegurança alimentar geram são bastante conhecidos e difundidos. As estatísticas nos mostram que, nas últimas décadas, tem havido muito pouco progresso internacional para combater o problema. São quase 1 bilhão de pessoas em situação de insegurança alimentar no mundo e a subnutrição contribui com a morte de 2,6 milhões de crianças com menos de 5 anos de idades por ano. Isto é completamente inaceitável.

Porém, não há muitas informações sobre o que os governos estão fazendo para lidar com este problema. Sabemos que o poder público tem um papel central no combate à fome e à desnutrição e que há intervenções com custos relativamente baixos que podem ser eficazes para combatê-las. Porém, essas medidas não estão sendo introduzidas e colocadas em prática.

Por isso, decidimos desenvolver o Índice de Comprometimento com a Fome e a Nutrição, que mede o comprometimento político dos países para combater a fome a desnutrição e procura deixar mais claro quais ações estão sendo promovidas pelo poder público. Ao mostrar o que os governos estão fazendo ou deixando de fazer, tornamos possível que a sociedade civil pressione os seus políticos a agir. Os governos precisam colocar a fome e a subnutrição em suas agendas políticas.

Quais os países mais bem colocados no ranking?
Os primeiros colocados do ranking são: 1o Guatemala; 2o Maláui; 3o Madagascar; 4o Peru e Brasil.

Quais foram os critérios adotados no índice de comprometimento com a fome e nutrição?
Há três aspectos principais levados em conta: 1) políticas públicas e programas; 2) estrutura legal que dê suporte à população para que ela alcance o direito à alimentação; 3) investimentos públicos em áreas-chave, como agricultura e saúde. Consideramos um total de 22 indicadores e comparamos os desempenhos dos países em cada um deles.

O Hanci é composto por dois índices: um do comprometimento com a erradicação da fome e o outro com a questão da nutrição. Por que dividir o problema em dois?
Existem diferenças sutis, porém importantes, entre o combate à fome e à desnutrição. E não são apenas questões técnicas, mas também políticas.  Combater a fome é algo politicamente atraente para os Governos, pois chama a atenção. Nutrição, ou a fome disfarçada, é algo muito mais difícil de lidar em termos políticos. Uma descoberta interessante que nós tivemos é que nem sempre os países que estão sabendo lidar com a fome têm boas políticas para combater a desnutrição e vice-versa.

Por quê?
A nutrição sofre por ter sido, durante muito tempo, uma área estudada apenas por nutricionistas. A discussão sempre foi pautada em termos técnicos. Como já é sabido, a boa nutrição é fundamental para o desenvolvimento de um ser humano. Se uma criança não recebe nutrientes suficientes em seus dois primeiros anos de vida, seu desenvolvimento estará comprometido por toda a vida. Ela terá menos habilidades mentais, não irá tão bem na escola, e será, consequentemente, menos capaz de gerar receitas e de se sustentar ao longo da vida. De uma perspectiva da saúde, ela também estará muito mais vulnerável a doenças, exigindo mais investimento público em tratamento. Na verdade, a nutrição é uma questão muito importante no desenvolvimento de um país.

Então lutar contra a fome é mais midiático?
Sim, definitivamente. Recentemente, houve um grande evento na Inglaterra que tratou da questão da nutrição para o crescimento. Se observarmos como a mídia abordou o assunto, é possível verificar que houve grande ênfase na questão da fome. Isso num encontro que tentava, especificamente, olhar além da fome e reforçar as questões sobre nutrição. Então, há uma grande tendência em simplificar questões complexas em simples palavras.

Em países onde ainda há muitas pessoas famintas, faz sentido criar políticas para combater problemas de nutrição?
Sim, claro. Principalmente a questão da nutrição infantil, particularmente nesta janela crítica dos cem primeiros dias de vida de uma criança.

Nossa pesquisa mostra que um país não precisa ser rico para mostrar altos níveis de comprometimento ao agir em relação à nutrição. O Maláui é um bom exemplo. O país tem uma renda per capita de menos de 300 dólares ao ano, mas está se saindo extremamente bem ao tentar lidar com os problemas de fome e nutrição. Ao passo que outros países com muito mais possibilidade de recursos, como Angola, não tem tomado medidas similares. O comprometimento dos governos em lidar com a fome e a subnutrição é algo que pode ser positivamente influenciado por recursos, mas apenas ter estes recursos não é suficiente.

Este exemplo do Maláui é interessante. Você pode falar um pouco mais sobre como o Maláui está combatendo a fome e a desnutrição?
Vimos sinais de comprometimento real do governo ao lidar com os problemas da população. Por exemplo, o subsídio para os agricultores do país terem acesso a fertilizantes. Quando o Governo instaurou esta medida, os doadores de recursos fizeram duras críticas, alegando que o orçamento do governo era muito baixo para apoiar agricultores. Mas o que aconteceu foi um aumento significativo dos alimentos produzidos no país.

Além disso, o governo do Maláui está entre os poucos da África que investem mais de 10% do orçamento em agricultura – um compromisso adotado por 30 nações africanas. Eles também estão tentando garantir que mulheres grávidas tenham acesso a bons serviços de saúde durante a gravidez, dando suporte àquelas que encontram-se subnutridas, o que representa um grave problema não apenas à mãe, mas também à criança.

Uma conclusão interessante do HANCI é que nem sempre crescimento econômico significa compromisso em reduzir a fome a pobreza. Por quê?
Acho que voltamos à questão do comprometimento político. Alguns dos países com altos índices de crescimento são muito dependentes de recursos naturais, como petróleo e outros minerais. E o crescimento puro e simples da economia não é suficiente para fazer algo em relação à fome e à subnutrição. Ao passo que países com índices de crescimento muito menores são capazes de gerar tal comprometimento com sucesso.

Mas essa relação é algo que o Hanci não responde totalmente, é uma questão que vale ser investigada de maneira mais profunda. O que o Índice realmente mostra é que o comprometimento político não é igual em muitos países da África. E que o comprometimento com a fome não é o mesmo que o comprometimento em fazer algo sobre a subnutrição.

O Brasil está na quarta posição do índice. É um bom resultado, mas estamos atrás de países com o Maláui, Madagascar e Guatemala. Por quê?
O Brasil está se saindo muito bem no combate à fome e à desnutrição e o fato de ele estar bem posicionado no índice não surpreende ninguém. O país implantou políticas sociais bastante avançadas e bem sucedidas há anos, que tiraram milhares de pessoas da situação de insegurança alimentar e da miséria. O Bolsa Família é um programa mundialmente reconhecido.

O Brasil tem orçamento destinado à nutrição, os produtores tem bom acesso às terras e a serviços de extensão para a agricultura. Existe uma taxa de registro de recém-nascidos bastante alta, o que significa que eles tem acesso aos serviços de saúde pública. Um outro avanço marcante é que o Brasil é um dos poucos países no mundo a incluir o direito à alimentação na Constituição e agir par que isso seja cumprido.

O que faz com que o Brasil não esteja no topo da lista é o investimento em agricultura, que é baixo. E o país também o fato de o país não ter um compromisso específico de lidar com a questão da desnutrição, uma meta concreta a ser perseguida no longo prazo. Assim como também não vem conduzindo pesquisas nacionais para obter estatísticas sobre o status da nutrição. Ou seja: o Brasil está se saindo razoavelmente bem, mas talvez possa se sair melhor no futuro.